Textos Vadios (título dado a pensar no grande mestre e filósofo português Prof. Agostinho da Silva) é uma compilação, com preâmbulo, dos textos publicados na imprensa portuguesa (sobretudo local e regional) entre 2005 e 2012. Fica aqui a referência:
Rodrigues, V.J. (1ª Ed., 2012) - Textos Vadios: colectânea de textos publicados na imprensa portuguesa entre 2005 e 2012. Sintra: Ed. do Autor, 166 pp., ISBN 978-989-95150-6-2.
Textos Vadios
(2005-2012)
Valdemar J. Rodrigues
Gouveia de Sintra, Verão de 2
FICHA TÉCNICA
Título: Textos Vadios
Autor: Valdemar J. Rodrigues
Edição e copyright:
© Valdemar José Correia Barbosa Rodrigues, Alcobaca
1ª Ed. – Setembro, 2012
www.valdemar-rodrigues.blogspot.com
e-mail: vjrodrigues65@sapo.pt
Tel. ++ 351 – 91 769 62 59
ISBN: 978-989-95150-
Preâmbulo
Os textos que se seguem foram escritos entre Setembro de 2005 e Setembro de 2012, e a maior
parte deles publicados em órgãos da imprensa local e regional do distrito de Leiria, nomeadamente
nos jornais Região de Cister, Região da Nazaré, Voz de Alcobaça, Jornal de Leiria e Jornal das
Caldas, todos eles em formato de papel, e nos jornais digitais Tinta Fresca e Oeste Online. Apenas
cinco desses textos (Desesperada Esperança, O Problema da Verdade, A Deriva do Litoral, ASAE
ou a Subsidiariedade Perdida e A Petro-inocência Ambientalista) apareceram em órgãos da
imprensa nacional, todos eles na coluna do Diário de Notícias reservada ao Jornalismo de Cidadão
(disponível somente na versão digital do jornal), e o penúltimo deles no Jornal Público. Chamarlhes “textos vadios“ é fazer justiça à forma absolutamente livre e descomprometida como foram
sendo pensados e escritos: nenhum deles esteve sujeito a encomenda ou pagamento; nenhum deles
visou outro interesse pessoal que não fosse o de perturbar criativamente as almas que achei, e acho
infelizmente cada vez mais, crescentemente amedrontadas e confusas. Textos vadios algumas vezes
com destinatário(s); por vezes sobre temas ou episódios muito concretos da vida social, mas sempre
procurando olhar, através deles, para lá do tempo e da circunstância em que foram escritos.
O título escolhido para esta compilação é também uma homenagem a alguma imprensa regional e
local que tantas vezes lhes deu espaço nas suas colunas de opinião ao longo destes últimos sete
anos, contrariamente ao que sucedeu na imprensa nacional, e também em alguma imprensa local ou
regional, ainda ou já vergadas à doutrina totalitária do “pensamento único”. Doutrina antiga que
prescreve algo bastante simples: que apenas se pense (e portanto se fale ou escreva) de modo, e
sobre aquilo, que possa de alguma forma “servir” pelo menos a um dos principais “interesses
instalados” na sociedade. Somente textos desse jaez, e respectivos autores, são actualmente
“compreendidos” e “visíveis” para a imprensa posta ao serviço dessa doutrina – e mesmo esses vão
sendo constantemente escrutinados recorrendo a critérios mais ou menos obtusos de notoriedade,
especialidade ou oportunidade. Ora um autor vadio só pontualmente, e muito por fruto do acaso ou
da distracção, consegue redigir um texto, ou elaborar um discurso, capaz de positivamente servir, de
princípio ao fim, um ou mais desses “interesses” instalados”. Da amostra de textos que aqui reúno,
ficam-me por isso imensamente mais dúvidas sobre as verdadeiras razões que levaram à publicação
de alguns deles do que sobre a razão pela qual muitos nunca chegaram a ser publicados.
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Os jornalistas e autores com acesso ao “grande público”, às “massas”, estão hoje parcial ou
totalmente impedidos de perturbar o business as usual das corporações e de se debruçar sobre temas
e assuntos considerados “inoportunos” ou que “não são da sua especialidade”. Os demais, os
autores vadios, para a imprensa posta ao serviço do pensamento único pura e simplesmente
inexistem. A história se encarregará de a julgar um dia, como muitas vezes aliás já o fez, e os povos
e cidadãos civilizados de todo o mundo tratarão de assegurar a necessária liberdade de imprensa, e a
imprescindível liberdade de expressão, próprias das sociedades avançadas. É a Internet que está
agora na mira desses poderes absolutos. Espero, porque sou nalgumas coisas optimista, que o pior
não aconteça.
Mohave Oil & Charity
Os tempos correm deformados e céleres, e os nigromantes ao serviço anunciam amanhãs que
cantam, sulfurosos. No pasa nada porém tudo acontece, nos bastidores. Recrudesce o reverencial
temor e a Realidade fende-se de encontro às águas. A ciência está morta: a verdade pertence aos
vencedores. Ansiosamente feliz, ou triste, o povo receia a toda a hora uma espécie de holocausto.
Nem repara que as notícias são como bumerangues que continuamente lhes ofuscam a visão e
alteram o pensamento. A racionalidade morreu. Pelo céu circulam fadas e duendes, piratas e
princesas, e nada se ousa ou estranha, pois estranho é aquilo que não se sabe, ou aquilo que já se
esqueceu. Tudo se sabe e espera e tudo se guarda na infinita memória googleana: o ilusionismo é a
arte maldosamente bela e eficaz que Houdini tão bem conheceu.
É certo que numa Europa minguante ainda está bem presente o afã de lutar contra o aquecimento
global, razão de inúmeras taxas e ecotaxas destinadas a proteger o ambiente e a salvar o planeta da
destruição causada pelos humanos. Razão também para novas portagens à entrada das cidades, ou
para o agravamento das portagens que já existem. Ora, quanto valem anualmente as taxas
ecológicas que recaem directamente sobre os consumidores nacionais de produtos petrolíferos, e
quanto valem as licenças, taxas e compensações pagas ao Estado nacional pelas empresas
exploradoras dos recursos energéticos de origem fóssil? Seria lógico que tais parcelas fossem
semelhantes, pois tão responsáveis pelo aquecimento global são aqueles que consomem os
combustíveis fósseis como as corporações que os exploram com licença do Estado. Mas a ilusão é a
seguinte: o Estado nacional, tão “empenhado” que anda na sua luta descarbonizadora, faz de vilão e
cobra a uns e a outros, como de resto faz com produtos como o tabaco e as bebidas alcoólicas.
Lastimando os malefícios que causam ao clima os gases esquentadores, ou à saúde e à segurança
rodoviária o fumo do tabaco e o vinho, o Estado é o principal dependente e beneficiário de tais
vícios, e não parece! Bela ilusão, portanto. E a União Europeia, que vive à custa dos Estados
nacionais e dos seus cidadãos, em vez de definir uma estratégia clara para a exploração dos
recursos energéticos não renováveis, faz como os Estados nacionais: vive do vício porque o negócio
rende, e bastante.
Volto assim à “eterna” Mohave Oil & Gas Corporation, empresa que há mais de duas décadas
realiza a prospecção de gás e petróleo na região Oeste de Portugal, mas que ao fim deste tempo
ainda não conseguiu organizar, que eu saiba, nenhum sítio da Internet dando conta, por exemplo,
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dos seus vários estudos e pesquisas, planos ou programas de actividade... na região Oeste de
Portugal. Eis uma lacuna evitável, que como é óbvio em nada beneficia a transparência do projecto.
Desta vez foi anunciado em Alcobaça pelo Ministro da Economia um investimento nacional de 230
milhões de euros para extrair 8 mil barris de petróleo por dia. Coisa que, fazendo as contas (a 159
litros/barril de petróleo com uma densidade média de 0,81 kg/l isso dá cerca de 1030 toneladas/dia),
justifica o desencadear do necessário processo de Avaliação de Impacte Ambiental do projecto, tal
como há muito venho defendendo. A questão é que nada é claro quando se vive num país de ilusões
e ilusionistas, na sua maioria de fraco quilate. Como será apresentado este “projecto”? Como um
todo ou em projectos parcelares, ou por fases? Quantos furos, e quando, serão testados e postos à
exploração? Em que locais exactamente, com que capacidade e fazendo uso de que tecnologias (por
exemplo, será ou não empregue o processo de Fracking, ou fratura hidráulica), etc, etc. O governo
diz agora ter aprovado um “Plano geral de trabalhos de desenvolvimento e produção de
hidrocarbonetos” que lhe terá sido apresentado pela Mohave Oil & Gas. Onde estão os pareceres
técnicos da administração sobre tal plano? Irá o “plano” ser sujeito a consulta pública? Aplicar-selhe-á a directiva europeia de avaliação ambiental de planos e programas (vulgo avaliação ambiental
estratégica)?
Tantos planos, normas, leis e regulamentações europeias e nacionais não chegam, pelos vistos, para
atender às questões mais fundamentais do nosso desenvolvimento. Algo de estranho despontaria de
toda esta história em torno do “ouro negro” nacional, caso ainda estivéssemos lúcidos e fizéssemos
bom uso da razão. Nas fotografias da sessão de “anunciação” da coisa em Alcobaça dói ver, por
exemplo, a diferença entre o semblante (e até o simples cuidado na indumentária) das autoridades
políticas presentes e o dos emissários das corporações envolvidas no negócio. As primeiras
curvadas, com ar solene entre o extasiado e o patético, e os segundos hirtos mas incapazes de
esconder um certo ar de enfado. Por esta hora deverá andar – presume-se – o autarca alcobacense
com enorme diligência a tratar de rever, mais uma vez, o seu Plano Director Municipal, ajustando-o
à nova “realidade petrolífera” concelhia, realidade essa que deverá, como todos vaticinam, servir de
“alavanca para o desenvolvimento local e regional” (um dia, quando recuperarmos a lucidez, vai
perceber-se que já só restam alavancas na economia, nada havendo nela de “peso” para levantar).
Dói, mas é o espectáculo possível e, portanto, merecido. O país infantilizado e bruto não merece
mais do que fábulas com princípes e princesas, músicas de embalar e histórias da carochinha com
muitos pais natais para entreterem as criancinhas. Boa noite, e que a Mohave Oil & Gas tenha
piedade de nós, e do ambiente também.
Sintra, 4 de Setembro de 2012
Os Princípios, Os Fins e as Ervas Rasteiras
Os princípios são o que a palavra diz: os lugares gerais e amplos plenos de significado de onde se
parte à procura de algo; os prelúdios harmoniosos de uma narrativa qualquer que permitem
acomnpanhá-la e compreendê-la. Os princípios são os nascentes germinais de onde se parte para
uma viagem. Se fosse possível regressar depois dela ao ponto exacto de onde se partiu; se esse
ponto e nós pudéssemos permanecer exactamente iguais depois do percurso e do abandono, então
não seria possível distinguir fim e princípio. Daí que para a vida os princípios não bastem: apenas
com eles ela equivaleria a uma não-vida candente e imutável. Equivaleria a ficar imobilizado diante
da circularidade do tempo. O caminho – dizem-nos – faz-se caminhando, e somente pelo caminho
se percebe aonde os princípios nos podem ou querem levar. É claro que existem princípios mais
gerais e abertos do que outros; é óbvio que há princípios que nos são mais ou menos estranhos ou
impostos; mas a ideia resulta sempre idêntica: quando o princípio é demasiado perfeito, ou
definido ou particular, ele acaba por colocar no horizonte dos homens, como guia, uma luz falsa que
não é mais do que o reflexo de si próprio, aqui e agora. Luz anterior e exterior ao homem que
caminha, e que lhe segreda à consciência sempre que esta se ilumina: «No fundo ao partir já
chegámos; ao nascer já estamos todos mortos.» E podendo bem ser assim, ousemos para já recusar
essa circunstância cruel da absoluta inutilidade de vivermos. Admitamos pois que vivemos ou seja,
que estamos vivos, e que isso vale a pena de irmos caminhando. É então que surgem, contra os
princípios demasiado perfeitos, os princípios-irmãos-inimigos sem qualquer linha de rumo e que
tudo permitem, que exaltam a vida enquanto a vida se vai esfacelando aos poucos de encontro à
escuridão mansa dos rochedos. Ao contrário dos primeiros, estes princípios não negam a vida mas
mostram-se incapazes de resistir ao espectáculo da sua destruição. Nem uns nem outros bastam,
como se vê, para assegurar a utilidade ou a dignidade da vida humana. É portanto necessário haver
no céu mais do que uma estrela. É pois necessário caminhar; necessário que ao caminhar pensemos,
e que ao pensar nos lembremos quem somos, de onde vimos e para onde vamos. Generalidades,
portanto.
É certo que as leis se inspiram, ou procuram inspirar-se, sempre em “bons” princípios; que mais ou
menos “positivadas”, elas visam essencial e principalmente o bem da sociedade humana e de cada
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homem e mulher como seu membro. Mas há desde logo que prestar atenção à suposta “bondade”
dos princípios que as enformam, tendo em conta o que anteriormente se disse. Muitos princípios, na
sua ânsia de perfeição ou de liberdade, tornam-se inimigos da vida humana. E a todos o povo tende
a aceitar como “bons”, especialmente quando é débil a sua aptidão para a Filosofia, e precário o seu
entendimento da História. Para se ver ao ponto a que chegámos a propósito desta debilidade, veja-se
a importância que actualmente a sociedade atribui à “legalidade” das acções humanas e, no limite, à
circunstância da natureza humana (veja-se a espantosa indiferença com que tantas vezes ouvimos a
expressão “emigrante ilegal”: homem tornado ilegal apenas porque deseja movimentar-se num
planeta que é – ou devia ser – o lugar de todos, o tal “mundo comum” que nunca passou de pura
retórica). Julgando que uma acção é necessariamente boa ou justa bastando para tal que seja
considerada legal. Esquecendo que a sociedade é essencialmente imperfeita e não se rege, nem
deve reger-se, com a precisão de princípios de um relógio suiço. Esquecendo e fazendo esquecer
imprudentemente a História, essa memória fundamental do caminho que o homem trilhou e do
ponto germinal de onde um dia partiu. Já ningém parece lembrar-se de que um dia em Portugal a
PIDE-DGS foi perfeitamente legal, tal como foram ilegais os partidos políticos. É algo arrepiante
que já ninguém queira ou consiga lembrar-se como um dia na Europa os campos de extermínio
russos e nazis foram considerados, pelas respectivas sociedades políticas, como instalações
absolutamente legais. Querer confundir legalidade com bondade, ou com justiça, é um erro
demasiado óbvio e grosseiro; um erro que só cometem as sociedades em estado avançado de
decomposição, e respectivas “elites” políticas e intelectuais demasiado rasteiras e corrompidas.
Nada neste razoado é portanto técnico, como convém a uma explicação forte e duradoura do
fenómeno social. A verticalidade humana impõe que caminhemos acima da erva rasteira, até para
que saibamos sempre distinguir a daninha. Boa noite, e que Deus tenha piedade de nós.
Da Alimentação
Amíude ouço nos restaurantes queixas da comida moderna: que não presta, que é sensabor, por
vezes que está empestada de químicos e hormónios prejudiciais à saúde. Isto enquanto ao lado
estrangeiros se lambuzam deliciados com sardinhas escanzeladas e moídas, e saladas de alface,
pepino e tomate preparadas a partir dos respectivos sucedâneos: uma coisa verde com folhas, em
tudo idêntica a uma alface; uma outra cilíndrica, de um verde mais escuro, com sementes pálidas lá
dentro, a fazer lembrar um pepino; uma coisa redonda e suculenta, de pele avermelhada e brilhante,
em tudo semelhante a um tomate. E a regar tudo isso um azeite virgem extra-especial de marca
globalizada, feito do fruto de árvores muito parecidas com as tradicionais oliveiras. Alguns
aventuram-se no bife, peça extraída de animais programados em tudo semelhantes a bovinos. Os
comensais de cá, que soem lastimar, para além do paladar, a textura e o retraimento do bife quando
chega às brasas, ignoram que a carne de um boi infeliz jamais pode ser gostosa. E os de lá, já
familiarizados com a circunstância, possivelmente só conseguem imaginar um boi com piercings de
controlo veterinário agrafados às orelhas.
Apoiados pela técnica moderna, os produtores de tais sucedâneos alimentícios evitam,
prudentemente, comer aquilo que produzem ou comerceiam, seguindo de resto o exemplo que se
generalizou na sociedade: os ministros da saúde também evitam frequentar os hospitais públicos; os
da educação evitam as escolas públicas para os meninos; os donos das sónais & afins escusam-se a
comer daquilo que põem nas prateleiras para que outros comam, e até o Bill Gates confessa que os
seus filhos são bons miúdos, pois não frequentam a Internet! Santos da terra não fazem milagres, e é
normal que o pasteleiro ao fim de algum tempo não possa ver bolas de berlim à sua frente. Não
aprofundarei mais o tema, porquanto ele implicaria a exegese de uma coisa chamada “psicologia
social”. A questão é a infelicidade dos porcos, das vacas e da demais natureza animal e vegetal
utilizada pelo homem na alimentação, e o impacto que isso tem do ponto de vista nutricional,
organoléptico e, em sentido mais lato, estético.
É minha teoria a de que as bestas em geral, tal como os cereais, frutos e legumes, necessitam de ter
uma vida minimamente completa e com significado cósmico para poderem tornar-se gostosos,
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apetecíveis e benéficos para a saúde de quem os come. O leite de uma vaca infeliz, ordenhada
mecanicamente sem sentir nas tetas o calor da mão humana, jamais pode ser bom. Tal como a
bifana de um porco criado com urgência não pode prestar. A natureza, tal como por extensão o
homem, tem as suas luas, o seu tempo próprio para crescer e se desenvolver, para aprender e se
relacionar, para saracotear e se reproduzir, enfim, para viver. Tal como sentencia a vox populi, «as
cadelas apressadas parem cachorros cegos». E nós andamos todos cegos, vítimas da urgência. Em
especial na alimentação humana, o impacto da religião do “mercado” é tremendo. Além do
desperdício que gera, e das “fomes” que subsidia, a religião impõe que se exporte. O que significa
que, idealmente, nunca havemos de comer aquilo que produzinos, em particular na época certa:
comeremos laranjas importadas na época das maçãs e maçãs importadas na época das laranjas. É
claro que tudo isto é legal, e segue as normas de higiene e segurança alimentar impostas pelo diktat
da UE, entidade sucedânea da URSS, após o Muro de Berim ter caído... para o lado de cá! É claro
que, não fossem alguns “produtores ilegais”, ou em avançado estado de ilegalização (por via de
leis urgentes de “segurança alimentar” - que eufemismo...), e já não haveríamos de pôr o dente em
absolutamente nada que prestasse, Ou comeríamos apenas organic food (por cá usa-se a
redundância de “comida biológica”) a preços de faraó, mas sem sermos faraós ou seja,
continuaríamos a viver muito acima das nossas possibilidades. Enquanto a folgança dura, há um
sem-número de intermediários, especuladores, plataformas logísticas, burocratas, companhias
seguradoras, bancos e inspectores de polícia alimentar (?), todos eles empenhados na manutenção e
no aperfeiçoamento do “sistema”. Como em muitas outras áreas (saúde, ambiente, etc.) a ONU,
neste caso através da FAO, cala e come. Porém — não vá o diabo tecê-las! — todos os que podem
evitam compartilhar o repasto que tanto se empenham em confeccionar para nós. A principal razão
de ser da fraca qualidade da comida que actualmente comemos é a receita do “capitalismo global”
aplicada à produção alimentar. O ingrediente vital da receita é, neste como em outros casos, a
urgência (os economistas abordam a isto delicadamente, falando em time preference): essa ilusão
psicológica de progresso, baseada no paradoxo de zenão, criada e mantida pelo sistema capitalista
para nos escravizar. Nada hoje é mais urgente do que a demora. Por isso demoremo-nos. Façamos
de novo a Lua a unidade de tempo!
Elogio da Aristocracia
Um erro elementar do povo consiste em confundir burguesia e aristocracia, quando na verdade a
primeira, ao contrário da segunda, necessita sempre de dinheiro e poder para existir. A segunda pode
ser pobre ou excluída mas não deixa de sentir orgulho da sua história, dos seus antepassados e da
educação que recebeu. Somente um aristocrata consegue, mesmo falido e na pobreza, manter uma
estética existencial assente no belo. O burguês, em especial o pequeno, é demasiado volúvel à
circunstância dos bens materiais e do dinheiro. A sua personalidade é fraca e oscila como as
alforrecas perante a agitação do mar. Pois é na realidade o ambiente que a define, ao contrário do
aristocrata que a tem dentro de si como um esqueleto indemne. No infortúnio, o burguês regressa ao
estado original de besta imunda. O dinheiro gasta-se, mas a sabedoria não se compra. Eis a moral da
história.
Alguns questionam sobre o carácter inato ou não da aristocracia, e em consequência sobre a
possibilidade de alguém que não o é, se poder tornar um aristocrata. Lamento desiludir os
“optimistas”: os aristocratas não se produzem, somente nascem. A aristocracia ocorre
espontaneamente em alguém como um dom de Deus e da Natureza – é portanto inata – e também
por isso nunca ninguém consegue livrar-se inteiramente dela. É certo que a família, ou a chamada
“sociedade”, ajuda a refinar ou a corromper a aristocracia inata, porém jamais conseguem gerá-la ou
fazer com que desapareça. Nenhum aristocrata ignora se procede bem ou mal, pois a lei
fundamental está gravada na sua consciência; nenhum se apraz ou alegra com o sofrimento alheio,
mesmo quando ele é merecido; nenhum tolera a injustiça ou vive bem com a degradação da
“sociedade”; nenhum troca a sua liberdade pela “segurança” de um salário, mesmo quando
generoso; nenhum dorme tranquilo sabendo que não fez aquilo que devia ter feito, pois sabe que a
sua honra poderá ficar manchada; etc. O pequeno burguês, ou o grande que a partir deste se forma,
fará e sentirá o invés disto tudo, moderado apenas pelo medo e jamais pela honra. Para o burguês,
cobarde por natureza, ser honrado é ser “prudente”. Para o aristocrata ser honrado é ser aquilo que
se é. O pequeno burguês quando falido regride filogeneticamente ao seu estado original de porco. O
aristocrata falido continua sempre a ser um senhor. Portugal está cheio de burgueses falidos, ou a
caminho acelerado da insolvência.
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Num trajecto que se afigura pouco sanitário e portanto nada edificante, é oportuno alertar, com a
devida antecedência, para as eleições autárquicas que terão lugar no território indígena daqui a
algumas dezenas de luas. Dado o plano inclinado em que se encontra, espera-se que a burguesia
continue a apoiar as patranhas autárquicas que tem apoiado vai para duas mil luas de “democracia”,
só que doravante, carecida de verbas para arraiais e outros carnavais autárquicos, incapaz de conter
o resvalo para a imundície, devido à sua inescapável natureza. Teme-se o pior, desde logo a caça às
bruxas e as tentativas de linchamento dos aristocratas que, por razões de higiene, ao longo deste
tempo evitaram misturar-se com ela. A aristocracia sabe há muito que conviver com a cortelha
autárquica, mãe e chocadeira de todas as políticas que envergonham a Pátria, é duplamente lesivo
da sua dignidade: primeiro porque inevitavelmente se suja, e segundo porque isso dá imensa alegria
aos porcos, convencendo-os do tão perseguido axioma segundo o qual, no fundo no fundo, somos
todos iguais (leia-se, somos todos a mesma merda – se é que ainda se pode escrever assim...).
A mediocridade burguesa nacional, mais uma vez ao longo da história, vê-se ameaçada do exterior,
e mais uma vez procurará crucificar aqueles que não merecem. O hábito já vem de longe, desde os
tempos de Cristo. Guardem-se pois os aristocratas! Mesmo sentindo tristeza ou pena, não se
aproximem ou apiedem da burguesia que levou o país à ruína. Quando muito ajudem o povo por ela
roubado e enganado! Boa noite e bom descanso para os burgueses que lerem isto, pois a sua alma é
do que mais precisa: sopas, descanso e uma boa história da carochinha todas as noites na TV para
adormecer. «Razão tinha o Tonico Bastos para se entreter, né filho?», diria José Mário Branco, um
aristocrata daquele tempo em que ainda havia tempo...
Bombeiros, Colectividades & Filhos da Mãe
O ensaísta e professor universitário Alberto Pimenta publicou, em 1977, um ensaio polémico e
curioso intitulado Discurso sobre o filho-da-puta , obra na qual descreveu a natureza e o
comportamento em sociedade desse filho de mulher galdéria, em sentido figurado, claro está, posto
que nem sempre a culpa é da mãe. Alberto Pimenta, homem de grande instrução, humildade e
sentido de humor (qualidades que somente encontramos em simultâneo nos grandes homens, que
são também os homens verdadeiramente sábios) esclareceu que os filhos de mulher rameira diferem
entre si no tamanho mas não em qualidade, ou substância, notando que “Todos os grandes filhosda-puta são reproduções em ponto grande do pequeno filho-da-puta [...]”. Cioso do seu prestígio
social e da sua congénita vocação pública, posto que tanto se ocupa e preocupa com os outros (em
particular com a despreocupação destes) o pequeno filho-da-puta tem na vida uma única e cardeal
ambição: tornar-se um grande filho-da-puta. Entre as nuances expectáveis do personagem, tais
como a gravitas subserviente com que trata os seus superiores “hierárquicos” ou a destreza que
mostra para a publica collectio ou seja, para o peditório, gostaria de realçar aqui a indefinição
existencial, ou ontológica, que ressuma do seu modo particular de ser público, um modo “Quase
sempre tão particular que é frequente não se saber onde termina o filho-da-puta público e começa
o particular, e vice-versa [...]”, como clarifica Alberto Pimenta.
Como nota o autor, este modo de ser atrai sobremaneira o tal “filho” aos cargos e funções públicas
vocacionados para a preocupação com os outros, como é o caso das fundações e associações de
índole filantrópica ou humanitária, categoria na qual, sem grande esforço semântico, também
podemos incluir os bombeiros e as colectividades do mais diverso jaez (recreativas, desportivas,
culturais, etc.). Essa circunstância, aliada ao postulado segundo o qual a criatura “Existe, e está
praticamente em toda a parte (com excepção do dicionário): na escola e nas repartições, na
indústria e no eomércio, na cidade e nas serras, na rua e nas casas, e até nos cemitérios.”, bastaria
para afirmar aquilo que, em regra, os dirigentes e apaniguados de tais associações e colectividades
não permitem que se diga, sob pena de eterna excomunhão, mas que não passa afinal de mera
1 O texto integral do autor está disponível na internet, por exemplo em: http://pt.scribd.com/doc/73763121/AlbertoPimenta-Discurso-Sobre-o-Filho-Da-Puta-Fenda-1991
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dedução lógica: certamente haverá filhos-da-puta nas associações filentrópicas, nomeadamente nos
bombeiros e nas colectividades. E não serão tão puucos quanto isso, a crer na apurada descrição de
Alberto Pimenta.
Dirão alguns mais comichosos que, a havê-los em tais lugares, eles serão certamente pequenos (e
poucos) e como tal merecedores de desulpa face aos irmãos maiores (e mais numerosos) que, por
exemplo, empestam certas fundações ou até o próprio governo, visto também este se tratar de uma
instituição de cariz filantrópico, sempre preocupada com a saúde e segurança do povo. Ora, não
existe nenhuma evidência de que tal assim aconteça, além de que a sabedoria popularé clara em
afirmar que “Quem rouba um cesto também rouba um cento” ou, em linguagem mais erudita, Qui
in modico iniquus est, et in maiori iniquus est. (Lucas, 16:10). Aconselharia, por seu lado, a
prudência, que a melhor forma de evitar o aparecimento de mais criaturas maiores seria,
precisamente, impedindo o crecimento das muitas criaturas que há mais pequenas. O que não parece
ser conselho seguido pela sociedade.
O que parece é haver demasiados interesses privados, ou particulares, envolvidos na acção
filantrópica. Demasiadas curibecas, no sentido o Brasil dá a esta palavra: conluios de pessoas com
fins aparentemente honestos e filantrópicos, mas com intenções no fundo pouco escrupulosas.
Operando em desfavor daqueles que na sociedade, de forma voluntária e autêntica, praticam o bem
público sem olhar ao benefício privado que isso traz ou pode trazer. Um caso concreto é o do
transporte não urgente de doentes e o que tal serviço “caritativo” representa em termos de custo
injustificado para os contribuintes. Não faz nenhum sentido a oposição do sector (estranha esta
utilização da palavra “sector” para um serviço supostamente benemérito...) face à medida do
governo, em minha opinião correcta, de querer transportar tais doentes colectivamente, por exemplo
em carrinhas de nove lugares, e não individualmente, em ambulâncias, como ainda acontece, para
gáudio das corporações e dos seus interesses pouco piedosos para com o erário público. A sociedade
bem informada já percebeu há muito, nomeadamente por via da informação sobre negócios de vária
espécie envolvendo agremiações de bombeiros (além das viagens turísticas de helicóptero, há
negócios colaterais que mereciam melhor escrutínio, envolvendo por exemplo a aquisição de meios
e equipamentos, a gestão das frotas e dos combustíveis, a venda e recarga de extintores, etc.), que
não é necessário nem suficiente ser-se bombeiro para se ser pessoa de bem, e que tal como acontece
com outras profissões públicas, ou de interesse público, os bombeiros também devem ser
escrutinados e avaliados publicamente.
Quanto às “colectividades” e “associações” recreativas, desportivas e culturais que proliferam pelo
país, e que de cultura e desporto em regra pouco ou nada fazem, pelo menos com o mínimo de
qualidade estética, há muito que se habituaram a viver na mais arrogante imoralidade fiscal, laboral
e sanitária. Colectividades que alarvemente vivem à sombra de regalias, isenções e subsídios
públicos, para quem o Estado tem sido escandalosamente piedoso, pois na verdade ninguém as
controla ou fiscaliza. Alegremente fazem aquilo que não devem, por exemplo concorrência infame e
desleal aos negócios privados seus vizinhos, quase sempre de muito melhor qualidade, e que muitas
vezes acabam por encerrar sem apelo nem agravo. Praticando uma lastimável endogamia dirigente,
sempre baseada na desculpa “Se não fôssemos nós a assciação há muito que tinha fechado” ou na
equivalente “Se não fosse o nosso esfoço e dedicação, isto já tinha caído tudo num monte de
destroços”, cometem a pior das imoralidades: transformam em coisa privada, ou de acesso restrito
para a família e amigos chegados, aquilo que um dia foi público visando, muito democraticamente,
o bem colectivo. Fazem-no com a complacência das autarquias, das juntas de freguesia e das
seculares confrarias paroquiais, fomentando um quadro sociológico raríssimo e ainda mal estudado:
uma espécie de “comunismo de sacristia” altamente propício à incubação dos seres de que trata a
obra de Alberto Pimenta. Por agora bastará concluir o seguinte: oxalá o governo, mais uma vez,
não recue, medroso, nas medidas (incluindo as famigeradas facturas) que anunciou, e que assim
fazendo recuse àqueles que são a sua “base” social de apoio a oportunidade de crescerem para,
talvez, em breve chegarem a deputados ou a ministros. E tornarem-se um pouco piores do que o
governo já é, o que à primeira vista até pode parecer algo difícil de conseguir mas não, pois como
sabemos a estupidez humana, ao contrário da inteligência, é infinita. A ver vamos, portanto.
Nota: Poucos dias após a escrita deste texto (a 22 de Julho de 2012) ficou a saber-se que o governo recuara na sua
proposta inicial, tendo reiniciado “negociações” com os bombeiros sobre a questão do transporte não urgente de
doentes.
Nota sobre o (des)Acordo Ortográfico
e Discurso sobre o Homo Efficientis
Para informação dos interessados, informa-se que este autor, a caminho dos dos 47 anos de idade,
continuará a escrever da forma que aprendeu na Escola Primária de Cós, concelho de Alcobaça
(escola, como tantas outras pelo país, há alguns anos encerrada por falta de crianças) ainda antes do
25 de Abril de 1974. Não se trata de uma questão de ser a favor ou contra o Acordo Ortográfico.
Não sou nem linguista nem literato. Para mim a língua é um instrumento e não um fim em si
mesmo. O fim continua a ser o de comunicar com os outros e o de expressar as minhas ideias e
sentimentos junto dos outros. A palavra escrita é, por excelência, o instrumento do humanismo e da
civilização. Embora não veja grande "lógica" em muitas das alterações introduzidas com o novo AO
(não entendo em particular essa obsessão com o foneticismo, critério pelo qual poderia talvez
escrever-se "cuperação" em vez de "cooperação" ou "culaborador" em vez de "colaborador"...), e
me cause alguma náusea escrever "ata" em vez de "acta", ou "fato" em vez de "facto", sendo que a
minha mente continua (creio que felizmente e sem necessidade de ir ao contexto) a distinguir entre
aquele que espeta algo, o "espetador", e aquele que assiste a algo ou "espectador"; não obstante as
densas dúvidas legais que persistem relativamente ao modus operandi da aplicação do AO em
Portugal, sublinhadas por muitos e variados homens de letras nacionais; não obstante tudo isso, do
que se trata no meu caso é simplesmente de uma questão de coerência: julgo que devo ser livre de
escrever da maneira que me ensinaram neste país onde a sorte me fez nascer (aprendizagem feita à
custa de muitas reguadas, pois sou daquele tempo vetusto em que as crianças, para o bem e para o
mal, nunca tinham razão e não podiam queixar-se dos professores a ninguém, muito menos à
família!), e que o Estado deve ter coisas bem mais importantes em que pensar do que na
regulamentação da forma como se escreve no seu território, por sinal bastante desordenado e
desertificado humanamente em muitas regiões. Continuarei pois tranquilamente a (re)inventar a
língua dos meus antepassados, a inventar novas palavras, sem ter para isso que pedir licença ao
Estado. Faço-o serenamente, sem qualquer instinto reaccionário e sem nenhum pensamento
negativo em relação àqueles que adoptam uma ortografia diferente da minha. Sou, por natureza e
convicções, liberal e pluralista. Julgo que, mais importante do que o instrumento, é aquilo que se
faz, ou se pretende fazer, com ele. Por exemplo, acho incomparavelmente mais importante o Estado, enquanto guardião dos bens civis, preocupar-se com as falsidades que diariamente se escrevem e
publicam do que com a língua, ou a ortografia, com que tais falsidades são redigidas. Bem sei que o
tempo que vivemos, e que os meus irmãos de geração tão bem conhecem, não está bom para
discussões teleológicas. Aliás para nós nunca esteve. Os fins não se discutem nem fazem parte da
agenda política da ideologia dominante: ela prefere que nos distraiamos com os meios e com a sua
"eficiência". Com o "aparato técnico", como avisava Marcuse.
O Homo efficientis
A palavra "eficiência" tornou-se para nós tão absoluta e inquestionável que talvez, em futuros
estudos antropológicos, se venha a identificar uma nova - e perigosa - subespécie humana: o Homo
efficientis, o "homem de acção" de que falava, no início do século XX, o poeta Fernando Pessoa
pela voz de Bernardo Soares. Espécie caracterizada pela sua a-historicidade, pela homogeneidade e
fluidez informe com que se apresenta ao mundo e trata os assuntos; pelo desprezo que tem pela
Política e pelo espaço público da Polis, e pela sua constante ansiedade em chegar rapidamente a
lugar nenhum. Embora a geração a que pertenço tenha quase toda a sua vida experimentado as
agruras de tal "evolução", julgo que, como em qualquer fase de transição evolutiva, ela não se revê
claramente nessa nova subespécie humana. Até porque subsiste com frequência em nossos irmãos
de geração a sensação estranha de termos chegado sempre demasiado tarde (ou cedo) aos lugares
com narrativa, às tais "carreiras" e "profissões" que, segundo fomos endoutrinados, já não podem
ser "para toda a vida", mas que, como sempre, continuam a sê-lo de facto para muitos - os das
castas superiores, como Manu as considerava, mas com a grande diferença a Ocidente de ninguém
saber a priori que elas existem. É claro que se soubéssemos a priori que estávamos condenados a
nunca sair da cepa torta, jamais nos teríamos esforçado tanto para consegui-lo até porque, como
Descartes dizia, o conhecimento não significa felicidade, bem pelo contrário! Não deve por isso
haver ninguém no mundo mais infeliz do que o pobre rico em conhecimentos, nem ninguém mais
feliz do que o ignorante possidente.
Dado que me considero um "ambientalista atípico" (noutra ocasião tratarei de explicar o que quero
dizer com isso), acredito na importância de preservar a biodiversidade, a começar desde logo pela
nossa grande Família Hominidae. E espero sinceramente que o Homo sapiens sapiens, de que acima
de tudo me orgulho pois ainda é a espécie a que pertenço, não tenha a mesma sorte que teve, por
exemplo, o seu primo Homo erectus pekinensis que o perspicaz Teilhard de Chardin ajudou a
descobrir, e que acabe extinta pela subespécie Homo efficientis, muito mais apta e competitiva, e
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dotada de órgãos extremamente avançados: o Homo efficientis possui uma bexiga que só dá sinais
de urinar quando completamente cheia, poupando água e energia ao meio ambiente; possui um
cérebro que jamais duvida e que raramente se engana, controlado por um sistema operativo que tira
partido de uma memória volátil e capacidade de processamento infinitas, libertando assim a pesada
memória fixa antes causadora de frequentes "conflitos de fluxo". Ele realiza - Ah, suprema
maravilha da tecnociência! - a fotossíntese, o que lhe permite viver sem a primitiva necessidade de
ter de se alimentar, e dispensando assim a arcaica e ineficiente cavidade bucofaríngea geradora de
desperdícios inaceitáveis de tempo e energia (para além das cáries) e fonte da crónica ineficiência
das cadeias alimentares! A pele do Homo efficientis está dotada de nanopartículas fotosensíveis que
lhe asseguram uma existência electricamente autónoma, inteiramente solar e renovável; e o seu
corpo recicla todos os resíduos que produz, sólidos e líquidos, utilizando para tal o espaço liberto da
cavidade crânio-encefálica, o que lhe traz importantes vantagens competitivas sobre o antepassado
Homo sapiens sapiens, permitindo-lhe operar de um modo totalmente carbon free e limpo. A
sociedade e a economia modernas, avançadas e competitivas como inevitavelmente se desejam, é
pois disto mesmo que necessitam: da máxima eficiência que resplandece no novo paradigma de ser
humano, o Homo efficientis.
Julgo contudo que seria bom manter alguns exemplares de nós vivos, em habitats adequados para o
efeito, de preferência belos e resguardados da contaminação genética por parte da subespécie
dominante (o Dubai, por exemplo, seria uma região a evitar a todo o custo, dado ser uma das
dilectas do Homo efficientis). Dado que a evolução biológica é imparável, talvez mais tarde ou mais
cedo se venha a criar também uma reserva para o Homo efficientis, de modo que as futuras
gerações humanas possam ver com os seus próprios olhos como era subtil e engenhoso o seu
comportamento, e como pôde, em tão pouco tempo - pouco mais de trezentos anos - pôr em risco
toda a vida do Planeta, incluindo naturalmente a sua. Estou porém em crer que essa já não será
tarefa para a minha geração
O Ambientalismo e a Crise Económica
~
Nas últimas décadas o ambientalismo, fruto de uma apurada estratégia de acção, conquistou junto
das opiniões públicas ocidentais, e nomeadamente da portuguesa, um assinalável “capital” de
credibilidade e simpatias. O seu discurso, oscilando entre o conservador, o desenvolvimentista e o
apocalíptico, granjeou adeptos nos mais variados quadrantes sociais e políticos, ao mesmo tempo
que a realidade económica lhe parecia dar constantemente razão. A situação, porém, alterou-se
significativamente com a “crise” declarada em 2008, e somente agora começa a ficar claro aquilo
que há muito se sabia: (1) que os ambientalistas não são todos da mesma “espécie”, se bem que
quase todos tivessem beneficiado da “conjuntura económica e política” favorável das últimas
décadas, e (2) que para alguns ambientalistas a solução para os problemas ambientais tem
obrigatoriamente que passar pela redução do consumo final de bens e serviços ou seja, pela
desaceleração e pelo decrescimento económico, o que implicará mudanças culturais profundas no
actual modelo de sociedades. Neste contexto salta à vista o facto estranho de, durante as décadas de
máximo endividamento e de “dinheiro barato”, muitos ambientalistas terem aderido a uma ideia
exactamente contrária a esta, baseada numa interpretação sui generis do “desenvolvimento
sustentável”. Ideia que defendia ser possível, somente através da introdução de uma gestão mais
“limpa” e “eficiente” (do ponto de vista ecológico e energético), simultaneamente aumentar a
riqueza disponível e melhorar a qualidade do ambiente.
Se é verdade que houve alguns (poucos) ambientalistas que sempre resistiram à variante ecocapitalista do “desenvolvimento sustentável” promovida pelas Nações Unidas a partir do início da
década de 1990, também não deixa de ser verdade que, com exagerada frequência, a esses foi
negado, nas últimas duas décadas, o acesso aos “tempos de antena” da moderna agenda
ambientalista. Frequentemente apelidados de radicais (alguns deles terão estado, é certo, ligados a
movimentos próximos da Ecologia Profunda) e acusados pelos seus pares de serem “contra o
progresso” e o “desenvolvimento económico”, tais ambientalistas distinguiram-se porém, desde
sempre, daqueles que embarcaram na ilusão da “ecoeficiência” optando, desse modo, por ignorar
alguns factos científicos importantes. Em particular, a conclusão a que chegou em 1865 o
economista britânico Stanley Jevons, mostrando que o aumento da “eficiência” no uso do carvão
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não implicava redução da pressão sobre a procura do recurso natural, bem pelo contrário: tendia a
aumentá-la. Dir-se-ia que essa postura ambientalista (tornada dominante) foi muito conveniente
enquanto durou, pois permitiu ao sistema capitalista continuar a crescer (na realidade, a crescer
desmesuradamente, alavancado pelo sistema financeiro e também pelos apoios públicos aos
sectores do ambiente e da energia) só que, desta vez, apoiado numa boa causa. Entretanto, os
indicadores ambientais e energéticos iam-se agravando, tal como Stanley Jovens previra há mais de
um século.
Entratanto, o ambientalismo dominante aproveitava o melhor de dois mundos: por um lado adquiria
“peso social” graças ao apoio das corporações a quem convinha o seu discurso tecnocientífico em
prol da “ecoeficiência” e da “modernização ecológica”; por outro, surgia em “cirúrgicas” acções de
protesto com forte cobertura mediática, criticando sistematicamente o agravamento dos indicadores
ambientais, a perda de valores ecológicos e de biodiversidade, e o crescente desordenamento
territorial do país, o quer lhe assegurava notoriedade. Desde sempre motivado pela defesa e
protecção da natureza; desde sempre crítico do curto-termismo dominante na acção política e nas
escolhas dos governos e das empresas; desde sempre apostado em educar e sensibilizar a
população, em particular os jovens, para o papel de cada um na conservação e valorização do
ambiente; o ambientalismo dominante começa, a partir da “crise” de 2008, a ter um comportamento
algo titubeante, desde logo fruto da perda de alguma visibilidade pública, mas também devido à
crescente dificuldade em articular aquele que até aí fora o seu discurso de eleição, o tal que
alegoricamente rezava ser possível “o sol na eira e a chuva no nabal”, bastando para tanto que a
economia se tonasse “mais verde” ou “ecoeficiente”. O que lhe terá pois acontecido?
Ora, na verdade duas coisas aconteceram, ambas desfavoráveis ao ambientalismo dominante: por
um lado haviam menos dinheiro e investimento na economia (e no “sector” do ambiente) e, por
outro, com a “crise”, começavam a surgir, pela primeira vez desde há décadas, vários indicadores
positivos do ponto de vista ambiental: por exemplo diminuía significativamente a produção de
resíduos, nomeadamente em muitos concelhos urbanos do país (fruto da quebra de consumo das
empresas e das famílias), havia mais gente a utilizar o transporte público (fruto da redução do
rendimentos das famílias e do preço elevado dos combustíveis), e davam sinais de desaceleração as
emissões de gases com efeito de estufa (fruto da desaceleração do crescimento económico). Ou seja,
parecia que a “crise”, mais do que todas as medidas de “ecoeficiência” promovidas e propaladas
durante quase duas décadas, estava a ter efeitos benéficos no ambiente, tal como aliás previa a
teoria abandonada pela maioria dos ambientalistas durante o “período dourado” do endividamento e do investimento, esmagadoramente públicos, no “sector” do ambiente. Daí que comece agora a
surgir em alguns “sectores” ambientalistas mais atípicos, e certamente também em algum público
mais esclarecido e atento, uma certa inquietação: então se o ambiente está a melhorar graças à
“crise”, porque razão não rejubuilam os ambientalistas? Não era isso afinal o que mais queriam?
Será que temem alguma coisa?
Ora, o que aqui se expôs sugere duas explicações plausíveis para o fenómeno: ou os ambientalistas
estão na realidade felizes e temem mostrar a sua felicidade junto de um povo que atravessa grandes
dificuldades económicas, ou então chegou (novamente) a hora de “mudar de pele”; hora de voltar a
rimar ecologia com combate à pobreza, como queriam os “derrotados” do 1º Encontro Nacional de
Ecologistas realizado em Tróia em 1985, precisamente quando começou a avalanche de “dinheiro
fácil” europeu.
Elogio do Desemprego
«Mantenhamo-nos pois, laboriosamente, desempregados!» – concluiu o velho sábio. Absurdo?
Talvez não. Existe na sociedade “moderna” um mal muito maior do que o desemprego. Esse mal é o
emprego e aquilo que muitos “empregados” diligentes têm andado, e andam, a fazer. Nas últimas
décadas as economias modernas especializaram-se na acção antiética ou seja, no culto da
imoralidade: hoje há emprego sobretudo para quem estiver disposto a fazer mal a si próprio e aos
outros. Não eram pois inocentes muitas daquelas “ofertas de emprego” para “jovens dinâmicos,
ambiciosos e agressivos”. Hoje o pudor talvez exija que não se publicite muito do emprego que por
aí vai subsistindo: «Se és jovem, dinâmico e ambicioso, vem ajudar-nos a destruir o que resta da
civilização europeia, a degradar a sociedade, começando por nos oferecer a cabeça dos teus
familiares e amigos!» – seria talvez uma oferta de emprego consentânea com os tempos que correm.
É a esse tipo de “empregos” que se candidatam avidamente, legislatura após legislatura, políticos de
fraco calibre e gente nada escrupulosa. As corporações globais ditam as leis e governam na sombra,
e os políticos indígenas, ananicados e disformes como aquelas personagens de Fellini, fingem ser
eles que mandam, não vá o povo perceber e o poder cair na rua, o que para eles significaria
desemprego. Julgam-se indispensáveis, mas aos poucos vão aprendendo como as corporações
globais os descartam sem clemência, após o “trabalho” feito. Descurando que outrora cada cão
podia escolher entre vários donos, o que lhe permitia alcandorar-se sobre o próximo alimentando a
sua canina vaidade, os anões políticos não repararam que cada vez mais os donos vão sendo os
mesmos, e ignotos proliferam sob os sorrisos falsos e espectrais de CEO diligentes. Sorrisos que
cada vez mais dispensam, sem oportunidade de represália, a necessidade de sujar a seda das camisas
em obscenos jantares partidários, distritais, municipais e paroquiais, onde até há bem pouco tempo
se cozinhavam votos e favores, muitas vezes sob a forma de “empregos”. Um terror pois haver cada
vez mais povo “desempregado” sem dever ou senhorio, ainda por cima quando a Preguiça já não é o
pecado que era, fruto da inevitável lei da eira e do nabal, da tecnologia, e sobretudo das armadilhas
legais imobilizadoras do Estado, cuidadosamente montadas pelo neofeudalismo corporativo
governante.
Alguns anões queixam-se dos banqueiros, evitando a todo o custo lembrar-se de quem esteve ao balcão, que foram eles, os zelosos bancários. Num mundo que se vira assim do avesso, quando o
chão se revolve em tectónicos sobressaltos, nem o melhor garçon se equilibra – concluem. Pois
afinal tão ladrão é o que fica à espreita como aquele que vai à vinha, ou será ao “contrário”? O
ridículo das personagens torna-se amíude soez, o que prova que até para a indignidade humana
existe uma Estética. Insistem que são os sapatos que fazem o bailarino. Que a economia não avança
por falta de produtividade. Mas avança para onde? – pergunta o velho teleólogo enquanto a câmara
roda noutro plano mostrando as pernas das bailarinas. «O que andam a fazer, senão mal uns aos
outros e à sociedade, tantos “empregados” diligentes da nossa sociedade?» – ouve-se
longitudinamente sob o furor ascendente da claque. Noutro canal, um pensador debita: «O segredo
da boa economia passou sempre ao longo da história por duas coisas elementares: produzir,
individualmente ou no seio familiar, qualquer coisa de útil para a comunidade, e poder aceder
livremente a um espaço público de trocas de bens e serviços diferenciados: o “mercado”, no seu
verdadeiro e original sentido.». Ninguém presta atenção. O falo da turba atinge o pico do golo, e o
sémen da paz tomba sobre ela efémero mas eficaz. Acolá, uma jovem obesa rejubila por cima de
uma balança. «Que horror não serem obrigados a ver-nos! Não saberem quem somos quando
inquiridos na sondagem... isso não devia acontecer!» – diz um anão professor de Leis. Mas
acontece. «Acontece que as sociedades modernas mutilaram essa complexa simplicidade,
transferindo para a corporação o locus da produção e para o Estado a regulação de toda a actividade
económica. Entre a base produtiva e o consumidor final de bens e serviços montou-se uma
vastíssima rede de interesses e relações intermediárias que hoje proíbem a livre troca de bens e
serviços. Ou restringem-na a tal ponto que tornam absolutamente vulnerável e insegura a existência
humana. Eis o nó górdio da questão!» – diz o ancião diante da folha do mar que descai. «À
actividade dessa rede que essencialmente nada produz, e onde proliferam agiotas e especuladores,
deu-se o nome de “gestão”, algo digno de gentios, não de aristocratas de pensamento ou de gente
culta e civilizada. A “gestão moderna” criou e mantém entre aqueles que produzem e aqueles que
consomem um sentimento de ansiedade permanente, uma ansiedade que coloca o homem
permanentemente ao nível da besta, quando não da ratazana de esgoto esfaimada e insaciável. Ela
transformou em selva o jardim do homem civilizado. Fê-lo em nome da “civilização”, herdando do
colonialismo a ideia perversa de que o ser diferente, ou desconhecido, é por defeito o incivilizado
ou selvagem. Civilizado porém é o homem que é senhor de si mesmo e do seu tempo; é aquele que
produz criativamente. O homo laborans ou seja, o empregado, representa o homem na sua condição
mais degradante e indigna, no seu estado puramente contingente e instrumental: representa o
homem que não é reconhecido pelos outros homens como um fim em si mesmo. Há por vezes mais
humanidade num sem-abrigo do que num empregado diligente que, tal como os ratos, sempre proliferam na insalubridade. Se nas crises se procura atenuar a responsabilidade social pelo
desemprego, também se devia nas crises e fora delas acabar com esse reconhecimento absurdo pelo
“mérito social” de “dar demprego” e “ter muitos empregados”. O trabalho humano civilizado não
devia ser tripalium, sede de medos e servícias. Devia ser antes “desemprego criativo”, para mais em
sociedades avançadas tecnologicamente onde é cada vez mais evidente a dispensabilidade do
trabalho humano. E de que viverá o “desempregado criativo”, poderão perguntar os anões políticos
e os seus eficientes “empregadores”? Ora bem: viverá daquilo que sempre viveu o homem
civilizado ou seja, da sua arte e do seu génio, da sua livre participação na economia ou seja, no
antigo e original mercado de trocas de bens e serviços; viverá dos dividendos da livre expressão e
da plena participação na vida política enquanto cidadão e igual, usufruindo para tal dos espaços de
liberdade e justiça criados e mantidos pelas sociedades avançadas para o efeito.
A Raiz dos Males
Têm sido insistentes, nos últimos tempos, as fugas da boca de alguns políticos (profissionais)
indígenas para uma verdade que, a sê-lo, é tão perigosa quanto incongruente, especialmente em
democracia. Perigosa porque, além dos cabelos (grisalhos) que traz no coração, revela a nostalgia
aziaga de “um tempo” em que havia “ordem” e “autoridade”, esse tempo augusto do “maior
português de sempre”, especialmente venerado por um subgrupo de portugueses ressentidos com a
liberdade. Tempo que os próprios e as suas já agrisalhadas descendências recordam com deleitosa
saudade: em álbuns de família com fotografias a preto-e-branco (ou a cores deslavadas) de uma
infância prodigiosa e bem resguardada; em narrativas sobre defuntos princípios de bons costumes e
da moral (poupadinha); em troféus de caça grossa e chibatas zelosa e prudentemente guardadas em
vetustos armários ao estilo colonial. Quando a boca dos políticos foge assim para a verdade,
sobrevém de imediato em tais pessoas a derradeira esperança de um retorno, a incontida vontade de
puxar o lustro à chibata. A história é um mar de sangue – aduzem. E o povo afinal nunca se deu
bem com a democracia. Será que têm razão?
Ora por um lado não têm, mas por outro têm alguma. Não têm razão porque muitos deles foram ou
incongruentes ou oportunistas. Oportunistas os que em geral enriqueceram às custas de uma
“modernização” cultural em que nunca acreditaram, baseada no multiculturalismo a na vertigem
libertina do Sex & Drugs and Rock & Roll. Modernização promovida por uma “revolução” recente
e mal disfarçada. Não é, como Platão antes de Cristo observou, misturando as raças e poupando-as
ao treino que se criam bons cavalos – asseveram. Incongruentes, aqueles que não resistiram aos
encantos dessa “modernização” e que agora, infelizes como a generalidade do povo “modernizado”,
vêem no regresso ao passado a oportunidade de uma redenção, a miragem de um mundo que
erradamente lembram pleno de virtudes. Se, por qualquer incidente da história, tivesse de escolher
entre oportunistas e incongruentes, não obstante serem ambos inimigos da democracia, ainda assim
preferiria os primeiros aos segundos, pela simples razão que me leva a crer que o mais acérrimo
inimigo do tabaco é quase sempre o ex-fumador (sobre isto haveria muito a dizer, sendo relevante
notar, por exemplo, o facto de os defensores da ideologia dominante se revelarem “do contra”
sempre que o alvo são pessoas e vícios individuais). Tenho contudo sobre o assunto duas certezas.
Uma é a de que os oportunistas não se deixam tão facilmente encantar com clamores de
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“austeridade” provindos de “autoridades” que devem à democracia aquilo que são e a “autoridade”
que ainda lhes resta. Outra a de que, enquanto houver escolha, preferirei sempre a democracia a
qualquer espécie de autoritarismo. Irei pois, enquanto for caminhando, sempre à procura de um
caminho que me afaste o mais possível de uns e de outros.
É porém nesse percorrer que frequentemente me confronto com alguns bons argumentos dos
ressentidos com a “autoridade” de um povo que, através da democracia, foi legitimando no poder
gente sem nível e sem escrúpulos, verdadeiras menoridades estéticas, em todas as dimensões que a
estética pode ter. Como pôde um povo ser tão negligente em relação àqueles que, em liberdade,
sucessivamente escolheu para seu governo? É somente nisto que a razão lhes assiste! O problema
nunca esteve evidentemente na liberdade elle-même, mas nos desvarios que, através dela e em seu
nome, se foram entrementes consentindo.
Mesmo admitindo-se a possibilidade de remediar o mal que os povos ao longo da história têm feito
a si próprios e aos outros, e em particular àqueles que constantemente os avisaram dos perigos da
“embriaguez” democrática, não deixa de merecer realce uma trágica e circular circunstância: o povo
só se acha preparado para a democracia quando não a tem, ou então quando está prestes a perdê-la.
Sempre que, na última destas situações por culpa própria, já quase nada pode fazer para a reanimar.
É dessa tragédia recorrente de há séculos que bem sabem os pacientes inimigos da democracia,
notáveis conhecedores das artes e segredos da caça. A gaivota não voa sempre, e é quando se cansa
e poisa no rochedo fixo que melhor se presta ao abate. Em democracia, a degradação da Política
nunca pode ser a causa mas sim a consequência do estado de degradação de um povo. Porque o
povo é sempre anterior (e, para os meus irmãos em pensamento, sempre superior) ao Estado. É na
família e na secularizada paróquia da junta de freguesia que germinam todos os vícios e virtudes da
Política. É aí que se deve prevenir o mais fundamental dos seus males: o eterno pendor para a
domesticação auto-negadora, para o domínio da Oikos sobre a Polis, à medida que a família cresce
e se ajeita, fazendo subir os gastos. Era por conseguinte por aí, e há muito tempo, que devia ter
começado qualquer esforço de “moralização” da Política. Agora só nos resta, mais uma vez,
esperar que os atiradores tenham piedade, ou então que falhem o alvo, o que parece cada vez menos
provável.
Azenhas do Mar, 20 de Janeiro de 2012
O Mundo Intocável
As ruas lúgubres, as praças outrora lamacentas fedendo a dejectos, os lugares erguidos entre matos
inacessíveis: tudo isso pertence a um mundo passado e moldável que os anos entretanto assinaram,
e que aos poucos se transformou em arte consumada, arte definitiva e eterna antes da qual havia
somente caos e a insalubridade, e depois da qual nada poderá haver que a destrua. Toda a cidade é
agora património intocável e classificado. Toda a natureza está calculada, catalogada e cartografada,
e existe agora protegida em conformidade com rígidas leis. Tocar-lhe tornou-se crime para quem
não está autorizado. Quem mexe sem saber, altera. Árvores, animais, paisagens, átomos e estrelas
estão agora dispostos harmoniosa e definitivamente. Têm um nome, uma função estabelecida, um
plano de actividades e um código de acesso restrito. A matéria tocada pela mão e pelo génio do
Grande Arquitecto torna-se inacessível à tranformação: apenas pode ser interpretada, ou restaurada
sempre que os séculos pedirem, pois a pedra não dura sempre e o desenho murcha lavado pelas
chuvas. As marcas deixadas no mundo extinguiram o espaço liberto para a criação. A criação foi de
novo devolvida ao Criador. Nos campos e parques de merendas já não existe terra que possa ser
remexida, e a criatura humana, historicamente pecadora e insubmissa, passou a existir somente fora
do ecossistema. Já quase nada resta de matéria sem nome ou assinatura. Sem patente de utilização.
Todos os elementos se fixam e o que existe numa forma, num dizer, num modelo, tornou-se
imutável para sempre, intocável sem licença. O mundo está feito. A argila e o calcário que havia
foram já cozidos e gastos, as paredes dos museus estão todas preenchidas, todas as ruas têm já um
nome; as árvores cresceram enormes e as raízes tão fundas ficaram que restam no chão todo apenas
sete árvores, sete aves veloces colossais, e sete jarras de marfim celestiais onde reluzem os sete
diamantes negros que havia. A música está completa, e ao centro de cada um dos sete claustros há
uma estátua de Orfeu cravada para sempre. O mundo está finalmente parado e seguro. Nada mais
mudará pelo simples facto de vivermos. Adeus.
Só persiste quem desiste de viver por agora. Por isso, adeus. A Obra daqueles que tocaram o polegar
do Grande Arquitecto está terminada. Deus, que antes jogava aos dados e com ele discutia os
assuntos da criação, já não teme mais atrevimentos. A poda faz-se agora tranquila pois até os
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homens maiores se tornaram minúsculos. Há muito que só no grande Rio adquiriam alguma força e
realidade. Na Terra restam sete reis capazes de tocar o Mundo, e a sua obra acham sempre boa.
Cansados da Terra, obram também pelo Universo, achando boas as coisas que aí vão fazendo.
Afinal, o Universo coincide com aquilo que criam: os astros, baloiçando no vazio indiferenciado e
sideral daqueles que não sabem donde vêm. Nos primeiros reside o poder e a força, e nos segundos
a eterna perturbação como um cavalo assustado com os brilhos, procurando estupidamente em cada
época cavalgar terrenos e paisagens inúteis. Era assim. Agora, adeus. Agora só existe um chão e um
céu, e os oceanos são estes e já têm um nome. Feliz de quem nasceu pela primeira vez, filho de
nada, quando as coisas ainda não tinham nome, quando as pátrias estavam ainda por fundar, os
hinos por compor, as catedrais por desenhar. Pobre da criatura humana que ainda julga poder tocar
nos céus ou remexer na terra e nas águas. Restam-lhe centúrias de solidão, e outras tantas de
amargura e sofrimento. A geleia sideral tornou-se densa e imutável. Nela, só brilham agora as
estrelas que têm lugar.
PS: Esta podia ser uma carta póstuma a todos os arquitectos, planeadores, legisladores, artistas e
conservadores do mundo que está. Era bom que também se conservasse alguma possibilidade de o
poder mudar..
Emigrar? Não, Obrigado!
Com crescente desfaçatez, sucedem-se os apelos de governantes lusos para que os portugueses
emigrem, sobretudo aqueles que possuem maiores qualificações e que representam, em Portugal,
uma pequena minoria da população. Portugal é um dos países da Europa com menores níveis de
escolarização da população, segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2011 há dias
publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Perceber porque
razão existe, ainda assim, tanto “desemprego qualificado” equivale a repetir diagnósticos sobejos,
alguns deles bastante antigos e verdadeiros, voltando sempre à vaca fria da estupidez enquanto
virtude cardeal explicativa do “sucesso” profissional do “empregado” luso. Virtude especialmente
incensada por partidos políticos, “empresários” e “autoridades públicas” nacionais. Desta vez não
iremos por aí. Sendo Portugal um país europeu com longa história de emigração, a questão consiste
agora em saber como, em que condições e para quê, emigar. Isto porque apelar à emigração sem
abordar a nenhum destes aspectos parece, além de ser socialmente perigoso, de uma insensibilidade
confrangedora.
Vejamos alguns exemplos. Caso os “emigrantes” possuam em Portugal bens de propriedade, por
poucos que sejam, ficarão eles isentos de taxas e impostos, como por exemplo do IMI, durante o
período de ausência dos proprietários? Que garantias oferece a máquina fiscal do Estado de que não
surge entretanto nenhuma dívida, ou sanção aplicável, ficando o “sujeito passivo” impossibilitado
de se defender, judicialmente ou de qualquer outro modo, por se encontrar ausente do país por
razões económicas? Irá o Estado nesse caso, ou noutros equivalentes relacionados com a lassidão
dos processos judiciais, suportar os custos das deslocações dos “emigrantes” para poderem
aconselhar-se, acompanhar o andamento dos seus processos ou assistirem às audiências nos
tribunais nacionais? E caso haja dependentes familiares em jogo, pega-se assim neles e Ala que se
faz tarde!? Destroem-se redes familiares e de socialização assim sem mais nem menos?
Abandonam-se, ou “institucionalizam-se”, as pessoas dependentes presentemente ao encargo das
famílias? Não tem o Estado responsabilidades constitucionais pela saúde ou a educação dos
cidadãos? Que garantias tem o cidadão “convidado” a emigrar de que o governo assegura, ou de
alguma forma acautela, nos países de destino da emigração, os necessários cuidados de acesso à saúde e à educação? Saberão por acaso os senhores governantes, que tanto se têm “desdobrado” em
Portugal em esforços de “modernização” da rede escolar e de cuidados de saúde, dotando hospitais,
centros de saúde e escolas das mais avançadas tecnologias, desde equipamento médico aos famosos
quadros interactivos, quais as condições de acesso à saúde e à educação “oferecidas” pelos países e
regiões de destino da emigração? Brasil e Angola, por exemplo? Acham por acaso despiciendos, ou
temporariamente dispensáveis, os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, incluindo o
direito à segurança ou os direitos de expressão e de participação política?
Ficarão os emigrantes de alguma forma “desonerados” da dívida pública em seu nome contraída por
uma sucessão de governos incompetentes e corruptos, à escala nacional, regional e local, e que
agora pretendem passar impolutos por entre as gotas de chuva da crise? Onde é que isso aparece
escrito?
Aconselha-se pois à classe política muita prudência e reflexão, e uma enorme moderação no uso das
palavras quando aborda hoje o tema, e à suposta “necessidade” e “inevitabilidade”, da emigração,
usando figuras de estilo algo soezes como aquela da “zona de conforto”. Ao que resta do
patriotismo, acautelando as mais que prováveis derivas extremistas, aconselha-se capacidade de
resistência, lucidez e solidariedade. Aos militares pede-se que estejam atentos. Dizem nestas
ocasiões aqueles a quem comeram a carne que o destino é o de terem de lhes roer os ossos. Que
assim seja agora, sem vacilar. O tempo não está bom para emigrações.
Praia das Maçãs, 18 de Dezembro de 2011
Empregados ou Reféns?
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Um refém é aquilo em que se transforma um empregado da grande corporação global (ou das
empresas suas afiliadas) quando esta sabe não ser possível nem desejável para a salvaguarda do
ambiente e da biodiversidade globais, manter o crescimento económico. Um crescimento que teve
nas últimas décadas (para não ir mais longe) nos países desenvolvidos, e em particular nas
economias (subsidiadas) da Europa e dos Estados Unidos, uma resultante em termos de dilapidação
de recursos naturais e de desperdício de energia francamente irracional e insustentável. O estranho é
que ninguém reconheça isto e que quer sindicatos quer confederações patronais; quer partidos
políticos quer governos, todos peçam a mesma coisa: mais crescimento económico. No fundo estão
a pedir uma de duas coisas: ou a guerra, ou então a continuação do modelo de crescimento baseado
no “produzir por produzir”, na “obsolescência programada” e na aceleração vertiginosa que impede
a reflexão e a fruição do bem mais escasso que temos e que é o tempo, como há muito Tocqueville
percebeu na florescente América federalista. Antes de pedir mais crescimento económico, era
fundamental que se fizesse uma análise histórica auto-crítica; era fundamental que se percebesse
que o problema não está na falta de crescimento económico mas sim na falta de desenvolvimento
económico, coisa que muitos já fizeram. As grandes empresas e corporações globais, por exemplo.
Nenhuma delas está hoje verdadeiramente interessada em mais crescimento económico baseado no
uso intensivo de mão-de-obra e no consumo insustentável de recursos naturais. As aparências
mostram às vezes o contrário, mas é disso que se trata: de aparências. Ninguém está hoje mais
interessado em defender o ambiente do que a grande plutocracia global.
Mas porque razão então não o mostram ou manifestam? Ora, porque são directa ou indirectamente
“depositárias” de centenas de milhar de “empregados” crescentemente transformados em “reféns”
nas “negociações envolvendo os “parceiros sociais”; patrões, governos e sindicatos. Tais
“empregados” são cada vez mais gente dispensável (pois a corporação global sabe que já cumpriu o
essencial da sua missão, e que consistiu em transferir para os seus accionistas uma parcela do
planeta considerada justa e suficiente – há que perceber que outras noções de justiça são usadas
entre a plutocracia, às quais os povos e os seus degenerados governos são completamente alheias...)
que é usada e mantida por razões políticas ou por mero altruísmo, sendo porém este último cada vez menos razão suficiente, dado o elevado nível de degradação moral alcançado pela maioria dos
“empregados” e suas (desconjuntadas) famílias. Não é fácil chegar ao céu, e menos ainda merecer o
Jardim em vida. Afinal a “sociedade de consumo” era a oportunidade que nos deram para nos
salvarmos. Quem se salvou, salvou. Quem não se salvou, que aguente. Mas só daqui a mais um
pouco... pois a “utilidade” do refém, visto que existe, deve ser convenientemente aproveitada, como
qualquer agricultor poupado faz com as suas terras e alfaias.
Pergunta-se então: o que estarão no fundo a fazer partidos políticos, governos, confederações
patronais e sindicais ao pedirem em uníssono mais crescimento económico? A resposta é: estão a
contribuir para transformar cada vez mais “empregados” em “reféns” das grandes corporações
globais. Estão a pedir a tais corporações que tratem de descobrir formas de entreter os
“empregados” – coisa que todas, em maior ou menor grau, já fazem actualmente – mantendo-lhes a
ideia (falsa) de estarem a ser “produtivos”. Têm no fundo medo que se esvaiam os seus privilégios e
o poder que entretanto conquistaram junto da sociedade, e que lhes é tão caro e fundamental. Afinal
o que seria das grandes confederações patronais sem o agravante subsídio de tantas micro, pequenas
e médias empresas? O que seria dos sindicados sem as quotas dos trabalhadores cujo emprego
(ainda) não é precário? O que seria dos governos sem os seus fantásticos programas de “combate ao
desemprego”? O que seria dos partidos políticos sem o indispenável financiamento? O problema,
como parece óbvio, é que o preço dos “reféns” vai subindo à medida que cresce o “interesse” por
eles. O que fazer então? Desde logo, tentar compreender como funciona o actual mundo
globalizado, e o papel dos Estados-nação nesse quadro, e que pode ser tão mau quanto bom,
dependendo da sua força e vontade de autonomia. Depois perceber que a tecnologia tem no
processo uma papel fundamental, e que é frequentemente negligenciado. O objectivo principal da
tecnologia – e até porque não de toda a economia – é o de abolir a necessidade de trabalho humano,
permitindo que o homem use o seu cérebro e o seu corpo para criar e não o desperdice em trabalhos
e afazeres que são, desde a antiguidade, próprios das bestas. Daí que, caso o Estado-nação quisesse
ser hoje verdadeiramente útil para o seu povo, rapidamente trataria de promover a libertação dos
“reféns”, deixando-os desenvolver economias mais descentralizadas e desregulamentadas. Mais
subsidiárias e autónomas. Ou seja, dando ao povo, até por razões da mais elementar justiça, as
mesmas oportunidades que deu, sobretudo nas últimas décadas, às grandes corporações globais que
agora, finalmente satisfeitas, a ambos querem dominar.
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Fontanelas, 25 de Novembro de 2011
O Júbilo dos Chacais
O júbilo dos chacais que ninguém mostra ou proclama, só nos apercebemos dele, e algo
confusamente, quando saímos da carapaça que fomos segregando, sobre a nossa carne mole, ao
longo dos tempos. Como na Metamorfose de Kafka, por dentro ainda somos humanos quando por
fora já somos insectos. O júbilo dos chacais percebe-se nos esgares ridentes dos funcionários
políticos ao serviço, nos intervalos das suas esplêndidas reuniões e encontros de alto nível, eventos
sempre novos, sempre urgentes e decisivos, mas que se sucedem iguais, sem que nada de
fundamental mude ou aconteça. É para isso que servem: para que nada mude, pelo menos na
aparência. Pois em política, lê-se nos manuais, aquilo que parece, é. Frequentemente, a visível
alegria dos funcionários contrasta com a gravitas assertiva dos repórteres e comentadores, também
eles pessoal ao serviço. Pessoal que traduz para as línguas indígenas o essencial das conversações: a
crise, a crise, sempre a crise. E sintetizam o fundamental das medidas de combate ao défice, à
dívida, ao desemprego (sim, porque a fase do combate ao comunismo e ao terrorismo já passou): é
necessário ganhar menos, trabalhar mais e ser mais competitivo. Ser cada vez mais eternamente um
herói na tangência efémera do tempo. Pois há dentro de cada um de nós um cavalo fulgente que
anseia por abrir as suas asas de Pégaso. E conferem: existe uma “nova pobreza”. Mas não explicam
o que exactamente a distingue da “velha”. Ressoam apelos ao crescimento económico. Mas
ignoram que o problema está precisamente no excesso da produção, em produzir simplesmente por
produzir, unicamente para o desperdício. Falam do desemprego como quem fala de uma moléstia,
quando na verdade o problema está naquilo que os “empregados” andam a fazer. Fogem da verdade
como o diabo foge da cruz, temendo a fome do pão e do vinho. Propositadamente ignoram que tudo
o que hoje mexe sobre a Terra é porque o sistema financeiro, as corporações globais e as máfias
organizadas querem, ou consentem que ainda mexa. As muitas leis, feitas em nome da “segurança”
dos cidadãos, são ditadas pelos chacais, e hão-de permanecer somente enquanto convierem aos
chacais. Enquanto isso o carrossel gira, o adivinho lê a sina e as crianças divertem-se comendo
algodão doce dentro de carrinhos de choque verdes e azuis-violeta.
Sem oxigénio financeiro não há solução para a vida na Terra – asseveram-nos os gurus da
economia. As aves e os répteis que o digam, sufocantes que estão desde sempre; que o digam os insectos que serpenteiam murchos e caóticos como borboletas de Lorenz; os peixes esfaimados que
o digam, quando ensaiam em vão sair da água suja e fervente; que o digam os tristes trastes
humanos que crêem poder respirar anaerobiamente! «A compostagem, com valorização energética
do biogás, ainda é uma solução possível...» O assunto emerge grave e inevitável, daí que o riso dos
funcionários não deva ser autêntico: lá no fundo eles certamente choram e sofrem com a anoxia.
Riem talvez, extasiados com as substâncias, para que possamos morrer mais felizes. Há que ser
positivo até na morte: afinal a maioria de nós nunca mereceu o mundo que o viu nascer. Só merece
o mundo quem o compreende. Quem percebe a importância da fotossíntese banco-burocrática e
corporativa, e do oxigénio que o processo liberta para a respiração biológica. Andámos este tempo
todo a decepar árvores inocentes, e a fingir que as leis de Darwin não se aplicavam às bestas
imundas da nossa espécie.
Alguns comentadores, sempre optimistas, transluzem para as teletelas a noção de ciclo económico.
Os funcionários riem. Muitos talvez saibam a verdade: a humanidade só se destruirá eficazmente
com a ajuda de si própria. Para os chacais isso parece fácil, após gerações de homens incompletos e
servis. Homens e mulheres que foram incapazes de imaginar o “projecto” na sua globalidade. A
maioria concentrou-se na “sua” técnica. A maioria só conheceu alguns componentes. Foi assim que
produziram grades reforçadas, sistemas de vigilância, bancos de dados e computadores, edifícios
invioláveis, máquinas inteligentes, redes de comunicações, tecnologias ultra-eficientes. Foi assim
que conceberam tramas financeiras, agressivas estratégias comerciais e de marketing empresarial,
produtos de consumo hedonista. Cada um tratou a fundo da sua minudência, sem cuidar que havia
sempre alguém acima que ia compondo as peças. E que da altitude sorria, por vezes
melancolicamente. Foi assim que se estudou a psique humana, o comportamento social e as partes
infinitesimais e astronómicas de que se compõe a Natureza e o Universo. Agora tais homens e
mulheres começam finalmente a dar-se conta da prisão que construíram para si próprios; do imenso
poder destruidor do aparato técnico que tão empenhadamente ajudaram a construir. Cristo talvez
tivesse querido dizer: «Se tendes dúvidas quanto a mim, vede como eu dou por vós a minha vida.
Vede como eu não quero mais nada de vós senão o vosso Amor! E como tal não ressuscitarei,
dando a ideia de querer vingar-me pela injustiça que cometestes ao condenar-me assim à morte
nesta cruz.» Se o disse ninguém entendeu, e a Ressurreição tornou-se necessária, para que os
humanos entendessem alguma coisa. A humanidade é incapaz de entender a verdade, daí que a
melhor forma de a ocultar seja mostrá-la. Dizendo a verdade ninguém acreditará. O homem só
acredita naquilo que quer, ou nas boas mentiras que lhe são contadas. A racionalidade do vértice
superior é incompreensível para a esmagadora maioria dos humanos. aí que os chacais rejubilem, como de resto sempre fizeram. Talvez depois da chacina se perceba
de novo o que aconteceu. Alguns historiadores dizem que foi sempre assim ao longo da História.
Fontanelas, 18 de Outubro de 2011
A Escolha
Por mais que as ilusões confundam a visão, resta aos povos de todos os países uma escolha
derradeira: ou continuam à mercê dos Estados-nação, alimentando o processo de autofagia em curso
e sem fim à vista; ou tomam consciência das ameaças e se unem globalmente para evitar o desastre
humano que se avizinha. É uma escolha tremendamente difícil, pois o mundo está hoje
transformado num imenso parque dos horrores, cheio de ilusionistas e de “efeitos especiais”. É
claro que à plutocracia reinante (constituída por “aqueles a quem devemos” e que, por razões de
segurança, se escondem na sombra dos “mercados”) interessa que os Estados nacionais levem a
cabo a sua missão até ao fim, e que finalizem o trabalho sujo que iniciaram, mais ou menos
conscientemente, há algumas décadas atrás e para o qual foram devidamente financiados, em
particular através dos partidos políticos nacionais e das respectivas centrais multinacionais, durante
o chamado “período da descolagem” - período que ficou, enganadoramente, conhecido por
globalização. Convém pois à plutocracia que o Estado aplique todo o poder coercivo ao seu dispor
(incluindo o militar) contra o seu próprio povo, tarefa hoje extremamente facilitada com a
profissionalização do serviço militar, o fim da respectiva conscrição e a privatização da “violência”,
outrora monopólio do Estado. Os militares obedecem ao Estado nacional e este, por sua vez,
obedece à plutocracia. Isso quer dizer que os militares, na realidade, já obedecem à plutocracia, aos
que desejam tomar posse de “terrenos limpos”, livres de qualquer “substância” humana organizada.
É muito arriscado “comprar” uma casa, neste caso regiões inteiras e países, com inquilinos lá
dentro: convém que sejam destruídos pelas autoridades competentes, os Estados, o que está a
acontecer rapidamente, com a ajuda das agências de desinformação e dos muitos agentes ao serviço
da desordem e do caos social. Só o caos social pode fundamentar uma acção repressiva e
autodestruidora do Estado, consubstanciada num absurdo ataque contra o seu povo. Somente depois
do caos se poderá instalar convenientemente a nova ordem.
E o que podemos fazer? - pergunta-se. Como evitar que este rumo se torne inevitável? A resposta é
a seguinte: somente através da tomada de consciência e da união supranacional dos povos de todo o
mundo afectado. Um esforço sobre-humano que necessitará da ajuda de muitos homens e mulheres
de paz. De pessoas capazes de tornar mais resilientes as sociedades nacionais, impedindo-as de se autodestruirem com a ajuda da força brutal dos respectivos Estados que, mais ou menos
pacificamente, consentiram um dia em erguer no seu seio. O que está hoje em causa não é uma luta
entre países, nações, regiões ou culturas humanas, mas sim uma luta muito discreta e singela entre
algumas dezenas de famílias de titãs que têm um único objectivo: dominar o planeta. Planeta cujos
povos se empenham há muito em devassar moral e materialmente, acreditando, e com alguma
razão, que a autoculpa é o melhor paralisante da acção humana. Ser hoje contra “alemães”,
“russos”, “chineses” ou “norte-americanos” é, como nunca, absolutamente estúpido e inútil, pois
apenas serve os interesses de uma plutocracia para quem a pátria é o Universo. Equivale no fundo a
ser contra a humanidade. As fronteiras só existem para quem as não pode trespassar, e a plutocracia
reinante há muito tempo que as ignora. Que não sejamos nós, cidadãos, os construtores voluntários
dos muros que um dia hão-de acabar por nos prender.
E quanto aos Estados nacionais e seus governos, o que fazer deles? A resposta mais simples seria:
tirar-lhe todo o poder e a força que ainda têm, e que entretanto se tornou ilegítima, pois um Estado
nacional tem legitimidade quando age em benefício da nação, nunca quando a ataca ou procura
destruir. Porém, nem sempre o mais simples é o mais verdadeiro, e os governantes também são,
como nós, homens e mulheres, é certo que muitas vezes ignorantes e corruptos (exactamente do tipo
que mais conveio à plutocracia durante a “fase de arranque” do processo). Há que começar por
fazer uma profunda autocrítica: porque consentimos nós em dar tanta força à ignorância? Há depois
que criar e procurar manter os laços de fraternidade com os nossos vizinhos próximos ou distantes e
que, tal como nós, sofrem a influência de Estados que em breve se poderão transformar (alguns já
se tornaram) em poderosas máquinas de extermínio ao serviço da plutocracia. Não servir o Estado
nesse propósito mais ou menos oculto; prescindir do Estado o mais possível na actual fase de
iniquidade; não lhe dar razões para criar novas leis (as leis que entretanto criou são mais do que
suficientes para que possa carregar “preventivamente” sobre nós em nome de um vago conceito de
“segurança nacional”, algo desenhado por tecnocratas e militares ocidentais após o termo da Guerra
Fria); denunciar, sempre que possível, os seus abusos de poder e contradições (por exemplo: quem é
que hoje depende mais do petróleo, os cidadãos ou o Estado nacional?); apoiar o julgamento
criminal dos governantes pelas suas acções corruptas; e obrigá-lo, enfim, a ceder perante a sua
única razão de existir: o querer e a vontade de paz que tende a prevalecer nos povos. Pode parecer
um trabalho de Hércules, um sonho utópico ou fantasia. Contudo parece-me ser a única saída que
actualmente nos resta. O novo mundo necessita, segundo a tecnocracia, de apenas 10% da
população actual do planeta, e essa percentagem diminui rapidamente à medida que a tecnologia descobre novas formas de prescindir do trabalho humano. Os programas estatais de combate ao
desemprego, por exemplo, não passam de uma farsa que visa unicamente: (i) manter gente inactiva,
incapaz e dependente; (ii) justificar as subvenções estatais concedidas às corporações controladas
pela plutocracia para criarem e manterem empregos – veja-se, por exemplo, o quanto recebeu por
isso até hoje a fábrica de automóveis da Volkswagen, em Palmela!, e (iii) ajudar a manter o défice
do Estado, o que mantém a pressão necessária para o constante agravamento dos impostos,
acelerando assim o processo de expropriação dos cidadãos (os bens privados perdem o seu valor por
falta de investimento na conservação; muitos acabarão mais tarde “nacionalizados” por via das
penhoras e serão colocados à venda a preço de saldo). Não se “cria artificialmente” emprego ao
mesmo tempo que a economia tudo faz para reduzir a necessidade de mão-de-obra humana. O que
os governos há muito deviam ter “percebido” é que, perante a erosão da soberania dos seus Estados,
uma erosão vinda “de cima”, a única coisa que tinham a fazer era reflectir “para baixo”, para as
sociedades nacionais, a sua crescente condição de governos fracos. Em vez disso deslocaram toda a
sua força para “dentro”, esmagando os cidadãos com leis e regulamentos de toda a espécie, e com
uma carga fiscal absolutamente avassaladora. Fizeram portanto aquilo que mais convinha à
plutocracia, mas ainda assim muitos esperam poder salvar-se! O pior é que poderão acabar no grupo
dos outros 90% da população mundial que corre o risco de desaparecer pois deixou de ser
instrumentalmente útil. Parece que grande parte do “trabalho sujo” ou já está feito, ou está a
caminho de o ser. Talvez alguns governantes ainda consigam perceber a tempo o futuro que os
espera, e compreender que trair os seus povos não dá geralmente direito a prémio (mesmo que
Roma desta vez lhes pague, dificilmente mais tarde os respeitará). Já não resta muito tempo!
Viver é Estar Morto!
Nos dias que correm colossais e inevitáveis, com as teletelas faiscantes inundadas de personagens
deformadas e fugidias, entre inúmeros feiticeiros e malabaristas, é útil captar certos instantes da
vida animal: as metamorfoses, a dança dos girinos, o largar de pele das serpentes, o começo da
hibernação dos ursos, etc. Pois é nesses cruciais momentos que se capta o sentido profundo do
mundo e das coisas, mesmo sem que tais personagem percebam e que, lá no fundo, não consigam
ver que existem na natureza hierarquias: todos os animais da quinta fazem falta, porém há sempre
uns que fazem mais falta do que outros. É pois neste cenário histriónico, pululante de gazelas que se
entrechocam atarantadas, de chipanzés que se masturbam oblíquos até ao limite das suas forças, e
de leões que mansamente espreitam a hora do repasto, que o antropólogo revê aquela parte dos
manuais que trata da dinâmica da linguagem. Não há – ensinaram-lhe – melhor astrolábio do que
esse: ver como as palavras se modificam e transfiguram, como os termos se hibridizam,
desaparecem e reaparecem sob inesperadas formas e significados.
É através desse estudo que se observa o sentido mais profundo do evoluir do pensamento humano, e
se desocultam por vezes as intenções mais subliminares e infames, como Orwell pressentiu. É
alterando a linguagem que se altera o pensamento. Eis então que surgem à vista do estudioso várias
metamorfoses recentes e perturbadoras. Por exemplo, a sociedade passou a usar
indiscriminadamente o termo “autoridades” para designar entidades e instituições responsáveis na
sociedade pelos mais variados assuntos. Elas incluem autoridades florestais e de saúde, autoridades
ambientais e económicas, autoridades de “segurança alimentar” e energética, autoridades para a
“segurança rodoviária” e a “segurança no trabalho”, autoridades locais e de protecção civil,
passando naturalmente pelas autoridades militares e policiais encarregues do “sentido” tradicional
de “defesa” e “segurança”. O antropólogo descobre então que o mundo à sua volta ficou
subitamente prenhe de “autoridades”. Para onde quer que se vire, há agora uma autoridade atenta à
sua “segurança”, pois tudo o que acontece na sociedade envolve “riscos” que devem ser acautelados
“preventivamente”. Para mais, nunca se sabe ao certo aquilo que uma pessoa está disposta a fazer
com a sua vida: o que se sabe unicamente é o quão perigosa pode ser a sua insistência em tentar
mantê-la. Afinal não foi sempre a morte mais “segura” e certa do que a vida? Se queres viver, então porque não morres? – poderia perguntar-se ao cidadão do “mundo novo”.
Surpreendido com a descoberta, o antropólogo decide reler Orwell e a sua descrição da sociedade
totalitária. É nesse contexto que revê a força do pensamento ambivalente, tão evidente na
novilíngua. O seu enorme poder destruidor do pensamento, e a única força humana capaz de
resistir-lhe: o amor entre duas pessoas. A sua capacidade de consumir tempo e energia, levando em
breve trecho as estantes a encher-se de vazio. Afirmando o ambivalente pode-se sempre negar
ambas as coisas que se afirmam, e sempre para gáudio da assistência. Eis o velho mistério que
reencontra. Em nome da “segurança alimentar” pode negar-se a vida e o alimento; em nome da
“segurança ambiental” pode fazer-se guerra contra um povo e destruir o seu território; em nome do
“desenvolvimento sustentável” pode impedir-se o desenvolvimento e negar-se a existência às
gerações futuras. Tudo o que é ambivalente é intrinsecamente perigoso, e o antropólogo sabe-o
agora de novo na perfeição. Numa tentativa de se reconciliar consigo mesmo e com o mundo, ele
olha para o passado e tenta descortinar o mecanismo que faz com que os homens esqueçam
reiteradamente a história, ou não consigam tirar dela qualquer lição clara e útil. É então que tropeça
noutra verdade: a maior utilidade da História consiste em poder falsificá-la. Para o homem
ambivalente, não há melhor forma de falsificar a História do que agir sobre a linguagem, impedindo
os outros, e também ele próprio, de compreender o passado tal como ele foi, para assim ter algum
controlo sobre o presente e o futuro. A verdade é a mentira. Agora tudo volta a ser, como a morte,
inevitável. Mais uma vez a guerra é a paz, a liberdade é a escravatura, a ignorância é a força, e viver
é estar morto. Tal qual George Orwell anteviu, ou quiçá um pouco pior.
Sintra, 20 de Setembro de 2011
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Falar com um financeiro é uma experiência invulgar e inesquecível. É como falar com um
astrofísico, ou um físico de partículas, que literalmente nos esmaga pondo em eviência a nossa
ignorância sobre as grandes leis e teorias de funcionamento do Universo. Desde a micro à
macroescala, passando naturalmente pela escala humana que com as outras coexiste, percebemos
então como existem de facto, no Universo, um padrão e um sentido. Falar com um financeiro é
quase como falar com Deus, como se a Economia de repente se revelasse uma ciência natural, como
se o Universo todo, desde os átomos às galáxias, se regesse pelas mesmas e inexoráveis leis. Leis
que, como o degenerado Marx notava, não eram mais do que as leis do capitalismo ou seja, leis que
procuravam justificar moral e cientificamente uma ideologia. Marx era ateu: eis o seu fundamental
e imperdoável erro.
Ao falar com um financeiro percebemos como afinal toda a natureza está predeterminada
biologicamente para o capitalismo, e particularmente para o capitalismo financeiro. Alguns,
explorando porventura a nossa pequenez mental ou ignorância, contam-nos a história das
formiguinhas, uma manifestação inequívoca do capitalismo natural, onde o formigueiro é o
exemplo de como a natureza jamais pode prescindir de um banco central, onde a moeda é o
alimento. O exemplo onde a poupança constitui regra e não excepção, pois o futuro não é coisa que
se possa deixar ao acaso. As formigas que não poupam, e que assim sucumbem ao encanto das
serpentes do mal, condena-as a natureza a terem de morrer no próximo inverno. A natureza
biodiversa que recicla e se regenera, mesmo até das poluições humanas, sabe muito bem o que faz.
Ela é o melhor retrato de uma economia hiperactiva e hipercriativa em permanente competição;
uma economia de fluxos materiais e energéticos onde a regra é a luta pela sobrevivência. Onde só
os mais aptos sobrevivem, mas não com essa crueldade darwiniana; só depois de cobrado o
merecido e benfazejo juro.
O financeiro, contrariamente ao que se pensa, é tudo menos indiferente à ecologia e à necessidade
de preservação do meio ambiente. O homem, com as suas metafísicas, mais não tem feito do que
contrariar as leis naturais. A ordem é física e o Universo é a casa. Quando se pergunta a um
financeiro o que deve um homem fazer quando tem de competir pelo alimento num ecossistema onde os recursos estão mal distribuídos, o financeiro aconselha a calma, pois é melhor deixar-se
morrer, seguindo a ordem natural das coisas, do que agir perturbando a economia e os mercados. A
sociedade é injusta porque a natureza, no fundo, também o é. Veja-se o que o leão faz à pobre
gazela, ou o que algumas aves fazem aos próprios ovos, procurando sobreviver. Nada há de humano
e bom que se possa fazer contra isso. Veja-se, aliás, como a natureza desde sempre produz seres
deficientes e moralmente inferiores. Que são seres por natureza condenados à obediência.
Mas porque defende então o financeiro que os seresm inferiores devam proteger a natureza e o
ambiente? A resposta é demasiado simples: para que ela passe a ter valor monetário, que é o único
valor que o Universo bom reconhece e respeita. Só depois disso os mercados poderão funcionar
eficientemente, internalizando o custo e dando o uso devido aos recursos. É colossal a dívida que o
homem moderno contraiu junto do banco central da natureza. É quase insano, para um financeiro
moderno, que ainda possam nascer bébés cujos pais não estão disso conscientes, e que persistem
irresponsavelmente na dívida e no incumprimento. Para eles, o menor dos castigos é o pagamento
do juro. Juro que é algo implícito à natureza, como a velhice é nela o resultado evidente da inflação.
Há que pagá-lo ou morrer. Não há escolha possível. Morrer é ainda assim uma escolha digna.
Desde, obviamente, que seja o próprio a matar-se. Eis então que percebemos como no fundo o
financeiro serve um programa político que é tanbém um elevado programa moral e filosófico. Pois
ele sabe exactamente para onde nos quer conduzir, que é, nem mais nem menos, para o cume
vertiginoso e sagrado da mais pura perfeição. É aí, à mesa, que Platão e Epicuro se encontram e dão
as mãos. O primeiro diz para o segundo: ― Vês como eu tinha razão sobre essa coisa degenerada
da democracia? Ao que o segundo, envergonhado, responde: ― É bem verdade meu mestre. Os
homens comuns não podem entender Zaratrusta. E, sob a sombra de Heidegger, ambos recolhem
depois à intraduzível densidade dos seus seres. Boa noite.
Ser e Não Ser: Eis a Questão
À data em que escrevo, o famoso Grupo de Bilderberg dá por finda mais uma das suas reuniões
privadas, a de 2011, desta vez realizada em St. Moritz, na Suiça. Da lista de convidados constavam ,
como é habitual, portugueses distintos, portugueses que contam. Não vou aqui listá-los, pois se
houver alguém interessado no assunto facilmente poderá consultar as listas de participantes nestas
reuniões, desde praticamente o seu início, em 1954, precisamente no Hotel de Bilderberg, em
Oosterbeek, na Holanda. Quase todos os políticos portugueses com alguma notoriedade e influência
por lá passaram nas últimas décadas, tal como passaram também os principais banqueiros, CEOs
das grandes corporações portuguesas, e alguns jornalistas e académicos.
Dos vários países do mundo capitalista, em especial do eixo euro-atlântico, acorrem anualmente às
reuniões de Bilderberg convidados do mesmo jaez, incluindo as realezas europeias, as altas chefias
militares da NATO e os líderes das principais organizações supranacionais do mundo ocidental. Por
verem tanta gente de sucesso junta, muitos pessimistas, falhados da vida, invejosos, ressabiados,
teoristas da conspiração e um ou outro jornalista desacreditado – que tantos há infelizmente pelo
mundo – acusam este grupo de filantropos de ser uma espécie de governo-sombra mundial, um
governo não democrático que reúne secretamente os mais poderosos representantes dos poderes
económico e político (o poder dos media junta-se-lhes por decorrência) do mundo capitalista, bem
como os mais bem colocados candidatos ao exercício próximo de tais poderes, para tomar decisões
cuja escala ultrapassa em muito as fronteiras administrativas dos (decadentes) estados nacionais.
Ora isso é uma acusação obviamente sem qualquer fundamento, e portanto falsa (aqui a velha lógica
booleana continua a funcionar na perfeição). O facto é que toda a gente conhece, no tempo e na
forma apropriados, onde e quando tais reuniões se realizam, as respectivas listas de convidados, a
agenda de trabalhos, bem como até alguns dos textos das intervenções realizadas. Objectivamente,
não se pode dizer que sejam secretas as reuniões do Grupo de Bilderberg. Só o são na exacta
medida em que nelas não podemos participar, mesmo se quiséramos, o que se justifica
perfeitamente, pois sabemos bem, por exemplo através dos vários meios de comunicação nacionais,
quem são aqueles que, em cada país, contam. Uma sugestão é portanto a de, em futuros censos populacionais, deixarmos de ser contados, visto
que, para os mais positivos efeitos, de facto, a maioria de nós não conta para nada. Se assim é, ou se
apenas contamos muito utilmente para a cobrança do imposto, então chegam perfeitamente os dados
que estão já na posse da administração fiscal, e que, por razões de segurança, estão guardados em
servidores-espelho espalhados um pouco por todo o mundo, de modo que nenhum desastre natural
ou tecnológico poderá fazer a máquina fiscal esquecer quem somos e quanto lhe devemos
mensalmente. Daí que, se para o tudo o resto não contamos – ou contamos apenas negativamente,
pelo nosso efeito perverso de agravamento das contas do Estado – então faz pleno sentido, ad
litteras et verba, que aqueles que não contam boicotem os actos censitários que visam contá-los.
Mas adiante. De facto é ingénuo, para não dizer caricatural, a acusação de secretismo que muitos
fazem a Bilderberg. Como naquelas reuniões de paróquia, onde se juntam o chefe dos bombeiros, o
padre, o polícia, o chefe das finanças, o notário e o senhor engenheiro, dono da serração que
emprega metade da população activa da aldeia, a verdade é que o que queríamos era também lá
estar e poder com eles comer, nem que fosse alguma migalha, do bolo orçamental. Invejosos, eis a
verdade daquilo que somos.
Há só uma coisinha estranha em Bilderberg, e que é o facto de haver nessas reuniões convidados
que são servidores públicos, políticos eleitos ou putativos candidatos a cargos e funções públicas.
Ou seja, gente que lá vai apenas e só porque se tornou conhecida para Bilderberg enquanto nossa
representante ou seja, representante daqueles que, para tudo o que é positivo, já não conta. Ora aí
parece haver uma contradição lógica, pelo menos ao nível da forma como são planeadas e
comunicadas àqueles que não contam tais participações. O normal seria que, antes de se deixarem
listar como participantes das reuniões Bilderberg, os nossos representantes, nacionais e europeus,
nos explicassem o que pensam ir lá dizer e fazer, quais os contactos que tencionam estabelecer, o
que esperam conseguir da missão, etc., para que depois pudéssemos correctamente proceder, nas
urnas pelo menos, à sua avaliação em face dos resultados alcançados.
Ora parece que tal não é o hábito (o tal que faz o monge), pelo que os convidados políticos das
reuniões Bilderberg participam nelas, ao memo tempo, a título individual, sem nunca esquecer
porém que foram, são ou serão proximamente nossos representantes. Eis, uma vez mais, o milagre
da ambivalência. Ser e não ser: eis a questão do tempo moderno. Que funciona infelizmente sempre
contra aqueles que, na prática, nem são nem contam. Boa noite.
Marx, o Geofascismo e a Tecnologia
As imagens espantosas da construção do Noha's Ark Hotel, um hotel de 4 estrelas e 15 pisos,
construído em apenas 137 horas (pouco mais de cinco dias e meio), em Changsha, Hunan, na
Républica Popular da China, valem mais do que mil palavras para a descrição do estado do homo
laborans, essa eterna criatura instrumental que a modernidade tanto se empenhou em transformar e
que, de novo, dá sinais de querer emancipar-se. O espanto perante a capacidade de trabalho dos
chineses (por comparação com a dos seus congéneres europeus), ou o desânimo face à facilidade
com que a mão-de-obra é hoje explorada pelos donos do capital, não esgotam as reacções possíveis
perante tais imagens. De facto, sempre houve uma perspectiva diferente, mais nítida, é certo, em
tempos de percebida escravidão, ou quando mais tarde as revoluções puderam devolver ao homem
as rédeas do seu destino. Essa é – sempre foi – a perspectiva daqueles que defendem
autenticamente a liberdade, e que por isso vêem no homem algo mais do que um mero produtor de
objectos úteis à sociedade do seu tempo.
As reacções típicas perante as imagens dos empregados chineses em laboração dividem-se pois
politicamente, na Europa, entre a reacção das direitas e a das esquerdas, ambas profundamente
erradas, o que não significa que não haja, em qualquer uma delas, uma boa dose de verdade. As
direitas dirão que o âmago da questão está na preguiça dos “colaboradores” europeus, a qual limita
a produtividade e competitividade das respectivas empresas; e as esquerdas hão-de salientar o
estado de alienação dos trabalhadores, desvalorizando os sentimentos de felicidade que estes
possam eventualmente ter ao participarem em tamanhas realizações. As primeiras destacarão o
elevado nível de qualificação técnica do trabalhador chinês, a par da sua capacidade de organização
e de empreendimento de trabalho em equipa; ao passo que as segundas darão ênfase à situação de
precariedade laboral e aos baixos salários, que tornam possível resultados extraordinários como
este, causado por um estímulo salarial seguramente episódico na vida dos infelizes trabalhadores.
Tal como as direitas, as esquerdas minimizam a questão do domínio da tecnologia. As primeiras
porque isso coloca demasiada luz sobre os donos do “capital tecnológico”, e as segundas porque
não vêem aí a questão crucial, que é para elas a de esse capital poder um dia retornar às mãos certas,
que são as mãos do Estado. Pelo menos desde os primórdios da Revolução Industrial, e sobretudo com o advento do
sindicalismo, que os teóricos do capitalismo conhecem bem a espada de dois gumes que é a força de
trabalho e o poder que dela emerge quando bem estruturada e organizada. Marx, que baseou no
trabalho boa parte da sua teoria social e política, revolucionou a esse nível o pensamento
económico, criando uma fórmula que perdurou no essencial até hoje. Mas ao centrar a sua análise
na necessidade do trabalho humano para a geração de mais-valias e riqueza, Karl Marx acabou por
iluminar o caminho aos seus inimigos, levando-os a procurar um modelo económico menos
dependente dessa (perigosa) necessidade. O eixo da sua teoria económica, a questão da
produtividade do trabalho versus a do capital, continua hoje válido em muitos aspectos, explicando,
por exemplo, a inaudita acumulação de capital resultante, por um lado, da estagnação dos salários
dos trabalhadores e, por outro, do exponencial aumento da sua produtividade ao longo das últimas
décadas. Aquilo que Marx não previu foi a ascensão do dito “capitalismo de Estado”, quase 150
anos depois da publicação do seu primeiro volume de O Capital, acrescido do facto de tantos
capitalistas globais poderem ser tão indiferentes aos governos ditos de esquerda. A verdade é que
até à sua época, a Revolução Industrial ainda não fora capaz de gerar capitalistas com poder
suficiente de aquisição para controlarem sectores importantes da economia, Estados inteiros, ou até
grupos de Estados como agora acontece, coisa que só foi possível depois de algumas décadas de
extraordinária acumulação de capital. Para tais capitalistas, o facto de um Estado ser de inclinação
socialista não tinha qualquer importância, pois bastava tomar conta do respectivo governo, pondo
nele alguns títeres obedientes e criando, através dos média de massas subservientes, uma ilusão
verosímil de democracia. O resultado mais próximo foram as actuais economias ocidentais mão-deobra extensivas, eufemisticamente rumo à “descarbonização” ou seja, crescentemente libertas da
necessidade do trabalho humano para a geração de (colossais) mais-valias, sendo estas asseguradas
por uma uma ligação cada vez mais estreita, e convergente, entre o poder coercivo do Estado e as
imensas possibilidades oferecidas pela tecnologia.
Como a tecnologia moderna permite realizar muito trabalho com pouca mão-de-obra, os modelos de
sociedade que nos propõem o capitalismo global vigorante e o socialismo (de matriz identicamente
globalista: “Operários de todo o mundo, uni-vos!”) resultam igualmente maus: ou uma sociedade de
escravos, para a qual não importam as qualificações profissionais ou académicas dos seus membros;
ou uma sociedade de ociosos e propícia à corrupção, com grande parte da população a viver à custa
de ajudas e subsídios estatais. As chamadas “terceiras vias” ou “socialismos modernos”, que
trouxeram à cena política internacional personagens como Tony Blair, parece que afinal não foram
verdadeiras alternativas. E algo evasivamente, depois delas, muitos socialistas europeus falaram de investidas neo-liberais...
Aquilo que Marx considerava fundamental para a revolução socialista ou seja, a reforma agrária e a
apropriação dos meios de produção pelo Estado, acabou por coincidir hoje com aquilo que o
capitalismo global anseia para cumprir as suas ambições de poder planetário. Com optimismo, dirse-ia que, se já por uma vez os ocidentais conseguiram acabar com os fascismos e com os regimes
comunistas na Europa, com maior facilidade haverão de resistir aos intentos do novo
geocapitalismo. Com pessimismo, dir-se-ia que nunca outrora um tão grande número de pessoas
caminhou ao mesmo tempo para aquele que poderá vir a tornar-se o mais longo e negro período da
história humana sobre a Terra. Com realismo, havemos de reconhecer que a questão do aumento do
desemprego em muitos países desenvolvidos, sendo grave, é essencialmente uma questão política,
resultado da incúria dos governos em acautelarem, devida e atempadamente, os efeitos de uma
globalização económica e financeira que ajudaram a pôr em marcha, e que não lhes é, por isso, de
modo algum estranha.
Estranho é o que começa a ouvir-se da boca de muitos políticos sobre a necessidade de um regresso
à terra e às origens, isto para evitar uma calamidade social maior, e possivelmente sem precedentes.
A extrema pobreza e a fome regressam ao ainda assim chamado “mundo desenvolvido” e
industrializado. Subtilmente, uma parte educada da sociedade começa a aceitar exclusões como se
fossem coisas normais, inevitáveis no mundo competitivo em que fomos condenados a viver, o qual
não pode ficar à espera daqueles que não se “modernizaram” ou que, pecado dos pecados,
resistiram à “modernização”. Processo que consistiu essencialmente na mobilização, pela sedução
platónica e pelo choque cultural, das forças sociais em torno de um projecto de sociedade perfeita
ou ideal, tendo em vista a sua subjugação totalitária. Tudo bate certo quando se observa o número
crescente de jovens sem qualquer ocupação produtiva, continuamente a serem desviados da
realidade do mundo pelas fontes de encantamento hedonistas: todos os projectos totalitários
contaram com a imensa força que brota da juventude. Mas para os concretizar, torna-se necessário
dividir os jovens, o que é uma questão de tempo, recrutando depois os mais aptos para servir os
interesses do magno projecto geofascista. Quanto ao treino, as sociedades modernas asseguraram já
a parte substancial, promovendo a desagrageção familiar, a infantilização geral e o supremo valor
do optimismo e da inocência juvenil. Daqui até ao prazer mórbido da chacina e da perseguição aos
“maus”, que agora poderão ser mais parecidos com os infiéis e hereges dos tempos medievos, pode
ir um pequeno passo. A questão do desemprego jovem deve ser tratada com prudência, focando-nos naquelas que são as
suas causas: um sistema económico injusto e plutocrático, para o qual é indiferente a forma como é
gerada a riqueza (o facto de fecharem num ano dezenas de milhares de pequenas e médias empresas
pode perfeitamente ser compensado, neste sistema, pelo aumento vertiginoso dos lucros de uma
qualquer mega-empresa sediada num dado país) e a falta de autonomia científica e tecnológica de
muitos países e empresas, que faz com que sejam cada vez mais aqueles que dependem, a esse
nível, de vontades alheias. O gesto de oferecer às pessoas computadores ou medicamentos, se bem
que simpático, é irrelevante se tais pessoas continuarem a não ser capazes de produzir esses bens,
pelo que vale a velha moral segundo a qual “Não se deve dar peixe ao povo, mas ensiná-lo a
pescar”.
A solução para o desemprego não passa, em minha opinião, por um regresso ao passado, mas sim
por facilitar a todos o acesso aos bens da ciência e da técnica, evitando a criação de barreiras, legais
ou de qualquer outro tipo, à sua difusão e multiplicação; evitando também a criação de monopólios
do saber científico e tecnológico, e permitindo que um cada vez maior número de pessoas possa
usufruir de tais bens em seu benefício (e não em prejuízo próprio ou alheio, como ainda persiste
vergonhosamente em acontecer no caso da venda de armas aos países mais pobres). Alguns liberais
dizem que a melhor forma de erguer uma grande democracia é fazer com que ela se sustente em
muitas pequenas democracias. A ideia, ou porventura a utopia, do pleno emprego numa sociedade
tecnologicamente avançada só pode conseguir-se, seguindo a mesma lógica, criando as condições
para que cada um, individualmente, possa dar o seu contributo produtivo para a sociedade. Era essa
a ideia de homo faber de Hannah Arendt. Seria esse o sentido mais amplo com que poderíamos hoje
dizer, muito heideggerianamente, de alguém que é “útil”, mais do que está “empregado”.
A Noruega e os seus Inimigos
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Quando pela primeira vez visitei a Noruega, já lá vão perto de 20 anos, impressionou-me não só a
grande beleza dos seus fiordes, mas sobretudo a enorme civilidade do seu povo. Ao contrário do que
me habituara no sul da Europa – nomeadamente em países como Espanha e Portugal – na Noruega
as pessoas falavam respeitosamente dos seus representantes políticos, e havia em todos os locais por
onde passei um cuidado incomum com as pessoas, entendidas como seres dotados de valor
intrínseco e não, como Portugal tanto me acostumara, como meros seres instrumentais, aos quais se
atribuía valor de acordo com o cargo que ocupavam, ou função que tinham na sociedade. Numa
viagem de ferryboat que fiz de Stavanger até uma ilha próxima, era de manhã ainda cedo, reparei
como os muitos trabalhadores que ocupavam o barco se entretinham a ler jornais ou a conversar
calmamente no bar, isto enquanto ali ao lado, numa zona especialmente preparada para o efeito, os
seus filhos brincavam uns com os outros, diligentemente vigiados por duas funcionárias da
companhia de ferries. A memória das muitas viagens que fiz de cacilheiro de uma para a outra
margem do Tejo revelava-se, subitamente, como que vinda de um submundo que ali, naquele país,
ninguém decerto ia admitir. Senti, pela primeira vez, vergonha de ser português.
Vem isto a propósito do massacre perpetrado pelo assassino norueguês Anders Breivik. Como pôde
uma sociedade tão pacífica e aberta, tão profundamente democrática, educar alguém no mais
pungente e radical extremismo? Se o problema europeu se coloca, como o monstro defende, na
crescente islamização, então porquê a Noruega e não, por exemplo, a Bélgica, a França ou a
Alemanha? Quem são afinal os inimigos da Noruega? Porque razão teimam atrapalhadamente em
associar o assassino ao nazismo, quando ele próprio se afirma, no célebre vídeo que correu pela
Internet, anti-racista, pró-homossexual e pró-Israel? Porque não lhe chamam, em vez disso,
simplesmente sionista? Questões que qualquer comunicação social decente tinha o dever de procurar
responder, coisa que até agora não fez e muito dificilmente fará. Pois muitos daqueles que hoje se
outorgam o título de “jornalistas”, justo seria que a sociedade os despromovesse a “jornaleiros”
visto que, pouco preocupados com a verdade dos factos (autoconvencem-se dizendo para si
próprios, como Pilatos: «O que é isso da verdade?»), se aplicam ao invés em distorcer a realidade,
sobretudo quando esta perturba os interesses do dono ou seja, os interesses dos ditos «mercados» –
é assustadora a quantidade de lixo, podridão e tráfico que actualmente se escondem sob tal designação.
Sem querer esgotar o assunto, julgo que seria importante, para que um dia nos pudéssemos vir a
tornar um país tão decente e civilizado quanto a Noruega, que os jornalistas e comentadores
indígenas nos pudessem apresentar e esclarecer alguns factos que decerto bem conhecem. Por
exemplo, o facto de a Noruega não poder continuar a apoiar Israel – como o fez durante algumas
décadas – devido ao continuado comportamento desse país em matéria de Direitos Humanos e de
incumprimento das decisões do Conselho de Segurança da ONU, tendo recentemente considerado
legítima a candidatura da Palestina a membro dessa organização. Ou o facto de, em Junho de 2011,
o país ter decidido retirar as suas tropas da Líbia, onde participava juntamente com a NATO. O
facto de, a 29 de Março de 2011, o governo norueguês ter declarado que o advogado Alan
Dershowitz, professor da Universidade de Harvard, não era bem-vindo ao país devido às suas
posições polémicas a favor de Israel (após os atentados de 11 de Setembro de 2001, e posterior
invasão do Afeganistão e do Iraque pelas forças da «aliança», o mesmo advogado defendetra o uso
da tortura como instrumento “especial” de recolha de informações dos suspeitos detidos). Ou ainda
o facto de, em 18 de Fevereiro de 2011, a Noruega ter pedido oficialmente que a embaixada de
Israel deixasse Oslo para se instalar na periferia, dado esta estar a ter um impacte negativo sobre a
qualidade de vida da população residente, em particular devido às excessivas medidas de segurança
adoptadas. Mais alguns factos importantes seriam, por exemplo, o de, em Outubro de 2010, a
Noruega ter proibido exercícios militares de submarinos israelitas nas suas águas ou o de antes, em
Agosto de 2010, o país ter denunciado os contratos que mantinha com duas grandes empresas
israelitas, essencialmente por considerar imoral a sua conduta. Uma dessas empresas, a Elbit
Systems, fabricante de sistemas electrónicos para armamentos militares, participou na construção
do muro da Cisjordânia, o novo muro da vergonha de que agora já ninguém fala, e que está a ser
construído por Israel à revelia de um parecer do Tribunal Internacional de Haia que, em 2004, o
declarou ilegal, dado dividir terras palestinas, isolando cerca de 450 000 pessoas.
Quem são pois os inimigos da Noruega? Quem são afinal os inimigos dessa Europa cuja tradição e
cultura o assassino norueguês e seus lacaios tanto se dizem empenhados em defender? Podem não
ser judeus nem muçulmanos; podem não ser sionistas, anti-semitas, árabes ou cristãos. Mas lá que
são gente deste mundo, lá isso são! Anders Breivik é, seguramente, um deles.
Cozinhando as Pedras: A “Geração à Rasca” e o Emprego
O declínio do Homo faber (o homem artífice, o trabalhador-criador liberal) e a sua substituição
progressiva pelo Homo Laborans (o homem alienado, mero sujeito de um processo ao qual é,
fundamentalmente, alheio) foi algo que marcou definitivamente a modernidade. Examinar
actualmente a condição do homem perante o trabalho, não sendo tma tarefa de simples
reconstituição histórica, implica a revisão de algumas ideias clássicas. Desde logo, essa ideia de
homem escravo que cruza toda a história da humanidade. O escravo que tem um dono, para quem é
forçado a trabalhar; o escravo de si mesmo e das paixões, de que falava Séneca, e o escravo
voluntário ou seja, aquele escravo que temos escondido dentro de nós, sempre ansioso por dominarnos, e que avulta sempre que somos indiferentes à liberdade ou à justiça. Sobre este escreveu no
século XVI o jovem poeta francês Étienne de La Boétie, espantado com a resignação de tantos face
ao poder de um só. A primeira destas espécies de escravatura é a mais dolorosa e visível, mas
também a menos eficaz a longo prazo, dado que não conta com a ajuda do escravo. Nesse sentido, é
de todas a mais eficaz de combater. As outras duas são mais sofisticadas, pois envolvem a
cumplicidade dos escravos. São por isso as mais persistentes e difíceis de combater, até porque os
seus móbiles – a autoculpa e a cobardia – tendem a destruir os indivíduos quando se revelam para a
sociedade. Desenvolvidas em porções equilibradas, tais espécies de escravatura acabam sempre por
coexistir de alguma forma, dominando o homem. E quando eclodem, as revoluções de escravos são
muitas vezes como armas cegas de fragmentação, tão grandes são a inépcia e o ressentimento dos
escravizados. O calcanhar de aquiles de tais revoluções tem sido o facto de haver sempre “mundo lá
fora,” e de os revoltosos, impreparados por natureza, jamais partilharem entre si de um sentido
estético da existência, amadurecido e enraizado no belo. Quando muito tal estética acaba por se
opor ao belo e, enquanto estética da fealdade, está a priori condenada ao desprezo. Tal é o destino
dos pobres: o de não conseguirem ser orgulhosamente pobres. E ninguém os defende – como se diz
tantas vezes – simplesmente por causa disso: nenhum pobre tem em geral outro objectivo relevante
que não passe por deixar de ser pobre. Não obstante as reiteradas proclamações, a escravidão
permanece modernamente, como consante que é da vida humana. E, nas suas variadas proporções,
afecta tanto homens ricos como remediados ou pobres. Dizer que a história acabou não passa de
manhosa hipocrisia. O facto é que ela continua, feita, como sempre, por alguns homens livres e por muitos homens escravizados.
A ideia de trabalho e a acção de trabalhar não estão classicamente associadas ao mérito ou à virtude
da existência humana. No Livro do Génesis, a natureza mortal do homem e a necessidade de
trabalhar aparecem como uma condenação divina. Clássicos gregos como Prometeu e Hesíodo
consideravam, do mesmo modo, a circunstância de os homens terem de trabalhar essencialmente
como um sinal de despromoção. O trabalho sempre foi ao longo da história algo mais adequado às
bestas do que aos homens livres, sendo que houve tempos em que escravos e mulheres estavam
exactamente ao mesmo nível das bestas. Ao longo da história, enquanto muitos viram o trabalho
humano como fonte de sabedoria, causa fundamental das diferenças sociais, do bom nome e da
glória (Labor omnia vincit), principal instrumento para combater a pobreza ou até oportunidade de
purificação da alma (utilíssimo para refrear as paixões e os ardores da carne), o facto é que outros
tantos defenderam, ou contribuiram para justificar, teses diametralmente opostas. Frases
permanecentes como “Ou estudas, ou vais trabalhar” (note-se como a frequência dos modernos
sistemas de ensino surgiu em regra como contraponto ao trabalho e às fadigas do corpo) ou “O
trabalho não enriquece”, entre tantas outras, espelham na nossa cultura esta ancestral, profunda e
não resolvida anomalia.
Acresceram, nas últimas décadas, autênticas revoluções no conceito de trabalho. Desde logo com o
aparecimento da “mercadoria humana”, naquele a que hoje a maioria chama, sem sentir qualquer
calafrio, o “mercado de trabalho”. O que aí se transacciona são pessoas, e o valor de cada uma delas
depende unicamente da sua capacidade para produzir coisas úteis à sociedade. Coisas que
necessariamente resultem em prazer ou satisfação, na boa tradição epicurista. Mas essa ideia de
“homens bons porque úteis à sociedade” fica severamente fragilizada quando se observa o quanto
aqueles que lutaram pela liberdade foram, no seu tempo e a seu modo, imensamente inúteis para as
sociedades que os quiseram escravizar. O valor dos homens revela-se muitas vezes pela coragem –
uma virtude que perde relevo social em tempos de escravidão, e que motivou um diálogo
interessantíssimo entre Sócrates e Protágoras. Existe, como John Rawls ensinou, algo de
fundamental para o homem que é anterior à ideia de bem, e cujo valor moral nem o utilitarismo,
nem muito menos a sua expressão hedonista, conseguem abranger: a ideia de justo. E a justiça não
se verga ao pragmatismo das circunstâncias.
Tratou-se, para além disso, de incluir na categoria de trabalho um conjunto de actividades às quais há bem pouco tempo ninguém, no seu perfeito juízo, chamaria de trabalho; actividades em regra
associadas às artes, ao lazer ou ao entretenimento. É a esse nível digno de nota o número de vezes
que se ouve hoje as palavras “trabalho” ou “trabalhar” sempre que nos meios comunicacionais de
massas surgem reportagens sobre desporto, moda, artes ou ciência. A questão é, segundo os manuais
em vigor, a da crecente profissionalização de tais actividades. O que terá causado que até o
estudante ou o criativo passassem a ser profissões. Tal significou que o artista, tal como o estudante
ou o cientista, em algum momento consentiram em perder o seu élan de seres únicos e
insubstituíveis, de seres criadores que, enquanto tal, não se podiam confundir com trabalhadores
braçais ou proletários. Dispuseram-se outrossim a integrar um grande grupo, ou classe social, de
empregados, daí para diante sujeitos às inexoráveis leis da oferta e da procura do tal “mercado de
trabalho”.
Por outro lado, e em jeito de compensação, as modernas empresas deixaram de tratar por
trabalhadores aqueles que nelas de facto trabalham, passando a tratá-los por “colaboradores”.
Quanto aos excendentes de mão-de-obra que hoje tendem a crescer nos ditos “mercados”, os
mesmos manuais insistem em manter que tal se deve às fracas qualificações dos candidatos, aos
desajustamentos entre a oferta e a procura, ou às desmedidas expectativas salariais dos
trabalhadores. No que ao Estado concerne, as culpas vão directamente para a rigidez das leis
laborais e para a elevada carga fiscal que impende sobre as empresas. Jamais se refere a razão
óbvia: o efeito das tecnologias ao nível das necessidades de mão-de-obra, espelhado no facto de a
produtividade global do trabalho ter vindo a aumentar de forma impressionante ao longo das
últimas décadas. E aqui as esquerdas, mesmo as mais radicais, tendem a atrapalhar-se, pois para elas
a questão nunca foi a tecnologia em si mesma, mas tão somente a sua propriedade. São estas
circunstâncias que fazem com que a situação social não evolua para aquele patamar do Homo Faber
que Agostinho da Silva anteviu como o fim de toda a economia: a abolição da necessidade do
trabalho. O homem poderia ser finalmente aquilo para que foi talhado ou seja, para a criação. E
nesse sentido tanto o poeta como o músico, o carpinteiro ou o sapateiro, o professor ou o cientista,
poderiam ser criadores. Mas parece que todos acham perigoso, em especial políticos e grandes
empresas, haver muita gente a pensar pela própria cabeça, gente de algum modo desescravizada e
capaz de viver pelos seus próprios meios, criando, produzindo e trocando entre si aquilo que mais
lhe convém e apetece. Sem stress nem objectivos semanais para cumprir, e com ou sem moeda
oficial circulante. Eis por isso que urge criar empregos, não importa para fazer o quê ou em que
condições. As causas mobilizadoras da dita “geração à rasca” deveriam, em minha opinião, ir um pouco mais além e ao fundo do problema actual do emprego/desemprego entre os jovens. Para tal
seria necessário tomar consciência da evolução do sistema de ensino, nomeadamente do
universitário, em termos de qualidade, diferenciação e ligação dos cursos à realidade do mundo;
entender as linhas com que se cose uma economia assente no crédito, inimiga da subsidiariedade e
como tal destruidora das pequenas e médias empresas geradoras de emprego produtivo; enfrentar a
circunstância de um Estado ineficaz, centralista, subserviente e enleado na corrupção e no
clientelismo partidário; reagir perante uma justiça reduzida à aridez de incontáveis leis e aos
desertos da legalidade; e questionar a cultura hedonista prevalecente, paralisante moral e
fomentadora da infantilização e dos facilitismos. O mais certo, se a reivindicação não extravasar o
seguro domínio das questões actuais do emprego/desemprego, é manterem-se ou criarem-se mais
uns quantos milhares de empregos para “cozinheiros de pedras”, ou seja, jovens “à rasca” que irão,
stressadíssimos, sempre sob a batuta da urgência e sem se darem realmente conta do que andam a
fazer, esbanjar o melhor do seu tempo e da sua juventude em círculos, a fazerem rigorosamente
nada, como qualquer cavalo de madeira de um carrossel. Se a “geração à rasca” não perceber isto,
estou em crer que de pouco valerão as suas muito justas manifestações.
Do Patriotismo Relativo
O fenómeno recente, multidimensional e complexo que ficou genericamente conhecido por
globalização, há muito notado e estudado pelos mais diversos autores, trouxe até agora ao mundo
uma rara oportunidade e um rol de problemas sem fim à vista. A oportunidade foi sem dúvida a do
nascimento dessa república universal, ou cosmopolis, sonhada por Kant e, contemporaneamente em
Portugal, tão bem assinalada por José Adelino Maltez. Ela seria o resultado da crescente tomada de
consciência, por parte de muitas e variadas gentes, da existência de um conjunto de valores e
princípios morais, abrangentes e razoáveis, capazes de servirem de alicerce seguro à paz entre os
povos. O mundo parecia finalmente dar-se conta de que os problemas não eram exactamente as
tradições religiosas, as cores da pele humana, as ideologias políticas ou mesmo o nível de
desenvolvimento económico dos países, que separavam fundamentalmente os seres humanos uns
dos outros. As possibilidades oferecidas pela tecnologia, e em particular a crescente mobilidade
humana, permitiam verificar a veracidade da teoria: tais atributos não significavam em absoluto
nada de determinante. O sofrimento ou a esperança por um mundo melhor e mais justo, tal como o
mais vertente descaro ou canalhice, pareciam subitamente existir independentemente das
geografias, das afiliações e das circunstâncias humanas. Podiam estar em qualquer modo ou parte,
bem como em qualquer tempo, pois é o que também fica das viagens: a sensação de que o tempo
esculpe os homens e as paisagens a ritmos diferentes, e que a diferentes ritmos os vai alterando e
destruindo, o que o torna também ele relativo. Esse estado ou condição de não-lugar e de nãotempo, que era para os gregos a essência da utopia, e que para nós portugueses podia muito bem ser
o extenso território dessa Mátria de António Vieira que nos dá vida, abeirava-se assim da
humanidade, como que à espera que ela no seu conjunto o entendesse. Nunca a humanidade esteve
tão perto dessa utópica antecâmara por onde podia passar, se quisesse, para a tão desejada paz
universal e duradoura – poderão vir a dizer, no futuro, alguns historiadores.
O patriotismo, enquanto querer ser autonomamente, e ao qual Miguel de Unamuno contrapunha o
matriotismo, mais complexo e eficaz, enquanto querer inteligente de ser com o outro, esteve sempre
mais ou menos presente nas muitas discussões que houve ao longo das últimas décadas sobre as
consequências nefastas da dita globalização. As opiniões, como seria de esperar, dividiram-se entre soberanistas e não-soberanistas, autonomistas, nacionalistas, federalistas, etc. A ideia de
necessidade de uma profunda reforma do Estado – a criatura moderna ameaçada que parecia mais
mostrengo do que monstro à medida que se caminhava pela estrada cada vez mais larga e afluente
da globalização – foi também recorrente nesse período. No essencial, o Estado não mudou, mas
entretanto muitas perguntas legítimas foram ficando sem resposta.
Se o Estado nacional, ou a pátria que com ele por vezes se confunde, era no essencial para manter,
então porquê um tão forte desejo de liberalização por parte de tantos políticos nacionais? Mas se a
liberalização era um desígnio a prosseguir, então porquê a intensificação de leis domésticas, cada
vez mais técnicas e particulares, que condicionavam a iniciativa dos cidadãos e das empresas? No
caso português, o chorrilho de normas comunitárias, já de si questionável em muitos aspectos para
além do da substância, foi sendo transposto e aplicado sem uma visão integrada e estratégica do
desenvolvimento, e sem o indispensável exercício da subsidiariedade. Em suma, de forma pouco
competente, nalguns casos (e.g. agricultura) até mesmo irresponsável. A atenção fiscalizadora do
Estado, aos mais variados níveis, foi sendo tão severa para com os fracos como branda para com os
fortes. O resultado está hoje à vista, e para confirmá-lo basta ver a situação em que se encontra a
maioria das micro, pequenas e médias empresas nacionais. Que, ainda assim, existem para gáudio
das estatísticas do governo, forçadas que são a existir pois as finanças e a segurança social são, para
elas, implacáveis. Para elas que não souberam, ou não puderam, aceder aos insondáveis mistérios
fiscais das consultadorias jurídicas e financeiras, e das sociedades anónimas sediadas nos
respectivos paraísos. O paraíso, já o sabíamos, não era para todos. Mas agora aprendemos uma
coisa nova e estranha: só deve favores à pátria quem não ganhou asas para sair dela. Os verdadeiros
patriotas são agora aqueles que não estão mas que à distância, e sem qualquer impulso da
necessidade, a amam e glorificam. E, perante a ambivalência, assalta-nos um remorso, uma dor
interna por não termos visto aquilo que sempre fora o óbvio: as fronteiras só existem para aqueles
que as não podem atravessar livremente. Em última instância, a fronteira pátria é como a parede de
uma grande prisão, onde agora o Estado é carcereiro. Essa é a razão principal que fez com que os
políticos, pelo menos os da Europa ocidental, não se tenham eles mesmo globalizado: há gente cá
dentro para tratar e tomar conta. Foi por isso que, ao invés, tais políticos privatizaram o Estado
através dos partidos, enfeudando-se num mundo à parte e distanciando-se assustadoramente da
realidade. Porque não fizeram como os outros e, saindo, exportaram as suas virtudes para o mundo,
tornando-o definitivamente melhor? Porque razão se multiplicaram cá dentro e se pegaram como lapas aos bens e coisas públicas da pátria, gerindo-as da forma irresponsável com que geriram, entre roubos, falsificações, mentiras e silêncios comprometedores? Um dia talvez venhamos a saber
exactamente. Mas não vai ser o FMI que nos vai dizer.
A Carne do Bacalhau é Amarelada
Um mestre que lembro com saudade avisara-me da iminência deste tempo, um tempo distorcido e
acelerado, repassado todo ele pela ambivalência. Nesse tempo – dissera-me – os homens
caminharão por caminhos diferentes, porém todos seguindo na mesma direcção. O futuro será por
fim nítido e certo, projectado na tela celeste sempre com alarme e doçura, e ninguém jamais ousará
questioná-lo. O futuro será, nesse tempo, o que a técnica disser que pode ser. Os irracionais, ou seja,
aqueles que duvidarem da força que emana do conhecimento técnico do mundo, merecerão a morte,
que é sempre a pena adequada para aqueles que se recusam a participar no futuro. Não haverá
outros fins para além daqueles que a técnica determinar como desejáveis ou bons, e a justiça
consistirá apenas em escolher os melhores meios para os alcançar. Num mundo assim modernizado,
é óbvio que a identidade humana, caso possua alguma rigidez, se atormenta e fractura. Apenas as
almas líquidas poderão aspirar à sobrevivência. O estado permanente da vida humana será então o
da volubilidade. Um estado que os mais impreparados confundirão com o caos e a desordem. Mas o
caos e a desordem só existem para as partículas resistentes. Para as outras, fungíveis, ele não é mais
do que a ordem natural do mundo.
É por isso que, para mim, o bacalhau que por aí tanto se comerceia por alturas do Natal já não é
bacalhau. A carne do bacalhau da minha infância e juventude era amarelada, gorda e saborosa,
temperada pelo sal das águas frias do Atlântico, do Canadá ou do Mar da Noruega. A carne
macilenta dos peixes que agora se fazem enganosamente passar por bacalhau, sem que a defesa do
consumidor reclame e sem que a maioria das pessoas perceba, não é de modo algum comparável à
carne do verdadeiro bacalhau, uma espécie infelizmente cada vez mais rara nos nossos oceanos.
Mas porque razão continua a chamar-se bacalhau a peixes que não são bacalhau? É aqui que volto à
ambivalência. Em estados avançados do fenómeno, o importante deixa de ser a coisa em si mas tão
somente a sua utilidade. O ser torna-se secundário face ao papel que tem ou representa na
sociedade, e ambos acabam por coexistir flexivelmente num mundo transiente que não vê aí
qualquer tipo de problema. O que ganharíamos nós em não chamar bacalhau àquilo que não é
bacalhau, mas que cumpre exactamente a mesma função ou utilidade social? – perguntariam, com razão, os mais pragmáticos.
A palavra bacalhau, que designa esse ente único e insubstituível cujo paladar e textura jamais
esquecerei enquanto viver, torna-se pois ela própria vítima da ambivalência, o que permite que
coisas diversas existam apenas à superfície, e que até os contrários se confundam, dando a
impressão de uma harmonia universal rumo a um único e determinado futuro. Perguntar-se-á: como
reagirão as gerações futuras ao verdadeiro bacalhau, se por acaso tiverem alguma vez a
oportunidade de o virem a provar? É óbvio que vão dizer exactamente o que eu agora digo: que não
é bacalhau! Num mundo em constante movimento, tudo permanece assim imutável no certo e
seguro reino da ambivalência. A verdade une-se à mentira, para que o bem e o mal possam de novo
existir na nudez original de um mesmo tronco.
A Petro-Inocência Ambientalista
A exploração e a utilização pelo homem de combustíveis de origem fóssil é, segundo o paradigma
científico dominante, a causa causarum do aquecimento global. A exploração e o transporte de
petróleo no mar está, além disso, associada a desastres ecológicos que a memória humana
dificilmente esquecerá, pois, além dos danos ambientais, há a contabilizar danos sociais e
económicos de grande extensão e intensidade. O apuramento de tais danos, compreendamo-lo, é
frequentemente difícil de fazer, pois envolve questões de natureza ética que extravasam o domínio
habitual da ciência económica. No caso recente do derrame de petróleo no Golfo do México,
causado na sequência da explosão da plataforma petrolífera Deepwater Horizom da BP, pudemos
ver como tais acidentes são de difícil valorização monetária. Qual seria o valor justo a pagar pela
BP para compensar a humanidade dos danos causados? Cada cabeça responderia com sua sentença,
e em boa verdade com razões de sobra para o fazer: o valor monetário que atribuímos aos bens que
a natureza desde sempre nos proporciona depende de inúmeros factores de ordem social, cultural e
política. Em que moeda reportaríamos tal valor? Qual a garantia de estabilidade dessa moeda? - são
apenas alguns exemplos das muito variadas e legítimas questões que poderiam colocar-se a este
respeito.
Alguns especialistas do ambiente, contudo, acham consenso num aspecto: o preço dos combustíveis
é demasiado baixo face àquele que deveria ser, caso os custos ambientais e sociais dos seus ciclos
de vida fossem devidamente considerados. Primeiro acto de inocência ambientalista: o não ver a
armadilha que consiste em admitir que os bens da natureza possam ter um valor monetário e que
isso é bom, submetendo o ambiente à aleatoriedade dos ciclos de acumulação/destruição de capital
que desde sempre caracterizam as economias capitalistas. Há bens no ambiente que simplesmente
não podem ser valorizados monetariamente, e, nesse sentido, repostos ou substituídos, como, aliás,
muitos ambientalistas, e bem, o têm sobejamente defendido. O ambiente só beneficiaria de uma tal
circunstância caso os adquirentes do capital ambiental dessem garantias reais de o manterem e
protegerem, o que está definitivamente muito longe de ser uma expectativa razoável. Registe-se o
que tem sucedido, e sucede, com as economias nacionais quando expostas à especulação monetária.
Registe-se também o argumentário defensor da manutenção do Euro em economias pequenas periféricas como a portuguesa, e no qual se assume a natureza errática, e tendencialmente
especulativa, que caracteriza os ditos mercados financeiros. Os ambientalistas, ao consentirem em
tal possibilidade, estão irreflectidamente a negar a sua principal fonte de referência e identidade: a
ideia de valor intrínseco dos bens da natureza, tão bem defendida pelos fundadores da moderna
ética ambiental, entre eles Henry Thoreau, John Muir ou Aldo Leopold.
O segundo acto de inocência ambientalista decorre em parte do primeiro: os ambientalistas acham
que o simples aumento de preço do petróleo reduziria, por si só, as emissões mundiais de gases com
efeito de estufa, pois isso implicaria menos procura por parte dos actuais biliões de consumidores,
directos e indirectos, de produtos petrolíferos. Ora os ambientalistas, neste caso como noutros,
tendem a minimizar ou a ignorar os efeitos de tais medidas do lado da oferta. Por exemplo, o efeito
de legitimação de novas taxas e impostos ambientais por parte dos governos, o que torna os
respectivos estados ainda mais dependentes do petróleo para o financiamento das suas políticas; ou
o facto mais prosaico de, nos muito peculiares mercados de produtos petrolíferos, criarem uma
pressão adicional para a subida dos preços, para além daquela que decorre “naturalmente” da
percepção, por parte dos agentes económicos, da crescente escassez do recurso natural. Uma e outra
consequências são nefastas, sendo que no seu conjunto podem inclusive levar à viabilização de
novas explorações petrolíferas ou seja, ao prolongamento da dependência económica do petróleo,
coisa que, definitivamente, os ambientalistas não desejam. A inocência fá-los, porém, acreditar no
contrário.
Haveria que pensar, no lado da oferta, questões cruciais como a tolerância, e até mesmo o desejo
encoberto, de muitos governos perante a iminência de novas explorações de petróleo nos seus
territórios, isto quando ao mesmo tempo tais governos têm em marcha políticas de desenvolvimento
sustentável ou de combate à alteração climática. É por exemplo ensurdecedor, neste contexto, o
silêncio político e ambientalista em relação à prevista exploração on-shore de petróleo em território
português, por parte da petrolífera Mohave Oil & Gas. Acima de tudo espero que a comunidade
ambientalista esteja ciente do paradoxo em que poderá estar metida, e do qual poderá depender a
credibilidade futura das suas campanhas e acções em benefício do ambiente. Que esteja à altura das
suas responsabilidades, bem evidentes nas credenciais de aceitação junto do grande público,
fundamentais nesse caminho, que se afigura longo e penoso, rumo à sustentabilidade.
Desesperada Esperança
É uma constante nos dias que correm as referências aos “mercados” e à “confiança” dos mesmos e
dos “investidores” na indígena economia. De tais entidades e “autoridades” diz-se amiúde que estão
nervosas ou optimistas, consoante a perspectiva que têm de perderem ou ganharem oceanos de
dinheiro nos seus globais negócios. As palavras são hoje muito ambíguas, tão entregues que estão a
falsários e manipuladores. Os “mercados” actuais, para respeitarmos a história da Europa, não
devíamos chamá-los assim. A palavra “mercados” serve actualmente para esconder toda a espécie
de sujidades, tráficos e corrupções que alastram pelo mundo. O dinheiro, para os antigos
mercadores, não era um fim mas sobretudo um meio para a realização de trocas de bens, e apenas
nesse sentido constituía uma reserva de valor para aquisições futuras. Em si mesmo, o dinheiro era e
foi considerado algo de sujo, e daí o termo “vil metal”. Por razões de higiene, o dinheiro ainda é
hoje por muitos considerado coisa suja, por não se saber ao certo por que mãos andou até chegar às
nossas. Nos “mercados” actuais não há valor que supere o desse “bem” sujo cuja circulação a
tecnologia fortemente facilitou, e cuja disponibilidade foi largamente ampliada por um sistema
artificial, e imoral, de reservas fraccionadas, o qual permitiu ao sistema financeiro embolsar em
pouco tempo colossais fortunas, emprestando e cobrando juros pelo dinheiro que jamais existiu em
depósitos. Emprestou-se muito e a muita gente. Emprestou-se muito ao Estado, aproveitando as
fragilidades humanas e da democracia. As garantias reais desses empréstimos foram os bens do
próprio Estado, e quem as assinou, em nome de todos, foram os governantes que agora procuram
fugir às responsabilidades. A actual “crise” não tem nenhuma causa extraterrena ou sobrenatural: ela
deve-se exclusivamente à (in)acção política. Pouco adianta saber se se tratou de cobardia, traição,
ignorância, negligência, corrupção, ou se de tudo isso um pouco. Interessa apenas que não é justo
que vença a ideia de que a culpa é de todos, e em particular nossa, que legitimámos
democraticamente a (in)acção de tais políticos, deixando-nos encantar pelas serpentes do crédito e
da lei do menor esforço.
É um facto político – e não uma qualquer predestinação diabólica ou da Má Sorte – a falta de
liquidez e de oportunidades de emprego para tanta gente, jovem e menos jovem, nos países ditos
desenvolvidos. Por um lado, o controlo apertado da inflação assegurou que os donos do dinheiro não se desfariam dele investindo em coisas arriscadas, ou seja, produtivas, e a maioria daqueles que
o fizeram (ab)usaram do crédito, o que a prazo agravou a sua situação económica, e com isso a do
país; e, por outro, uma política económica assente na ilusão do crédito fácil e sem limites, garantiu a
inaudita acumulação de capital monetário por parte daqueles que emprestavam, incluindo os
especuladores. Mas de que serviria tanto dinheiro que não desvalorizava significativamente caso os
seus detentores não pudessem adquirir nada de “relevante” com ele, por exemplo um país ou uma
região inteira do planeta? Era esta reflexão mínima que se pedia a um político competente, evitando
deixar que o país e o povo caíssem nas mãos dessa rede mundial de agiotagem e de especulação
monetária que agora, legitimamente, exige o seu reembolso. É isso de que agora se trata quando
falamos da “crise” em que vivemos, e do seu “inevitável” agravamento.
Punge ouvir homens como o Prof. Cavaco Silva dizerem ser necessário um “novo modelo
económico”. Especialmente homens que, como ele, tanto se empenharam em desenvolver o modelo
económico que hoje temos e que nos esmaga, assente nos “mercados” financeiros sem rosto nem
interesse pelo bem público, que afinal de contas nunca foi interesse a que estivessem por natureza
obrigados. É certo que o Prof. Cavaco Silva, e tantos outros políticos da sua espécie, nunca seriam
quem são ou ocupariam os lugares políticos que vieram a ocupar, se não tivessem tomado as
decisões que tomaram, e que foram largamente favoráveis ao estabelecimento desse modelo
económico do qual agora – estranhamente – procuram demarcar-se. O facto de até ao momento
ninguém ter sido politicamente responsabilizado pela onda de desastres financeiros iniciada em
2008 nos EUA, a qual ditou em Portugal a “nacionalização” de alguns bancos (um dia talvez
percebamos com exactidão o quanto nos custaram tais “nacionalizações” amigas do sistema
financeiro) deixa de ser misterioso se notarmos o quão importante é o sucesso da fase em que
estamos a entrar, e que consiste na cobrança coerciva da dívida soberana – pois o objectivo sempre
fora só e apenas esse: o de tomar posse do (muito) que ainda resta dos bens públicos nacionais, há
tempo suficiente sob administração de políticos incapazes. A democracia, único sistema de governo
capaz de comprometer o povo com os desastres da governação, foi usada como instrumento, sobre o
lastro de uma classe média ascendente que lhe daria, segundo Max Weber, crescente consistência.
Foi essa classe média alavancada pelo crédito que deu à banca argumentos para pensar que estava a
agir “socialmente bem” em todo o processo. Teria toda a razão, não fossem os banqueiros também
homens, e não propriamente deuses como alguns se devem achar. Mas é claro que a principal culpa
foi e é política, como já se disse. Mantendo a premissa webberiana, o desaparecimento (súbito)
dessa classe média representa uma incomum ameaça para a democracia. E não é por acaso que
surgem agora coisas “inevitáveis”, como sejam a recente aprovação do Orçamento do Estado para 2011, ou a reeleição, em Janeiro próximo, do Prof. Cavaco Silva: tudo é inevitável quando já não
temos forças.
A desesperada esperança reside agora nos “investidores”, não importa quem eles sejam, e se
respeitam ou não os direitos humanos nos seus países (isso parecem coisas do passado, o que faz
suspeitar sim, de um ataque à democracia, porém a uma escala nunca vista). Espera-se deles que
comprem a preço decente os títulos nossa dívida. E note-se como, em tão pouco tempo, passámos
da fase de termos de ser nós a suportá-la, ainda que com juros elevados (como convém à saúde do
sistema financeiro) para a de termos de entregar o país a retalho aos “investidores”, mantendo
todavia as aparências de dignidade, e comportando-nos como uns “homenzinhos”. Pois –
asseveram-nos – qualquer movimento em falso é nocivo, atirando ainda mais o rating da dívida para
a zona do convés onde muitas ratazanas “financeiras” esperam, ansiosamente, pela sua hora. E o
que fazem os políticos nacionais perante a situação? Perecem aqueles países de antanho que
entregavam a menina violada ao violador, para que ela ao menos pudesse com ele casar, evitando a
desonra e fazendo de conta que nada de errado tinha acontecido antes. Mas tinha.
Há Petróleo em Aljubarrota!
~
Leio com aquiescência e sem qualquer obstrução mental as notícias da minha terra. Por vezes
sobressalto-me com uma ou outra, mas logo digo para mim mesmo: não escreverás sobre isso!
Escrever sobre mundanidades é hoje - sempre o terá sido? - um gesto de alívio absolutamente sujo e
inútil. O tronco inabalável das macieiras cobre-se de moscas e fede, mas as macieiras não mudam.
Os cães ladram e passam, mas a caravana fica.
Incapaz de conter-me, venho mais uma vez incomodar os senhores passageiros, para falar-lhes do
absurdo que perscrutei em duas notícias recentes. Um absurdo que não consegui resolver, por mais
que tentasse, e creiam que tentei arduamente. Numa delas, datada de Julho de 2010, leio que
“Alcobaça pode adoptar carro ecológico FUTI para tornar o concelho mais sustentável”. Magnífico!
Embora subsistam bastantes dúvidas quanto à eficácia destes veículos para a redução das emissões
de gases com efeito de estufa, dado o estado actual do parque electroprodutor nacional, ainda
fortemente dependente da queima de combustíveis fósseis para a produção de electricidade, o que a
notícia transparece é, sobretudo, a sensibilidade das entidades envolvidas, públicas e privadas, para
as questões relacionadas com o aquecimento global e a alteração climática. Em particular, a
autarquia de Alcobaça emerge na notícia como parte interessada em promover uma economia local
menos dependente do carbono, facto que constitui, nos dias que correm, um louvável desígnio. A
minha alma fica então recolhidamente feliz: é bom que haja desígnios locais, aquilo a que o novo
linguajar dá o nome de “estratégias locais de desenvolvimento”. E Alcobaça, pelos vistos,
finalmente tem-nas!
Mas eis senão quando, na varredura periódica que faço à imprensa deste jardim à beira-mar
plantado, me dou com estoutra notícia, por sinal esdrúxula visto não se perceber bem qual a sua
verdadeira intenção (isto acontece com muitas das “notícias pagas” que invadem diariamente a
nossa paz possível): “Petróleo no Oeste só no próximo ano”. Publicada no jornal Correio da Manhã
do dia 20 de Setembro de 2010, nela podia ler-se que a empresa Mohave Oil & Gas, que previa ter
começado em Maio de 2010 a perfuração dos primeiros poços de petróleo em Aljubarrota, só iria
começar essa exploração em 2011. É claro que, ao ler isto, as primeiras pessoas em quem pensei
foram o Sr. Primeiro-ministro e o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, duas pessoas empenhadas na luta contra o aquecimento global, e que iriam decerto manifestar imediatamente o
seu repúdio perante este atentado carbónico da Mohave Oil & Gas e dos seus parceiros de negócio
(o inexcedível Joe Berardo falou por deles) de, não só querer prolongar a indesejável dependência
fóssil da economia portuguesa e europeia, devastadora desse insubstituível bem que é o clima, como
ainda por cima ousar transformar uma parte importante do território de Alcobaça (e Torres Vedras)
num vasto campo de exploração petrolífera!
Ora, e agora perdoem-me os estimados passageiros e passageiras dessa carruagem que não anda e
cuja paz me desgosta imenso ter de perturbar, mas a pura verdade é a seguinte: não vi até agora nem
uma única palavra do governo ou da autarquia sobre o assunto, e muito menos referindo-se-lhe com
a negatividade que a situação claramente exigiria. Terá escapado esta notícia aos Srs. Primeiroministro e Presidente da Câmara, e aos seus sempre vigilantes assessores? Terá escapado também às
oposições? Ou será que a primeira das notícias era bluff, um ardil para ajudar o empresário António
Febra a vender alguns popós eléctricos? Será que o país, e em particular a autarquia de Alcobaça,
não tem afinal uma estratégia ambiental consistente? Como não consegui esclarecer-me a mim
próprio, e como vou tendo dificuldade crescente em adormecer com absurdos deste género na
minha cabeça, infelizmente inúmeros neste país que São Bernardo ajudou a fundar, peço-vos que,
por favor, me esclareçam. Muito obrigado, e desculpem o incómodo.
A Falácia do PIB, Antes das Bolhas de Carbono
O conceito vigorante de PIB, ou produto interno bruto, usado por políticos e instituições como
indicador do bem-estar económico de um país ou região, é uma daquelas falácias com que todos
vivemos habitualmente mas que, na perspectiva social e ambiental, não significa necessariamente
nada de bom ou de positivo. O crescimento do PIB, tão desejado pelos economistas e líderes
políticos, ou o seu decréscimo, tão temido, não têm qualquer relação objectiva com o bem-estar
individual das pessoas ou com a correspondente “saúde” das economias. Desde logo porque o PIB
pode perfeitamente subir pelas piores razões (por exemplo à custa da desgraça humana, do
desperdício de recursos ambientais e energéticos, ou do aumento dos negócios nas grandes
empresas e grupos económicos, em detrimento dos negócios das pequenas e médias empresas). E
pode também descer pelas melhores razões: melhor distribuição da riqueza (por exemplo através de
uma maior justiça fiscal), melhor racionalidade na utilização dos recursos (por exemplo, o aumento
das vendas de bens usados é algo que não contribui para o aumento do PIB, podendo pelo contrário
diminui-lo, embora seja algo de bom e desejável numa sociedade consumista). Falar do PIB como
persistem em fazê-lo os estados e as agências internacionais é algo que não é seguramente inocente.
Há várias décadas que as escolas da Economia vêm investigando e propondo sem sucesso fórmulas
de correcção do PIB, de modo a torná-lo mais realista. Fórmulas que tenham nomeadamente em
conta os custos e benefícios sociais e ambientais do crescimento económico, algo que
consensualmente não significa desenvolvimento, e muito menos o tão apregoado desenvolvimento
sustentável. Embora nas mais diversas áreas esteja há muito a ser aplicado o princípio do utilizadorpagador, com todos os problemas e limitações que são conhecidos (o caso do mercado do Carbono é
um bom exemplo), e de forma muito diferencial e heterogénea, o facto é que, concordemos ou não
com os métodos propostos para aumentar a “eficiência económica”, continua a não haver uma
valorização económica apropriada de muitos elementos ambientais e sociais de que as sociedades
actualmente dispõem, ou para os quais contribuem. Duvido aliás que tal esforço seja possível de
realizar com sucesso, visto a questão ser sobretudo de índole ética ou moral, e não puramente
económica. Quanto vale uma vida humana? Qual o valor monetário da natureza ou dos bens que ela
nos proporciona? Estas questões não podem ser tratadas exclusivamente pela ciência económica usando os seus métodos de valoração monetária, como actualmente se pretende fazer crer e impor
como regra. Acresce a persistente dificuldade na valorização monetária de males sociais como o
desemprego, a guerra, o terrorismo, a corrupção, ou toda a espécie de tráficos que actualmente
afligem as sociedades humanas, e para os quais não existem sequer metodologias rigorosas de
avaliação, quanto mais valorizações monetárias. Se uma sociedade é corrupta e o seu PIB cresce
vertiginosamente, será isso bom ou mau? Ora, para o sistema actual isso é reconhecidamente uma
coisa boa.
É no mínimo estranho que continuem a ser publicadas periodicamente estatísticas económicas que
pura e simplesmente ignoram os custos sociais e ambientais do crescimento económico. Isto ao
mesmo tempo que um sistema económico-financeiro rapace desvia as suas atenções para o mercado
emergente (e gigantesco) do Carbono, e saliva perante a possibilidade de “monetarizar” os bens e os
“serviços do ecossistema” que a natureza ainda oferece “graciosamente” ao homem. Quantas bolhas
de Carbono virão daqui a alguns anos por aí, com os inevitáveis prejuízos para a humanidade e para
o ambiente quando rebentarem? Talvez já não estejamos cá para ver o dia em que a natureza passe a
ser propriedade privada e exclusiva de grandes empresários e banqueiros, connosco a ter de pagar
mensalmente pelos metros cúbicos de ar respirado ou pelos milímetros de precipitação chovidos no
nosso quintal, se ainda for possível haver quintal (nesse caso teremos de pagar um adicional pela
passagem das aves migratórias, dado o contributo para o valor da paisagem que isso representa) –
este seria o sonho económico de muita gente. Alguns pensarão sobre isto: «mas que tamanha
estupidez!». Só que a estupidez humana, contrariamente à inteligência, é infinita. E tende a crescer,
exactamente pela mesma ordem de razões que fazem com que o PIB actualmente ainda cresça.
Lisboa, 8 de Setembro de 2010
A Política do Caos
As finanças públicas andam pelas ruas da amargura. Por todo a parte fedem a Défice e a Passivo.
Soluções governativas: aumento de impostos, congelamento de salários, cortes nas despesas com
educação e saúde, entre outras contenções orçamentais de não menor relevância. Diferença
essencial entre a “esquerda moderna” PS e a “direita social” PSD nesta matéria: a questão das
“privatizações”, no tocante a premências e prioridades. Desta diferença ínfima que as divide, mais
por razões de circunstância (i.e., dependendo dos grupos económicos interessados em financiar a
máquina partidária que irá gerar o próximo “governo”) do que por qualquer razão de fundo ou
princípio, tratam os técnicos. Os técnicos de educação são auscultados e sugerem reformas de fundo
para a educação. Os da saúde são ouvidos e apresentam propostas muito concretas para a saúde. São
técnicos: gente que fala daquilo que sabe, embora reconheça o óbvio de que não há educação sem
saúde, nem saúde sem educação. Mas disso não tratam, porque não podem. Eis pois o primeiro
grande mistério da governação moderna: a quantidade de temas que se vai acumulando nos
interstícios das “especialidades” sem que ninguém arrisque tratar deles (os que por vezes tentam são
logo classificados de “tudólogos”, embora às vezes até sejam sábios). Para a sociedade e a cultura
modernas não existe céu nem lugar para polímatas: o que existe são estrelas e átomos e pontos onde
a matéria é engolida, a que se dá o nome de “buracos negros” (pobre Leonardo da Vinci se vivesse
num tempo destes).
O segundo mistério é algo menos prosaico: no mundo moderno as pessoas valem na proporção em
que produzem objectos e conhecimentos úteis para a sociedade, no seu tempo. O valor moral de
uma acção é avaliado pelas suas consequências mais ou menos imediatas. Ora, sendo a sociedade
complexa (cada vez mais…), é quase impossível que a acção política possa ter resultados imediatos
(bons ou maus), o que faz com que os governos vivam em constante aflição, alimentando o caos.
Actuam em excesso (para o bem e para o mal), obcecados com as leis e a mudança imediatamente
mais desejáveis, e amedrontados com o futuro constantemente previsto, revisto e redesenhado pelos
técnicos. Ora, o que o sábio marinheiro faz, mais do que viver em permanente aflição com as
tempestades, é aproveitar bem a calmaria. Navegando oceanos surpreendentes, o bom marinheiro
sabe contemplar a beleza e o fascínio da natureza que evolui. E muitas vezes fundeia ao largo para observar os infinitos recortes da costa. É justo que perguntemos: de que gostam afinal
duradouramente José Sócrates, Passos Coelho, Cameron, Papandreou, Zapatero e tantos outros
líderes mundiais? Acaso coleccionam insectos, são grandes artistas ou praticam jardinagem?
Quantas horas por dia as suas mentes estão livres de agitação, de sobressalto? Disponíveis para
contemplar a beleza das coisas e a grandiosidade do mundo? E se nelas não há duradoura
tranquilidade, acaso estaremos em guerra, ou para ela caminhando? Se assim for, quem é e onde
está o inimigo? Se o inimigo é o défice, então quem são e onde estão aqueles a quem devemos
(talvez os pudéssemos vencer, em vez de resignadamente deixarmos que nos arruínem as nossas
vidas)? Sim, porque embora as dívidas sejam astronómicas, eles devem andar cá pela Terra! Se as
mentes destes marinheiros tresloucados nunca param nem descansam, como haveremos nós de estar
tranquilos e de viver a paz que (ainda) nos é possível? Se o barco não é navegável, porque não
dizem simplesmente para nos atirarmos à água? Assim, talvez ainda alguns se salvassem.
Aprendi na escola que a ciência trata daquilo que “é”, a política daquilo que “deve ser”, e a religião
daquilo que nos escapa, por sermos fundamentalmente criaturas e não criadores do universo que
arduamente nos esforçamos por entender (e dominar). Juntar política com religião é o que ainda
hoje acontece, por exemplo, em muitos estados islamizados. É retirar ao homem as rédeas do seu
destino. O Ocidente fê-lo durante séculos, com os prejuízos para a civilização que são conhecidos.
O Iluminismo ajudou a desfazer esse casamento, mas logo a política se viu desamparada. E dirigiu
para a ciência a sua atenção, que era a atenção original dos iluministas, no tempo em que a ciência
era inimiga da religião. Da nova união nasceu a técnica, um híbrido perigoso através do qual a
verdade se tornou manipulável, e do qual resultam as enormidades como essa ideia actual do
“consenso científico”. O consenso pode existir quando muito em política, jamais em ciência. A
morte de ambos os cônjuges é pois um desfecho trágico mas possível: a morte da política e das suas
ancestrais disciplinas (a Dialéctica e a Retórica, sendo hoje esta última quase sinónimo de
demagogia); e a morte da ciência enquanto questionamento permanente e metódico, e sobretudo
dependente da curiosidade do cientista. Para a actual política dos caos concorrem todos estes
elementos, que mereciam muito mais tenção do que aquela que vão tendo.
ASAE, ou a Subsidiariedade Perdida
A inviabilidade económica de muitas micro e pequenas e médias empresas (MPME) representa, na
Europa de hoje, mais do que um problema económico, a falência de um princípio fundamental da
União, conhecido por princípio da subsidiariedade, na perspectiva do mundo social e económico.
Mas será que poderão tais empresas aspirar hoje em dia à viabilidade? Ora, parece que muito
dificilmente, nas actuais circunstâncias. Na sua maioria sobre-endividadas ou dependentes da
subcontratação, as MPME lutam hoje contra dois colossais monstros: o sistema financeiro, que as
exclui ou discrimina negativamente, e o Estado, individualmente ou através da suserania Europeia,
que diariamente as sobressalta com leis restritivas da actividade e, consequentemente, com mais
impostos. Aquilo que para uma grande empresa ou grupo económico represente um custo marginal,
ou uma “vantagem competitiva” (muitas vezes resultante do lobbying por si exercido junto das
instâncias legislativas e regulamentadoras da UE), pode para uma MPME significar – e significa
crescentemente – a dificultação extrema e a inviabilização da sua actividade. Então é legítimo
perguntar-se: o que pretendem afinal os governos quando anunciam programas de auxílio às
MPME, visando facilitar-lhes a vida e os negócios, que em regra estão em Portugal ligados aos
sectores do comércio e dos serviços? A derradeira (e cruel) resposta para esta questão é a seguinte:
pretendem penhorar o que ainda resta da propriedade de muitos “sujeitos passivos”, para assim
conseguirem manter ou aumentar os “ratings” da dívida soberana do Estado, os quais dependem de
“garantias reais” para que as economias de casino possam continuar a funcionar e a ser financiadas
as usual. A consequência mais perceptível do “esforço” estatal de ajuda às MPME consiste pois no
extenso rol de anúncios de acções judiciais de venda de bens penhorados pelo fisco aos
contribuintes, o qual pode ser facilmente confirmado em qualquer jornal ou, mais modernamente,
via Internet (alguns jornais têm editado suplementos inteiramente preenchidos de tais anúncios)
É claro que os governos podem, por exemplo, facilitar os licenciamentos das actividades
económicas, ou simplificar o processo de criação de empresas, só que as leis persistem e
multiplicam-se, à espera que uma qualquer ASAE actue. As leis em causa, que dão rosto legal aos
grandes absolutismos do nosso tempo (a segurança, a saúde e a qualidade ambiental a qualquer
preço) são o combustível dessa avassaladora máquina de expropriação e conglomeração de capitais que só pode ser alimentada por mais algum tempo. Os governos sabem disso, mas a verdade é sua
inimiga. É a cobardia – coincidente em boa medida com a nossa – que mantém a máquina em
funcionamento. Só que o preço a pagar pela sua paragem, e pela necessária mudança de
“paradigma”, cresce vertiginosamente, estimulado pela resignação que a auto-culpa favorece, à
medida que os dias passam, cada vez mais velozes, caóticos e turbulentos (como se já estivéssemos
em pleno olho do vórtice): seremos escravos, se ainda assim pudermos ser.
Existe, a propósito das revoluções, um mal-entendido que nesta fase conviria esclarecer. É ele o de
que são sobretudo os “radicalismos” (de esquerda ou de direita) que sonham com elas. Se fosse
verdade, então seria forçoso reconhecer que, enquanto uns sonham com as revoluções, lutam por
elas e às vezes até as fazem, outros há – e são sempre muitos – que se aproveitam dos seus frutos
com ganância e desvergonha. Por outro lado se for mentira, isto é, se for o caso de haver nos
“centrões” políticos gente que também anseia por revoluções, então o povo corre grande perigo,
pois o mais certo é que seja instrumentalizado para as fazer erradamente. Em qualquer dos casos,
note-se, a história parece querer dizer-nos que perdem sempre nas revoluções aqueles que realmente
as sonham e fazem. Mas se assim fosse, porque razão tantos centristas e moderados temem os
revolucionários, apelando constantemente à “estabilidade”, ao mesmo tempo que comemoram
revoluções antigas e tantas vezes sangrentas? Se as revoluções e os revolucionários fossem assim
tão maus, então que sentido faria actualmente comemorar o 25 de Abril ou do centenário da
República? O problema é que a história trata do passado, não do futuro. Em regra apenas os
historicistas (comunistas e fascistas) acreditam na ideia de que a história segue sempre um rumo
inexorável, uma via única em direcção ao futuro. Para sermos “outra vez alicerce deste evangelho
que finda”, para citar o poeta Paulo Intemporal, é precisa uma Revolução. Só que desta vez em
maior escala, e seguramente diferente. Sem sangue e, quem sabe, sem armas?
A Deriva do Litoral
Arrastadas pela inexorável torrente legislativa bruxelense vêm de algum tempo a esta parte dando à
costa notícias inusuais sobre a situação “insustentável” das praias concessionadas de Itália; sobre a
tendência ucraniana de ir a banhos embriagado - o que constitui um grave risco para a segurança
marítima – ou sobre a inevitável necessidade de transformar certas zonas da costa em luxuosos
condomínios privados de forma a assegurar a necessária qualidade, segurança e “sustentabilidade”
das praias.
Como habitualmente sucede, a Eurolei já está feita, de acordo com os interesses mais
“representativos” (leia-se: os interesses banco-imobiliários daqueles que querem, finalmente, tomar
posse de algumas regiões-pérola do litoral europeu, entre as quais, por óbvias razões geográficas e
climáticas, algumas faixas “desocupadas” do extenso litoral português). Trata-se do culminar de
uma batalha que há anos vem sendo travada, e que agora finalmente começa a dar os seus
apetecíveis frutos.
É claro que vale a pena perguntarmo-nos: como conseguiram os magníficos políticos e autarcas
deste país descobrir essa região ignorada da Via Láctea donde viriam infindáveis clientes, da classe
média e média-alta, para as centenas de “resorts”, a maioria dos quais dotados do indispensável
campo de golfe, previstos na última década para o litoral português? Será que não se trata de um
buraco negro da Galáxia, ao invés de um admirável mundo novo de clientes-maravilha? Ora, a
verdade seja dita: essa fase já passou.
Agora trata-se de “vender a ideia” de que manter as praias com elevados níveis qualidade e
segurança custa muito dinheiro; que o Estado é sinónimo de Défice, e que portanto ou pagamos nós
(em vez “do Estado”, que nos é agora, pela primeira vez desde Nicolau Maquiavel e por causa das
inexoráveis forças da Históra, absolutamente Exterior e Superior) ou ficamos sem o utilíssimo
“Serviço do Ecossistema” (eufemismo recentemente introduzido pelos técnicos de biodiversidade
das Nações Unidas, coadjuvados pelos seus homólogos da União Europeia, para servir o magno
desígnio que consiste em enterrar o medievo costume segundo o qual “O Sol quando nasce é para
todos.” ). Qual quê, o Sol quando nasce, numa sociedade “moderna”, é para aqueles que o podem em ou a mal, temos de nos modernizar!
Mas eis senão quando nos assalta o espírito o “modernismo” que é continuarmos a ser governados
por gente tão vulgar, inculta ou semi-alfabetizada, formatada segundo as doutrinas do “mercado” e
da “mão invisível” – as únicas de que ouviram falar, e que a bem dizer nunca perceberam – desde a
Junta de Freguesia até ao G8, passando pelas empresas estratégicas “de Estado”, isto quando os
infelizes “doutores” – que habitualmente até sabem algum inglês e percebem de computadores –
saem das universidades directamente para o desemprego ou, quando não, para os mui modernos
call-centers, caixas registadoras e part-times a 500€ mensais).
Para “modernizar” o sector do ambiente há pois urgentemente que começar a pagar os “Serviços do
Ecossistema” (é o princípio do utilizador-pagador, lembram os gurus da minúscula economia). Daí
talvez o interesse recentemente expresso pelo “jovem” Passos Coelho em rever a arcaica Lei de
Bases do Ambiente, aprovada nesse já longínquo anno de 1987. Mais um tango, dir-se-ia, enquanto
o baile dura, pois as Leis maiúsculas a tal obrigam. Isso de o Sol continuar a nascer para todos é
algo de que um futuro “moderno” e economicamente “eficiente” não se compadece, sob pena do
insustentável agravamento do Défice e dos ratings da Dívida Soberana(!?)
Não se trata pois apenas da sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde e da
Segurança Social, ou da “inadiável” reforma das leis laborais, matérias que, pela sua gravidade,
requerem a dita “atenção” constitucional, e o dito Tango. O Ambiente é outro dos alvos, senão
talvez mesmo o principal ou o primeiro, a atingir no curto e médio/longo prazos. Um alvo certo
porque valioso e Tangível, ao contrário dos tradicionais alvos especulativos, aos quais a presente
classe dirigente tanto deve. E comparativamente fácil, dada a “bovinidade” prevalecente no actual
panorama ambientalista português (e não só).
Nisso consiste a “Deriva do Litoral”: na destruição do arcaico mas persistente conceito de “domínio
público”, e na transformação do (muito) que ainda resta do litoral português em propriedades e
domínios de gestão privada, porém devidamente servidos de segurança e infra-estruturas à custa,
claro está, do eterno sujeito passivo que é o povo português. Tudo o que se disser diferente disto,
usando as habituais técnicas do linguajar economês tecnocrático, não passa de música celestial,
anunciando eternos “amanhãs que cantam” mas nunca chegam, e mantendo sempre em nós aquela
ansiedade da tartaruga de Zenão, ou do Rio de São Pedro de Moel que, por mais que corram, nunca
conseguem chegar a lugar nenhum. Acordai, escrevia o mestre Fernando Lopes Graça. Acordai antes que seja demasiado tarde. Antes
que, daqui a nada, ”tenhais de pagar bilhete, ou portagem, para poderdes ir a banhos”. Até porque, se
houve aspecto em que os portugueses algo evoluíram desde 1974, e que em regra as câmaras
municipais do litoral ajudaram a desenvolver, foi o da educação ambiental nas praias. Em matéria
de limpeza, por exemplo, o estado de uma praia ao fim do dia não é hoje, de modo algum,
comparável ao que podia ver-se há duas décadas atrás na maioria das praias portuguesas mais
frequentadas. Pelo menos disso acho que podemos estar orgulhosos.
O Jardim das Hespérides
Será que podemos acordar simplesmente? Ou será que a Malvadez se encarrega sempre de nos dar a
ilusão de termos acordado, quando afinal o que fazemos constantemente é dar uma volta na cama,
passando a dormir para outro lado, que é aquele lado que a Malvadez tão bem conhece, pois que de
antemão o preparou?
À medida que envelheço, gosto cada vez mais de fazer aquilo que a Malvadez detesta, ou seja,
pensar usando a própria cabeça, devidamente exercitada ao longo de mais de quarenta anos, boa
parte deles em época anterior ao colapso do Sistema Educativo português. Nós, os livres-pensadores
que se envergonham quando erram – e nós erramos muitas vezes - há milénios que resistimos a essa
terrível excomunhão decretada pela Malvadez, que olimpicamente nos ignora, desde as mais baixas
até às mais altas Instâncias do Estado. Desde a Junta de Freguesia até ao G8, passando naturalmente
pelo G20 e por toda a espécie de Organismos e Fundações de Utilidade Pública onde se preservam a
Alma e o Sentido de Estado.
De tão grande que se tornou, a Malvadez convence-se mais uma vez de que só existe aquilo que Ela
vê. Como se o seu Olho fosse imenso e fosse Único, o Grande Olho do Mundo pelo qual todos
tivéssemos que olhar e ver, para podermos ver. É por isso que me agrada tanto não olhar por ele,
que é exactamente o mesmo que não existir e não ser visto. Paciência.
Mas o que haverá afinal de tão errado com a Verdade? Às vezes acho que o sofrimento de acordar
agora seria tão grande que muito poucos o suportariam. Estamos já demasiado adormecidos para
podermos acordar repentinamente. Aqueles, como muitos de nós, que possuem esse dom de acordar,
estão hoje no mundo tão sozinhos como o Criador estava no princípio. Olhando para o caos informe
que o rodeava, um caos feito de inúmeros torpores e injustiças, Deus perguntou-se: por que razão
ninguém age em conformidade? Ele agiu, e viu que era Bom aquilo que fazia. Mas ao contrário
Dele, que é Poderoso, e da Malvadez, que se julga já tão Poderosa como Ele, nós possuímos a
imensa e definitiva consciência da nossa insignificância Cósmica.
A questão da Malvadez é a seguinte: como podem tantos homens inteligentes e Sérios enganar-se e
enganar tão persistentemente outros homens seus irmãos? Ora nós temos por convicção que a
Inteligência não deseja o mal a ninguém, sendo por isso incompatível com a Malvadez. Aos irmãos
humanos, apenas deseja a Inteligência que eles se tornem bons e, perante a impossibilidade de que isso aconteça com todos, lamenta profundamente a circunstância, jamais se comprazendo com ela,
ou tirando dela qualquer benefício próprio.
Uma "inteligência" que se deleita a conduzir os irmãos para o Abismo, não é para nós verdadeira
Inteligência. É Malvadez. Acreditamos também – algo irracionalmente, diga-se de passagem – que a
Inteligência tende a vencer sobre a Malvadez, pois, se assim não fosse, o mais certo era já não
existir Mundo nem Humanidade.
O poder da Malvadez é enorme porque, à excepção do Criador, ninguém como Ela conhece tão bem
a nossa Natureza, os nossos Vícios e Paixões, utilizando sempre esse conhecimento para nos
destruir. Fá-lo com método científico, usando os vastos meios ao seu dispor. A Malvadez sabe que a
queda é sempre natural ou espontânea, contrariamente à ascensão que requer sempre energia e
aperfeiçoamento do Carácter. Já Kant dizia que à Razão nunca se acede espontaneamente. Para que
se dê a queda de um homem não é pois necessário fazer nada. Basta que se cultive a Indiferença e
se promova a Devassidão, ou a Confusão, que para os efeitos dá no mesmo.
Existe na Malvadez uma crença secreta: a Crença na Pirâmide. Pois só um apertado controlo sobre a
mole humana garante o fluxo alquímico de "substâncias" necessárias à Criatura Suprema, que é
aquela que ocupa o Vértice Superior, e que fala directamente com Deus sobre os assuntos da
Criação.
Segundo a Crença, cada um de nós deve tirar "abaixo" para "entregar" acima, prolongando-se esta
sequência interminavelmente até ao cume. Nada pior para ela do que homens inúteis, incapazes de
compreenderem a grandeza desta Mecânica Celeste; homens que não colocam as pedras no lugar
devido, ou com a "ajuda" certa. São sobretudo esses homens que a Malvadez abomina, e aos quais
não se cansa de tentar com suas danças e fantasmagorias.
O seu secreto desejo é que desapareçam, para que a Grande Obra se possa concretizar. Que se
destruam a si mesmos, porque só assim se pode evitar a Culpa que obscurece a Razão e impede a
Verdade. É geralmente este o Patamar em que se reúnem os contrários. Em que o Peixe do Nilo se
deixa engolir pelas Areias, encantado pelo Sol. É geralmente este o Patamar em que nós, livrespensadores, achamos que a Humanidade regride; o Patamar em que as borboletas se transformam
novamente em crisálidas; em que a Inteligência, sempre frágil, se metamorfoseia em Malvadez.
Não nos peçam portanto para tomarmos partido. O nosso "partido" é o das Hespérides, o das belas e frágeis borboletas que escolhem o melhor néctar das melhores flores, e que em liberdade brincam
com as estúpidas "fronteiras" que incautamente os homens vão criando. É nesse Jardim que nós
queremos definitivamente Habitar.
Uma Estranheza Chamada BP ~
Ao fim de um mês de derrame no Golfo do México, o qual teve início a 20 de Abril na sequência de
uma explosão numa plataforma no mar, por razões que a razão desconhecerá, sobretudo neste
tempo de aquecimento global em que as petrolíferas globais, como a BP, se dizem “amigas do
ambiente”, a Casa Branca tornou público que Obama estava aborrecido com a BP, devido àquela
que ameaçava tornar-se a pior catástrofe ambiental da História dos EU. Ao fim de quase dois meses,
leio que a Guarda Costeira americana fez um “ultimato” à BP, pelo que eram dados à companhia
dois dias para… definir com precisão um plano para conter a fuga de petróleo.
Ora, para o cidadão comum, nada disto parece estranho, tantas são as coisas estranhas a que os
meios de contaminação social o vêm habituando há décadas. Mas para mim, que tenho na Razão
uma fé inabalável, tudo isto me causa uma enorme estranheza. Desde logo porque ando, há décadas,
a ouvir falar de uma coisa chamada “princípio do poluidor-pagador”, assunto sério e muito
ponderado que se destina a fazer pagar àqueles que poluem os custos da poluição.
Em tempos de Austeridade e de Colossais Défices Públicos, quanto não teria que pagar a BP, ou as
suas perspicazes seguradoras, pela poluição causada naquele que é o maior golfo do mundo? Será o
princípio do poluidor-pagador apenas um estratagema para lixar os mais pequenos? Sim, porque
convém não esquecer as centenas de empresas que todos os dias fecham a Ocidente por estarem a
poluir. Depois, há a circunstância da responsabilidade ambiental. Ao ver as caras que têm vindo a
público responder pela BP, tipo CEOs e sortes afins, sinto um défice a toldar-me a Razão, e
pergunto-me: será o anonimato dos accionistas da BP compatível com esse sentido elevado e nobre
de responsabilidade? Ou será que entre tais accionistas estão alguns dos grandes credores da
mundial dívida, tímidos e receosos de mostrar-se? Sobre isto, registo de permeio a estranheza que é
ouvir-se tantas vezes falar do dinheiro que todos (empresas, Estado e famílias) devemos e tão
poucas (na realidade, nenhumas) daqueles a quem devemos. Isto como se os credores não tivessem
nome nem rosto, ou pertencessem a uma qualquer espécie alienígena ou extraterrestre.
A pergunta consequente seria: e quem veste o fraque e dá a cara em seu lugar para as cobranças? Mas esta pergunta seria para mim hoje fácil de responder: não principalmente os CEOs e quejandos
que nestas ocasiões aterram, mas sobretudo os fantoches ditos políticos das “democracias” actuais,
manietadas pelo dinheiro. Depois noto ainda, no que à geografia concerne, um hiato informativo
absolutamente estranhíssimo. Sendo a costa continental do referido golfo cerca de metade norteamericana e metade mexicana, parece que os mexicanos não têm sobre o assunto qualquer opinião.
Nenhum político mexicano parece ter abordado o tema, e não parece haver no México nenhum
cientista, digno desse nome, capaz de tecer alguns considerandos sábios sobre a tragédia (estarão
comprados?)
Eis como se demonstra, mais uma vez, a realidade dos filtros instalados nas agências informativas,
agora que estão todas de baterias apontadas ao fenómeno sociológico do futebol cujos dinheiros,
como as manchas oleosas do Golfo do México, não primam exactamente pela limpeza.
Quanto à BP, ao ler agora os seus pretéritos e impecáveis relatórios ambientais, descrevendo o
imenso esforço ambiental prosseguido, nomeadamente na sua cruzada contra o aquecimento global,
ocorrem-me de imediato duas visões. Uma é a metamorfose: os accionistas, no seu típico gesto de
cobardia perante a ameaça, procuram escapar sem serem vistos, livrando-se rapidamente das suas
acções nesse desresponsabilizador sistema de economias de casino em que vivemos, e que todos os
dias dá sinais de ser incompatível com o ideal abrangente de sustentabilidade pelo qual muitos
povos hoje anseiam (veja-se por exemplo o caso dos biocombustíveis em que também a BP esteve
envolvida, e as consequências que isso teve em termos de segurança alimentar mundial).
Outra é o habitual esquecimento, aliado ao desinteresse que estes temas suscitam a uma cada vez
mais condicionada horda de “intelectuais”. E assusto-me ao imaginar o dantesco conteúdo do
próximo Environmental Corporate Report da companhia. De facto, existem por aí demasiadas BP,
todas elas anunciando o seu amor ao ambiente, muitas vezes carimbadas de louros e certificações
ambientais de origem pouco mais que duvidosa. Antes de haver Pai Natal, o que interessava, o que
sempre interessou a essas empresas, era a margem de lucro e a sua imagem pública. Depois, quando
o Pai Natal veio, vimos emergir repentinamente um generoso e sincero altruísmo empresarial,
assente nos ideais de sustentabilidade e de responsabilidade ambiental e social. Agora, alguns
“intelectuais” mais atentos investigam a hipótese do Pai Natal inexistir.~
A Justiça de Perseus
Há cerca de um ano, numa conferência em que tive o prazer de participar no Instituto Português da
Qualidade (IPQ), afirmei, perante um grupo de gestores e executivos de empresas, que Portugal não
era hoje, em matéria de riqueza, muito diferente de Cuba. Para demonstrar a teoria propus o
seguinte exercício teórico: imagine-se, por um instante, que no nosso país (o Estado, as empresas e
as famílias) ficavam apenas os bens, nomeadamente os bens de capital (incluindo as infra-estruturas
de uso público), efectivamente pagos e livres de encargos financeiros futuros, desaparecendo todos
os demais, ou a correspondente parte deles que não está paga ou livre daqueles encargos. Do país
desapareciam subitamente dezenas de milhares de casas, urbanizações e resorts para a classe média,
centenas de milhares de automóveis, motos e embarcações de recreio, o miolo e a fachada de muitas
das indústrias recentemente “modernizadas”; desapareciam inúmeras pontes, auto-estradas e linhas
de caminho-de-ferro; desapareciam muitos hospitais e até escolas; sumiam-se da nossa vista
estádios de futebol, notários, redes de água e esgotos, plataformas logísticas, estações de tratamento
ambiental, ecotecas e rotundas, centros desportivos e piscinas, enfim, era como se subitamente
chocássemos com a Realidade toda e, ainda atónitos, víssemos aí um sinal da mais cruel injustiça. E
o mais estranho de tudo isto é que não estaríamos sós neste choque com a Realidade. Bem pelo
contrário, estaríamos vergonhosamente acompanhados de ingleses, norte-americanos, alemães,
franceses, brasileiros e até russos e chineses. Eis o mistério de uma vida assente no crédito, baseada
no hedonismo do “viva o momento, now!” e num optimismo parolo e “porreiro, pá!”. Poderá não
ser cíclica, mas esta história dos défices é pelo menos tão antiga como a agiotagem. Desta vez
agravada por décadas de mergulho na devassidão facilitista, a que os povos infantilmente se
entregaram julgando ainda assim poder salvar-se. Povos que foram elegendo cada vez piores
governantes ou seja, cada vez mais aqueles com quem no fundo se identificavam. Agora a tomada
de consciência não ajuda, pois só aumenta o sentimento de culpa, inibindo a acção e a necessária
revolução. Resta pois saber como se fará a justiça de Perseus. Como é que os verdadeiros donos da
Realidade que ainda vamos aos poucos experimentando, nos vão permitir continuar por cá poluindo
o seu imenso jardim. Para já regridem assustadoramente alguns direitos que levaram dezenas de
anos, ou mesmo séculos, a conquistar. Sim, porque quem nos dá um PEC fá-lo para evitar piores
dores. É verdade: todos damos grande valor aos sentidos. O estoicismo não é connosco (o epicurismo, esse sim, está-nos no sangue). Que bom que é viver assim, feliz como uma bolha (sim,
no limite convém que sejamos nós essa “bolha” de que tratam os economistas), de olhos
entumecidos, evitando a qualquer custo o sofrimento, quer do corpo quer da alma; não correndo
qualquer risco, alegre e amargando apenas um pouco de cada vez, porém estranhamente sempre
cada vez mais de cada vez, pois a história acelera e o destino está na mira - dizem alguns
entendidos. É como se uma extrema simplicidade se fosse aos poucos apoderando de nós, circular e
inexorável (360 graus à nossa volta, dir-se-ia…), deixando de lado pormenores e obséquios ainda há
pouco indispensáveis. Uma simplicidade de antecâmara, suave e comedida, entre um mundo que
cessa e outro que vem, célere, incapaz de conter a sua excitação. É agora ou nunca! Uma extrema
simplicidade que infelizmente se resume ao conhecido «manda quem pode, obedece quem tem
juízo». É preciso pois ter muito juizinho.
Futuridades Hi-Tech
A futuridade que emana da bruxelense eurocultura tecnológica, resplandecente em canais de massas
do tipo Euronews, é em si mesma um problema ético, para além de nos lembrar como a estupidez
humana, contrariamente à inteligência, sempre foi infinita.
Numa das reportagens a que assisti recentemente mostrava-se como a vida dos idosos, e em
particular a dos doentes com Alzheimer e Parkinson, podia ser substancialmente melhorada
recorrendo às modernas tecnologias. Referiam-se na europeça vários casos de estudo experimentais.
Num deles mostrava-se uma velha senhora na sua casa invadida por sensores inteligentes, os quais
perscrutavam os seus "sinais vitais". Qualquer movimento em falso da senhora, anormal ou
suspeito, seria de imediato transmitido ao filho, por sinal um cientista de meia idade que a seguia,
distante, como a um valioso animal de laboratório. Noutro caso apresentado, num hospital
psiquiátrico, os movimentos anormais dos doentes eram prontamente denunciados por um forte
alarme sonoro.
Primeira nota a registar sobre a falta de ética destas futuridades: elas baseiam-se em projectos que
são, em regra, propriedade de grupos económicos privados, e que conseguem assim publicidade
gratuita disfarçados de "notícias", induzindo no receptor a (falsa) ideia de que se tratam de
progressos públicos que estarão um dia acessíveis a todos, ou pelo menos a um grande número de
pessoas interessadas (esta é a razão de os poderes públicos, mais ou menos cumplicemente, se
verem depois "forçados" a realizar gigantescas despesas, tantas vezes inúteis, como recentemente
aconteceu com as "pandemias" gripais. É a razão e a consequência do chamado "princípio da
precaução").
Questionado sobre o preço (elevado) dos sistemas inteligentes, um cultor desta futuridade obscena
respondia que os primeiros interessados iriam ser, com certeza, as instituições e "lares" de idosos,
que assim poderiam poupar nas despesas com o pessoal. Fascinante! Eis a face oculta da
"descarbonização da economia", coisa geralmente associada à luta contra o aquecimento global. Completamente ausentes da reportagem ficam as questões da privacidade dos visados ou da
importância destes manterem o contacto com outros seres humanos e com a natureza, para além das
possíveis "falhas nos sistemas" que, como bem sabemos, são demasiado frequentes. E ficam
também sem resposta, porque ao absolutismo da técnica é sempre isso que mais convém, as
perguntas primordiais: porque razão a sociedade e as famílias "modernas" desprezam os idosos?
Estas futuridades de que somos amplamente abastecidos por uma euro-tecnocracia com voz de lata,
supostamente científica mas sempre técnica, são uma fraude que importa denunciar expressamente.
Elas raramente valem o que anunciam, além de que nunca deveriam passar como "notícias" em
canais de algum modo financiados com dinheiros públicos. O seu lugar próprio, num qualquer país
civilizado, deveria ser o das televendas.
Ainda há poucas semanas, num outro programa de divulgação hi-tech de um dos canais abertos da
televisão nacional, um especialista em reprodução humana dizia, algo consternado e embevecido
com a sua técnica certeira, não compreender porque razão insistiam ainda tantas pessoas no uso do
método natural de concepção, dado o risco que ele comporta de originar fetos deficientes. Começa
de facto a tornar-se preocupante o nível de indigência intelectual, ou mesmo de satânica maldade, a
que chegam tais programas ditos de divulgação "científica", que de ciência nada têm e que prestam
um péssimo serviço à sociedade.
Haverá porventura muito trabalho a fazer num sector pouco regulado que faz as suas campanhas de
forma muito planeada e com extrema subtileza. Refiro-me às agências de comunicação. As tais que
"vendem presidentes" mas também as outras, que todos os dias, a coberto de telejornais, vendem de
tudo um pouco. Deveria haver uma divisão clara, nos espaços informativos, entre aquilo que são os
factos reais e aquilo que são os factos produzidos pelas campanhas políticas e comerciais das
grandes corporações e grupos económicos. Não sou um especialista no assunto, mas julgo que
poderão haver critérios bastante válidos de demarcação.
Os jornalistas e os accionistas das empresas de comunicação social têm aqui uma capital
responsabilidade e um dever que é, acima de tudo, ético. Pois se não cuidarem de separar
cuidadosamente os factos reais dos produzidos, ao invés de informar eles estão, sobretudo, a
contaminar a sociedade com falsas histórias, esperanças e medos.
Daí que tenha já usado algures a expressão "meios de contaminação social" em vez de "meios de municação social". Mas antes deles é ao cidadão que cabe a responsabilidade fundamental, a qual
passa pela exigência consigo próprio e com os outros em matérias que se cruzam invariavelmente
com a educação.
Alerta Laranja: Nota Sobre o Climatismo
O clima “mundial” parece estar a mudar, e isso é bem visível nos vários meios e agências de
“contaminação” social. Há pouco tempo ainda, sem que tivéssemos notado, o nosso quotidiano
passou a ser marcado por sucessivos “alertas” de mau tempo. Não foi por acaso. Os (novos?)
senhores do mundo, os artífices da Grande Contracção (a gigantesca acumulação de capital e sua
posterior concentração nas mãos de um cada vez menor número de indivíduos todo-poderosos), só
podiam ficar tementes: o resíduo global do processo, essa vastíssima multidão destrambelhada, que
fazer-lhe?
E duas soluções havia: ou exterminá-la ou escravizá-la. Soluções que até podiam ser
complementares, uma vez aplicadas sabiamente e em doses convenientes. Mas sempre notando as
características inauditas do empreendimento. A psicologia social determinara a importância de
instaurar o Medo, esse medo paralisante de existir tão bem conhecido dos portugueses, como o
filósofo José Gil identificou. Nos moldes climatistas, o futuro do mundo, em vez do mundo futuro,
passa a dominar as mentes. É bom que todos passem a viver num qualquer futuro e não neste
insustentável presente que nos oprime. Pois somente face ao futuro podem medrar o Medo e a
Esperança. Por isso no presente a Realidade deve assustar e ser constantemente desoladora. Seja
pelo crime, as pestilências, a guerra, a fome ou a extrema pobreza. Seja pelas tempestades fora da
estação, os vendavais que tudo descompõem, ou as ondas de calor que infernizam.
A importância dos “alertas” vermelhos laranjas e amarelos é essa: a de nos manter longe da
Realidade, para que possamos viver numa realidade alternativa, constantemente a ser produzida
pela Técnica. Afinal a Realidade não é para todos: é apenas para aqueles que a podem viver intensa
e extensamente.
Que são os (novos?) senhores do mundo cujos filhos, em vez de estudarem biologia marinha pela
Internet, vão fazer expedições para o Antárctico, e filmes que depois os nossos filhos vêm na TV,
sempre com esse medo difuso e envolvente de existirem. A cimeira de Copenhaga sobre alterações
climáticas saldou-se por um aparente fracasso, pois dela não saíram nem tratado nem acordo climático global, como muitos ambicionavam, nomeadamente a “suserania” europeia.
Pelo meio ficaram alguns episódios inconvenientes, como o dos e-mails da universidade britânica
de East Anglia (mostrando a face oculta da actual investigação e publicação científicas sobre temas
climáticos) ou o da chegada a Copenhaga de Robert Mugabe, a coberto da imunidade diplomática
das Nações Unidas, com a “agravante” de se tratar do líder de um dos poucos países do mundo que,
nas últimas décadas, tem vindo a reduzir as suas emissões de CO2. Mas o climatismo, que alguns
“cépticos” acusam de ser uma espécie de religião do apocalipse cujas testemunhas incluem notáveis
cientistas e muitas figuras de relevo internacional, não irá certamente ceder ao percalço. O momento
criado tornou-se imparável, tão fortes são os interesses em jogo.
Num mundo conturbado e visivelmente carente de autoridade, quando não abalado pelo caos e pela
injustiça, o Estado vê o climatismo como uma espécie de bálsamo religioso para as suas (seculares)
feridas. Pois se outrora o pecado, ou a luta contra hereges e infiéis, podiam justificar grandes
orçamentos e decisões mais do que duvidosas para o reino, que lutas actuais podiam substituir esses
outrora tão aturados inimigos? Assim parece nascer para os “cépticos”, e com o condão da ciência
moderna, a luta contra as alterações climáticas.
E, tal como nas medievais lutas contra os sacrílegos, é pregada a existência de uma divindade única
e perfeita: um clima, termicamente estável, sem os seus intoleráveis extremos causados pelos
ímpios, como uma permanente Primavera que sobre os homens pudesse definitivamente abater-se.
Qualquer falha no sistema de saúde, nas escolas, ou mesmo na justiça e segurança dos cidadãos,
pode sempre atribuir-se a esse instinto malévolo da alteração climática, que extenua o Estado.
Nada mais desejável e oportuno, pois, no tempo actual, do que tão feérico argumento político.
Oxalá ainda se vá a tempo de salvar a boa ciência do pântano climatista em que muitos persistem
em atolá-la. E quanto aos cidadãos, fica um conselho para 2010: saiam mais de casa (a pé ou de
bicicleta, de preferência) e consumam menos lixo mediático. Um “alerta laranja” não mete medo a
ninguém!~
Empresas Sustentáveis: Uma Reflexão
Introdução: a indispensável ética empresarial ~
As empresas sustentáveis implicam uma "cultura de sustentabilidade" assente em ideais
suficientemente abrangentes e razoáveis, dispostos em torno de uma questão-chave: a criação de
bem-estar em segurança. Mais adiante explicarei o que esta questão na prática pode querer
significar.
A globalização contemporânea possui nos seus genes algumas "sequências" pouco afins à natureza
humana, e que contrariam mesmo alguns pressupostos fundamentais do capitalismo, esse modelo de
economia cujo sucesso Max Weber ligou a questões de índole cultural e religiosa. As empresas
sustentáveis, enquanto agentes de civilização, não podem ser privadas, ou desenraizadas, de um
chão de valores regularmente mantido pela lavra desse "velho" arado que é o do imperativo
categórico kantiano. Por muito que desusado pareça, o facto é que talvez nunca as sociedades
humanas tenham estado tão próximas de poderem alcançar esse grande e nobre desiderato humano.
Filosófico por natureza, para as empresas, crescentemente internacionalizadas e globalizadas, o
requisito da moralidade da acção tem consequências muito práticas: as empresas devem basear a
sua acção numa ética assente em princípios capazes de poderem valer sempre, ao mesmo tempo,
como princípios de aplicação universal. É dessa ética que podem e devem derivar as actuais e muito
legítimas preocupações com a protecção do ambiente. Não de nenhuma ética imposta por "forças
exteriores" ou estranha à natureza humana.
A ciência e a técnica têm neste aspecto, como bem sabemos, um papel muito relevante. Importa que
a sua aletheia, feita razão prática, não fique inacessível ao mais comum dos mortais. É muito
perigoso quando a política se torna dispensável. Quando a dialéctica e a retórica (suas ancestrais
disciplinas) são substituídas pelo discurso da técnica ou da razão instrumental científica. Esse risco
não é propriamente novo, Para ele alertaram mentes tão brilhantes como as de Martin Heidegger ou
Karl Popper. E sobre os efeitos perversos da "hiperespecialização", tendência prevalecente nas
nossas universidades e sistemas formais de ensino, alertou muito recentemente, em Lisboa, eminente filósofo francês Edgar Morim. Para as empresas sustentáveis a utilidade da lição é a
seguinte: devem dar mais atenção à formação integral dos seus quadros, o que lhes permitirá mais
tarde enfrentarem com sucesso o imprevisto e a mudança.
Como combater a anomia social?
Sendo aceite, pelo menos desde Adam Smith, ter sido a divisão ou especialização do trabalho,
enquanto característica fundamental das sociedades humanas (explicada pelo facto de os seres
humanos serem diferentes quanto às suas habilidades inatas ou adquiridas), que trouxe à
humanidade níveis inauditos de desenvolvimento, então é tão errado pretender acabar com essa
predisposição natural (através por exemplo das teorias da polivalência e da flexibilização tão
propaladas pelos modernos "gurus" da gestão empresarial), como querer desenvolvê-la
indefinidamente. Ambos os erros podem levar à anomia, essa "doença social" explicada por
Durkheim, que se caracteriza pela falta de objectivos e perda de identidade por parte dos indivíduos
e dos agentes sociais. A Europa e os seus Estados têm a obrigação histórica de prevenir que tal
aconteça. E as empresas o dever de contribuírem à sua medida para contrariar a tendência, com a
dinâmica e a criatividade que lhe são intrínsecas.
Aos economistas e teóricos da ciência económica vem cabendo a elevada tarefa de tentarem
perceber os porquês da actual crise económica. Muitos associam-na ao desenvolvimento acelerado
de um sistema financeiro criador de "bolhas" economicamente insustentáveis. É para eles o
"estoirar" dessas bolhas que explica o desemprego crescente e a falência de muitas empresas a que
vamos assistindo ultimamente. Há, em minha opinião, dois tipos de lições a tirar para o futuro, e
não apenas um como alguns pretendem fazer crer, quando por exemplo resumem a terapêutica
"profiláctica" a "mais e melhor regulação dos mercados". O outro tipo de lições é que, antes de ser
financeira e económica, a crise actual é sobretudo uma crise moral e de esperança, gerada por uma
variante de capitalismo essencialmente nova e porquanto ainda mal conhecida. Uma estirpe que
poderá ser muito resistente à tradicional (e conhecida) "vacina keynesiana". Não vou aprofundar
aqui o assunto. Noto apenas alguns sintomas perturbadores: um capitalismo com um número cada
vez mais reduzido de empresas médias e pequenas economicamente viáveis, as quais vão sendo
rapidamente "substituídas" por um cada vez mais restrito número de grupos económicos que assim
se agigantam e para os quais, dado o aumento do desemprego gerado pela crise, o factor humano
tende a desvalorizar-se e, em certa medida, a tornar-se um bem secundário. Perturbadoras são
também as falências anunciadas de algumas grandes empresas mundiais, bem como a dinâmica~observada a essa escala em matéria de fusões e aquisições.
Curiosamente, e em paralelo com o aumento da voracidade estatal na tributação da riqueza gerada
pelo trabalho, observo o regresso das chamadas economias informais ou de subsistência, formas
ancestrais de resistência humana às crises económicas, e que em certas sociedades pode ajudar a
acordar esse adormecido homo faber que há dentro de cada um de nós e que Hannah Arendt tanto
admirava. Sejamos francos: muito dificilmente, sem o contributo das pequenas e das médias
empresas, poderemos esperar restaurar os níveis de emprego e de salários que tivemos a
oportunidade de ter mas últimas décadas. Mas o mundo não acaba mesmo que o processo em curso
se torne irreversível. Mesmo que os Estados se revelem impotentes para o contrariar. O que há é que
reconhecer o fenómeno, preparando-nos para enfrentar as suas possíveis consequências e
transformando as ameaças em oportunidades, de forma a podermos prosseguir este nosso sempre
inacabado projecto de paz, justiça e prosperidade.
A dimensão ambiental entra necessariamente nesta equação. Desde 1971, quando Donella Meadows
e os seus colaboradores realizaram, com o patrocínio do Clube de Roma, o trabalho publicado no
famoso relatório "Os Limites do Crescimento", a humanidade vem tomando consciência crescente
de que não pode por muito mais tempo manter o seu ritmo de crescimento económico, baseando-o
na delapidação dos recursos naturais do planeta. Essas "bolhas económicas" outrora "alavancadas"
pela tecnologia, pelo facto de acelerarem o esgotamento dos recursos naturais, são
reconhecidamente insustentáveis. Muito se produziu desde então em matéria de conhecimento
científico sobre o nosso ambiente, e bem assim sobre as possíveis formas de minimizarmos o nosso
impacto ambiental.
Pouco ou nada se fez porém, desde então, no sentido de contrariar as desigualdades crescentes, não
somente em relação aos principais bens resultantes do desenvolvimento (saúde, conhecimento e
tecnologia), mas também em matéria de acesso aos bens e recursos naturais disponíveis (recursos
minerais, recursos marinhos e florestais, bem como a água, o ar e os solos não poluídos).
A ideia dominante de que é necessário afastar o homem do ambiente, revelando uma atitude
profundamente pessimista em relação ao potencial da espécie humana para conservar pacificamente
os designados "bens comuns", terá de ser mais tarde ou mais cedo repensada. Refiro no meu livro
sobre "Desenvolvimento Sustentável" vários exemplos e estudos que contrariam esse pessimismo
antropológico. O qual extravasou há muito para as empresas, levando a que prevalecesse a teoria darwinista do "tem razão quem vence", e esquecendo-se que vencer em sociedade equivale muitas
vezes a ser-se vencido, como avisa o professor José Adelino Maltez.
O terreno da economia não pode ser exactamente o de um campo de batalha, orientado por
estrategas tipo Sun Tzu. Até porque é fácil imaginar, como estratega de uma guerra assim, no que
isso resultaria para as pequenas e médias empresas e organizações, principais geradoras de emprego
e indispensáveis forças motrizes da economia. A economia, ou a arte de governar a casa, não pode
coincidir com a arte da guerra. Na casa há filhos que são também os nossos e irmãos que não se
vestem como soldados. A economia deve ser capaz de entender isto, sob pena de a casa deixar de
ser um lugar habitável e seguro. Falar de competitividade nestes moldes, como frequentemente
acontece, é aceitar que um dia poderemos ser abatidos à traição, sem qualquer respeito ou
misericórdia. É negar o enorme poder que há na promessa e no perdão. É aceitar que pode haver
vencedores sem honra nem glória. É abdicarmos, acima de tudo, das grandes conquistas da nossa
civilização nos últimos séculos.
Como neto de agricultores que sou, não posso a este propósito deixar de falar desse tão esmiuçado
conceito que é o da produtividade. Aprendi com o meu avô que as terras, para se manterem
produtivas, tinham de ser bem tratadas e não se podia abusar delas, nem nelas cultivar espécies que
não se davam, e que eram afinal as mesmas que os seus avós lhe tinham ensinado a evitar. Havia,
nessa atitude de preservação de conhecimentos úteis entre gerações, uma espécie de centelha de
sustentabilidade. Havia sobretudo a ideia de que a natureza tinha de ser respeitada: os seus ciclos, os
os seus acidentes, até os seus pequenos caprichos, faziam parte de uma grande narrativa à qual a
vida dos homens se ligava. O meu avô produzia estrume com a matéria orgânica dos currais (isso
hoje chama-se tecnicamente compostagem) e aquecia-se no Inverno com os resíduos da limpeza da
floresta (aquilo a que hoje chamamos biomassa florestal, um recurso energético renovável). Tinha
apenas a 4ª classe e posso garantir que nunca leu nenhum tratado de agronomia ou de ciências do
ambiente. E embora poupasse toda a vida, nunca se tornou economista. A sua noção de
produtividade era porém, à sua época e porventura ainda hoje, inovadora e sustentável. Criou cinco
filhos e na sua casa nunca faltou nada de essencial.
O conceito de produtividade nas modernas escolas de gestão empresarial é bastante diferente. Por
um lado tende a haver uma sobre-consideração do factor humano, com a correspondente
subvalorização das demais componentes. A ideia de produtividade das empresas confunde-se por
isso muitas vezes com a ideia de produtividade dos seus trabalhadores ou seja, com a quantidade de mais valias que cada trabalhador pode gerar por unidade de tempo. Esquecem-se frequentemente os
demais factores de produção que condicionam a produtividade (conhecimento do mercado,
tecnologias presentes, uso eficiente dos recursos e da energia). Admitindo que, como amiúde sucede
na área dos serviços, o factor humano seja o mais importante, seguindo a lógica do meu avô,
bastante simples e intuitiva, nesse caso o trabalhador seria na realidade o terreno e os seus produtos
as espécies nele plantadas. Sem cuidar de mais nada, dir-se-ia que a moderna gestão empresarial se
arrisca por vezes a desertificar o solo, tornando-o mais cedo ou mais tarde improdutivo. Daí que
seja tão fundamental o investimento na formação e qualificação dos trabalhadores, mas também o
investimento nas condições para a sua realização pessoal como seres humanos.
Peço desculpa por, ao abordar a este assunto, não usar a palavra "colaborador", tão generalizada
contemporaneamente. Faço-o propositadamente e por uma razão simples. O homem de que falo
aqui está, na maioria das vezes, numa condição de homo laborans. Não na de homo faber ou na de
agente que livremente se associa (ou consorcia) a um grupo ou colectividade que prossegue um
dado interesse ou conjunto de interesses mais ou menos difusos. A empresa também não é
exactamente isso. Como tal prefiro usar a designação clássica de "trabalhador".
As PME e as envolventes jurídico-legais
Reconhecida que está a existência de poderosos lóbis empresariais que, junto das instâncias
europeias, procuram influenciar a produção legislativa, para as pequenas e médias empresas tal
pode representa um factor de desigualdade que importa portanto prevenir. Na produção de leis e
regulamentos deve prevalecer o interesse geral. Importa que as leis "surjam" naturalmente,
devidamente legitimadas pelo sentir geral da população a quem se vão aplicar, o que no caso da UE
pode justificar uma considerável morosidade. Ao invés de um sintoma de ineficiência, a morosidade
deverá significar que as instâncias legislativas europeias procuram assegurar que a lei faz sentido
(i.e. o seu objecto é do interesse de todos os estados-membros; não pode ser enquadrado por
nenhuma outra lei já existente, e resulta de uma pretensão abrangente e razoável das sociedades,
tendo sido por estas devidamente ponderado e entendido). Importa finalmente que as leis tenham
qualidade, o que entre outras coisas significa que a sua aplicação é eficaz.
Numa sociedade complexa, crescentemente globalizada e com reconhecidos problemas na
harmonização das leis e dos sistemas de administração da justiça, importa assegurar que os "novas
emergências" que vão surgindo, nomeadamente correlações de poder e expressões da vontade colectiva, são enquadradas socialmente por algum princípio geral orientador. Na ausência de melhor
princípio, convém ter presente que a lei está abaixo do direito e este abaixo da justiça. Dito de outra
forma, qualquer lei ou regulamentação deve resultar em benefício do sistema geral do Direito, e
mais ou menos directamente em benefício de um ideal abrangente de justiça. Não esquecendo que,
como John Rawls nos ensinou, a justiça não é mais nem menos do que aquilo em que os homens
consentem. Significa esta ordenação que nem tudo o que é legal é necessariamente justo ou
conforme com o Direito, e que nem tudo o que é justo ou conforme com o Direito deva estar
obrigatoriamente legislado.
Na sua Teoria da Justiça Rawls propôs um sistema de princípios que, sendo complexos e resultado
de uma criteriosa análise feita ao longo da sua vida, são úteis para aquilatar da adequação das leis e
dos sistemas gerais do Direito (incluindo os ramos do direito das gentes e do direito
consuetudinário) ao propósito superior da Justiça. O seu primeiro princípio trata da questão
fundamental das liberdades humanas e estabelece que «Cada pessoa deve ter um direito igual a um
esquema plenamente adequado de iguais liberdades básicas que seja compatível com um sistema
idêntico de liberdades para todos». O segundo princípio concerne à justa distribuição das
desigualdades: «As desigualdades económicas e sociais devem ser distribuídas para que,
simultaneamente: a) redundem nos maiores benefícios possíveis para os menos beneficiados, de
uma forma que seja compatível com o princípio da poupança justa e b) sejam a consequência do
exercício de cargos ou funções abertos a todos em circunstâncias de igualdade equitativa de
oportunidades».
Um lado prático da relação entre as empresas e as leis e regulamentações existentes põe em
evidência o facto, potencialmente injusto, de ser muito mais custoso para uma PME cumprir o rol
crescente de exigências a vários níveis do que para uma grande empresa ou grupo económico, para
quem os custos do cumprimento de uma nova lei são geralmente custos marginais, em certas
circunstâncias facilmente internalizáveis através da manipulação do sistema de formação dos
preços, e geralmente geradores de importantes vantagens competitivas. Isto é válido para uma
grande diversidade de tipos de leis e regulamentações, e muito particularmente para o caso das leis
de aplicação transversal, como sucede com as leis ambientais e as relativas à qualidade e à higiene e
segurança no trabalho. Por serem aplicáveis a vários sectores da actividade económica, e por terem
fundamento em realidades e preocupações com grande difusão mediática e impacto junto da opinião
pública, elas são o tipo de leis capazes de conseguir rapidamente uma base suficientemente alargada
de legitimação. Mas é precisamente por causa da sua legitimidade, procurando salvaguardar a cada instante os princípios da justiça, que as leis e regulamentações deverão continuar sempre a ser
pensadas e melhoradas.
Do lado das PME é essencial que se mantenha e desenvolva um forte sentido de coesão e de
organização interna, por exemplo através do diálogo e da tomada de posições comuns envolvendo
as diferentes associações sectoriais (como disse, muitas das questões-chave para a sustentabilidade
são hoje transversais por natureza ou seja, comuns a vários sectores e domínios da actividade
económica) e através da criação de efectivos mecanismos de cooperação, a nível nacional e
internacional, de modo a conseguirem alguma dimensão negocial e espaço político de manobra
tendo em vista a efectiva representação dos seus interesses e o aproveitamento das sinergias que
forem sendo criadas. Por outro lado é importante que as PME consigam explorar as oportunidades
criadas pelos novos enquadramentos legais, o que aliás tem acontecido com algum sucesso na área
do ambiente.
Para concluir esta nota, devo referir o efeito por vezes perverso dos programas, planos e políticas
estatais quando, ao invés de estimularem a natural criatividade das empresas, a constringem. Este
aspecto relaciona-se de novo com a questão da qualidade das leis, observando-se muitas vezes
pormenorizações ou níveis de detalhe excessivos, bem como esquemas organizacionais e
expedientes de compatibilização que acabam por levar a que se percam de vista os objectivos
iniciais que, como é razoável admitir-se, podem ser alcançados de uma multiplicidade de formas e
usando uma diversidade de meios. A situação agrava-se quando se constata a dificuldade manifesta
por parte do Estado em integrar eficazmente as suas políticas e programas sectoriais, o que obriga
as empresas a criarem estruturas organizacionais pouco flexíveis ou pouco ajustadas às suas
capacidades e às exigências dos mercados. Por exemplo vejam-se as políticas empresariais
relacionadas com a higiene e segurança no trabalho, a qualidade e o ambiente, as quais vêm sendo
crescentemente integradas por parte das empresas, nomeadamente ao nível dos respectivos sistemas
de gestão, procurando ao mesmo tempo reduzir custos e aumentar a eficiência. Contrariamente a
esta tendência natural para a integração e optimização de meios, o Estado português mantém
actualmente estas matérias sob a tutela de três ministérios distintos (trabalho e solidariedade social,
economia e inovação e ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional). Isso
obriga as empresas a manterem canais próprios de comunicação com o Estado, o que envolve
muitas vezes esforços redundantes e inúteis.
Mais frequente ainda, e mais vezes salientado pelos envolvidos, é a morosidade com que o Estado paga às empresas, bem como a ineficácia do nosso sistema judicial quando estas se vêem a braços
com situações litigiosas. Naturalmente que tudo isso condiciona sobremaneira a sustentabilidade
das empresas, e muito particularmente as PME. A melhoria do sistema de administração da justiça e
a desburocratização dos processos têm sido as propostas adoptadas para combater estes problemas.
Em relação à primeira não tenho nada a acrescentar. Já em relação à desburocratização a questão é
um pouco mais complexa. Mais do que criar sistemas de simplificação dos processos, era desejável
que houvesse uma economia suficientemente autónoma, responsável e independente do
intervencionismo e do planeamento estatais. O que infelizmente não acontece. Na administração
pública, é obviamente necessária alguma burocracia, no sentido em que é bom que as decisões
passem pelo crivo de um funcionalismo público dedicado e competente. Muitos especialistas
asseguram ser essa uma forma eficaz de o Estado poder prevenir o fenómeno da corrupção.~
As PME, a "financeirização" da economia e o desenvolvimento sustentável
O recurso ao crédito tornou-se nas últimas décadas uma constante não só no mundo empresarial
mas sobretudo nas famílias. Tratar da questão da sustentabilidade empresarial sem referir este
aspecto seria, obviamente, pouco acertado. Para manter a sua solvência a empresa deve,
simultaneamente, conseguir fazer face aos seus encargos de investimento, aos seus compromissos
com os fornecedores e trabalhadores, e às suas obrigações fiscais. Acresce, numa economia
crescentemente globalizada, e sobretudo para as PME, a dificuldade de preverem e gerirem as
complexas dinâmicas dos mercados dos quais dependem, nomeadamente no que se refere a
produtos energéticos e matérias-primas. Ter algum controlo sobre os referidos factores é essencial
para manter a sustentabilidade da empresa. Tal como evitar basear no crédito bancário todo ou
grande parte do esforço de investimento que é realizado. Crescer sustentavelmente implica, como
sabemos, que haja poupança. E implica que se desenvolva a tal "cultura de sustentabilidade" a qual,
seguindo os "conselhos" de Max Weber, implica humildade, contenção e moderação. Faz também
sentido que uma empresa sustentável crie algumas "raízes" na sociedade em que se insere; que
participe activamente na vida da comunidade e nos assuntos que são de interesse geral da mesma; e
que desenvolva, nessa acepção, um espírito verdadeiro de altruísmo. É neste contexto que acho
oportuno voltar ao tópico da "criação de bem-estar em segurança".
Numa sociedade ou empresa sustentável deve assegurar-se que é duradoura a criação de bem-estar,
o que significa nos países e sociedades mais desenvolvidas que os níveis de bem-estar, ou de
progresso, alcançados, estão em condições de ser mantidos pelas gerações futuras. Numa economia excessivamente "financeirizada", tal como numa empresa, existe, por assim dizer, uma espécie de
bem-estar virtual ou aparente que deriva do facto simples de os bens de capital e tecnológicos
estarem efectivamente disponíveis mas não estarem de facto pagos ou livres de encargos financeiros
associados à sua manutenção ou actualização. Esse bem-estar, por assim ser, revela-se enganador,
sendo além disso apetecível para os responsáveis políticos que conseguem assim, por algum tempo,
manter junto dos seus pares uma realidade e um nível de progresso que são, fundamentalmente,
ilusórios.
É esta a principal razão da referência à "criação de bem-estar em segurança". Mas existem outras
que convém ainda lembrar. Houve, nas sociedades modernas, a tendência para confundir bem-estar
com felicidade, bem-estar económico com bem-estar financeiro, bem-estar material com realização
pessoal. Uma sociedade saudável, uma sociedade sustentável, não pode confundir estas coisas, nem
dar tanto valor aos bens e conquistas materiais e ao dinheiro. O homem moderno foi arremessado
para dentro de si próprio e não de encontro ao mundo que o rodeia, o que o fez ter-se afastado da
Terra, levado por um optimismo acrítico e aparentemente indiferente a uma ciência em contínuo
progresso (1). Creio que é aí que continua a residir o principal desafio do nosso caminho rumo a
uma sociedade verdadeiramente sustentável. Evitar que o animal laborans vença sobre o agonizante
homo faber, e fazer com que esse mundo comum não desapareça dos horizontes da nossa esperança.
As cadeias da sub-contratação
A focalização no core-business das empresas e a alienação da capacidade para realizar determinados
produtos intermédios ou componentes não fundamentais do produto tornaram-se uma constante da
moderna gestão empresarial, normalmente justificada pelos ganhos de eficiência e de qualidade.
Sem mencionar a razão subjacente ao exclusivismo na realização de determinados produtos, a qual
podia facilmente pôr em evidência factores menos transparentes do actual funcionamento dos
mercados, o facto é que esta estratégia apresenta problemas não resolvidos, em particular quando
levada ao extremo das suas possibilidades. A moderna empresa torna-se facilmente num nó de uma
complexa cadeia de dependências que facilmente condicionam a qualidade do produto, quando não
mesmo a sua exequibilidade. Por exemplo, uma empresa de construção civil pode chegar ao cúmulo
de até ter nos seus quadros algum engenheiro civil, resumindo-se o essencial da sua actividade à
fiscalização e auditoria de contratos com sub-empreiteiros, tarefas estas desempenhadas por juristas
e gestores de construção e de negócios que se limitam no essencial a verificar a conformidade dos
requisitos contratados. Além do facto de a empresa poder ser levada a prazo a perder a sua identidade ou seja, o know-how específico que a capacitava para realizar autonomamente um
determinado produto ou serviço, a qualidade do produto também pode ser afectada, dada a induzida
dispersão dos factores que a condicionam. Talvez isto possa explicar, no todo ou em boa parte, as
vicissitudes por que têm passado nos últimos anos as grandes empreitadas nacionais de obras
públicas, onde se destacam como principais factores de (falta de) qualidade o cumprimento dos
prazos e dos orçamentos inicialmente previstos.
Acresce o ênfase que naturalmente é dado ao facto de "conseguir o contrato", o que acaba de uma
forma ou de outra por retirar alguma importância ao desempenho subsequente. As tamanhas
exigências usualmente impostas, e a concorrência normalmente existente, fazem com que em
muitas situações haja um incentivo real para o surgimento de contratações de ordem superior à
primeira (por exemplo sub-sub-contratações), mesmo quando estas são explicitamente proibidas no
contrato-base. Isso pode acontecer de formas diversas, por exemplo recorrendo a empresas de
trabalho temporário ou a expedientes de carácter mais ou menos informal que, não eximindo da
responsabilidade legal a empresa inicialmente contratante, em nada reforçam ou estimulam a
capacidade desta para a realização do produto.
~
Conclusão ~
Desta breve reflexão sobre a sustentabilidade das empresas ressalta a relativa vulnerabilidade das
PME face às actuais tendências económicas mundiais, bem como a necessidade de repensar alguns
dos fundamentos em que o desenvolvimento e a organização empresarial se têm vindo a basear. A
importância determinante das envolventes jurídico-legais e institucionais e da tendência crescente
para a financeirização das empresas e das economias foram apontadas aqui como possíveis factores
de insustentabilidade das empresas, e nomeadamente das PME. O mesmo se aponta em relação aos
modernos modelos de gestão empresarial, baseados em cadeias de sub-contratação cada vez mais
longas. A criação de bem-estar em segurança é apontada aqui como o principal objectivo das
empresas enquanto agentes fundamentais da nossa civilização. ~
Cultura e Sustentabilidade: O Caso da Nazaré
A cultura humana não é exterior (nem anterior) à vida ou ao mundo dito "natural". Interage com ele,
num processo que o mineralogista russo Vladimir Vernadsky viu como evolutivo. As diferentes
escalas de tempo e de espaço, claro está. A noosfera, termo cunhado pelo incompreendido Teilhard
de Chardin, sucederia à biosfera, assim como esta à geosfera. Karl Popper concebe na sua Teoria
dos Três Mundos um Mundo 3 composto pela linguagem e pelos produtos da cultura humana.
Mundo esse que, argumentou, não podia existir autonomamente, o que suscitou a crítica de
Habermas. De facto três posições subsistem até hoje a este respeito: a dos que vêem, como Platão, o
Mundo 3 como algo de sobre-humano e, por conseguinte, divino e eterno; a dos que negam a
existência real do Mundo 3, a qual reduzem aos Mundos 1 (mundo dos objectos, dos estados e dos
fenómenos físicos) e 2 (mundo das emoções e dos processos psíquicos); e a dos que, como Popper,
viram o Mundo 3 simultaneamente como obra do homem e como algo que o transcendia.
Sem entrar em complicações filosóficas que aqui não cabem, direi que boa parte do ambientalismo
moderno ou rejeita o Mundo 3 ou pelo menos não o considera como parte integrante do conceito de
sustentabilidade. A justificar aduz o facto de, em regra, as ideias e os produtos de cultura
sobreviverem aos seus criadores. Direi apenas que discordo, pois a existência de tais "objectos" só é
real na medida em que existem a cada geração homens que com eles sonham, com eles se
relacionam, e que vivendo os pensam. Era esse o sentido que Natália Correia dava à sua expressão
"A poesia é para comer!"; um sentido amplo de grandeza humana, não o de uma redução
materialista da cultura a "coisa" necessária ou contingente.
O património cultural da bela Nazaré (incluindo as expressões da "linguagem" que Armando Sales
Macatrão tão bem identifica), o mar, a paisagem e a geologia são coisas inseparáveis em si mesmas,
e necessariamente co-evolutivas. O pescado deu nome a homens que por sua vez deram nome a
sítios e, na Nazaré, até mesmo às próprias pedras. E da madeira fizeram barcos, e das pedras
pontões e edifícios que afectaram o mar e o relevo, vencendo e alterando correntes, permitindo ver
de outros ângulos a natureza, e modificando a linha da costa. O respeito pelo ambiente, pelo
promontório do Sítio e pelo mar em particular, incluindo os seus perigos e as suas riquezas,
desenvolveu-se nas gentes da Nazaré muito antes de haver ciência, sob a forma de um olhar eligioso que por todo a parte resplandece. Negar a ligação entre cultura e ambiente é negar aquilo
que é, acima de tudo, evidente. E menosprezar o valor dessa ligação é, no mínimo, imprudente. A
sustentabilidade não pode pois alhear-se da cultura, contrariamente àquilo que alguns "entendidos"
actualmente sugerem.
A Política sempre teve com a cultura uma relação complicada, em regra oscilando entre o
paternalismo e a violência. O problema é que a cultura não dá votos - asseveram os modernos
engenheiros da sondajocracia que habilmente desnorteiam a Política. A todos os níveis, e
sobremaneira ao nível local, a coisa ganha por vezes contornos de acinte, com a ignorância mais
selvagem a ser elevada à condição de virtude, dando subliminarmente a entender aos jovens que, se
forem parvos, ainda podem ser dignos da "salvação" (assim fazendo jus à vicentina personagem). É
à margem desta moderna tendência que se sucedem hoje em dia as mais diversas e louváveis
iniciativas de cidadãos que, no pleno exercício da cidadania, se vão esfolando por repor alguma
justiça, e por trazer à cidade a luz e o calor da Esperança.
Uma dessas iniciativas foi a que teve lugar na Nazaré no passado dia 9 de Maio, a pretexto da
preservação do Caminho Real da Pederneira, pela mão de Pedro Penteado, Rui Remígio e Paulo
Fernandes. As primeiras Jornadas sobre Património Cultural e Desenvolvimento Sustentado visaram
debater a ligação entre cultura e sustentabilidade, aproveitando para alertar os políticos e a
comunidade local e regional para a importância de se preservar esse antigo vestígio de uma
originalíssima identidade que marca a Nazaré, e particularmente a sobranceira localidade da
Pederneira.
Das jornadas saíram algumas conclusões a reter para a orientação de uma estratégia local de
preservação e valorização do património cultural e de desenvolvimento sustentável. Em particular a
relevância histórico-social e supra-local do Caminho Real (nomeadamente enquanto recurso único
diferenciador e elemento de identidade); a necessidade de se aprofundarem os estudos relativos ao
património cultural e natural da Nazaré (foi notada por exemplo a falta de uma Carta do Património
Municipal); a urgência da protecção do Caminho Real (através da sua classificação, desejavelmente
como património nacional) e a oportunidade de eventuais projectos de valorização, relativamente
aos quais se destacou a importância do envolvimento dos cidadãos.
Além do agradecimento público pelo amável convite que me fizeram para participar nas jornadas,
gostaria de dar os parabéns aos promotores, aos intervenientes, ao Círculo Cultural Mar-Alto e à organização, fazendo votos de que o debate não esmoreça nem fique por aqui. Como tive ocasião de
dizer, é para mim uma questão central na sustentabilidade a ideia de integração de políticas, cuja
falha é por demais evidente nas mais diversas áreas, e que no caso vertente é denunciada pela fraca
integração existente entre políticas culturais, do ambiente e de desenvolvimento sustentável. E que
implica também a investigação científica, dada a crónica falta de conhecimento em Portugal sobre
muitos bens a preservar, estando nesse caso na Nazaré não apenas o Caminho Real, mas também
outras peças de reconhecido interesse patrimonial, como sucede com a Igreja de S. Gião.
As Coutadas do Conhecimento
Os surtos de gripe têm a vantagem de pôr em evidência realidades e ideias que Portugal teima em
não debater, como se também a peste as invadisse. Uma dessas realidades é o facto de Portugal,
como de resto a maioria dos Estados do “mundo moderno”, possuir uma limitadíssima capacidade
tecnológica para enfrentar as epidemias. O primeiro caso nacional de gripe A teve de ser confirmado
em Londres, e Portugal esperou, suspenso, 48 horas pelo resultado da análise. O número de países
do mundo com capacidade para produzir vacinas antigripais é muito reduzido, e Portugal não foi até
agora além das intenções de instalar em território nacional uma fábrica de produção de vacinas. Não
sei se fez bem ou mal, o futuro di-lo-á. Pois que outra das realidades que teima em passar
desapercebida é a de se reconhecer a quem pertence, nos dias que correm, a ciência e os bens que
vão sendo por ela produzidos.
Muito fugazmente, como por entre os nevoeiros, descobre-se uma poderosíssima indústria ligada às
ciências da vida (e do ambiente) que se encrespa com a venda de medicamentos genéricos, e que
ferozmente se debate, nos bastidores, pela protecção (comercial) das suas patentes e descobertas
científicas. Não menos importante também o poder que tais (e outras) corporações transnacionais
exercem sobre Estados, cientistas, universidades e centros de investigação, levando-os a investigar
sobretudo aquilo que lhes convém e que facilmente pode gerar lucro. A isto se dá hoje o nome de
“inovação”. Esse poder não só limita a ciência como pode levar ao seu empobrecimento geral e, no
limite, ao seu desaparecimento enquanto bem civil do interesse de todos.
John Sulston, laureado em 2002 com o Prémio Nobel da Fisiologia ou Medicina e um dos
investigadores responsáveis pela descodificação do genoma humano, alertou recentemente para este
perigo. Segundo ele, o moderno acrónimo I&D (investigação e desenvolvimento) traduz bem a
mistura que prevalece entre duas coisas distintas e normalmente defasadas no tempo, fazendo
subliminarmente com que só se investigue aquilo que “interessa”. A quem? - devia perguntar-se.
Geralmente os políticos justificam as suas escolhas e programas de apoio à investigação científica
utilizando outros eufemismos, como é o caso da “eficiência” e da “produção científica”. E avaliam
a investigação recorrendo a complexos modelos que “medem” não só a “produtividade do investigador” mas também a penetração no “mercado” das suas inovadoras “descobertas”. Para não
dizer mais, direi que me arrepio ao ver a ciência assim, ao metro ou ao quilo, com as universidades
transformadas em fábricas ao serviço da economia, e os cientistas convertidos em proletários
modernos. Existem obviamente soluções para contornar o nefasto da situação, mas que obrigam a
uma mudança geral de paradigma. E acresce que nenhum país desenvolvido parece hoje em
condições de poder inverter a tendência aparentemente geral.
A ligação da política aos negócios é evidente, e fazer política sem o apoio das grandes corporações
transnacionais parece a muitos impossível. Estamos porém no domínio das “percepções”, não
propriamente das realidades feitas. O que impede actualmente um governo de criar e gerir os seus
próprios programas de apoio à investigação? O que impede um governo de separar objectivamente a
“investigação” do “desenvolvimento”, tal como fazia até há pouco mais de meio século atrás,
privilegiando a primeira e deixando a segunda para as empresas? A quem interessa afinal essa
permanente promiscuidade entre ciência, política e negócios? Julgo que não é aos povos, e que da
“simbiose” só os negócios beneficiam. A ciência e a política empobrecem, a primeira pelo que já se
falou, e a segunda perdendo o fôlego para a retórica, essa outra face da dialética que, como dizia
Aristóteles, se ocupa das questões ligadas ao conhecimento comum e que não corresponde a
nenhuma ciência em particular. Pois também hoje a política parece estar cada vez mais
“cientificada” ou refém da técnica, coisa que une, pela reverência, Habermas a Heidegger. E já
agora o que impede os “blocos regionais” de influência (tipo UE), de reverem o absurdo regime de
patentes e direitos de “propriedade intelectual” de que muitas vezes nem os próprios autores
beneficiam? O que impede afinal tais blocos de declararem o livre acesso aos resultados e
conhecimento gerados pela investigação científica? Para mais quando estão tantas vezes em causa
as vidas de milhões de seres humanos? Se se pretende, com tanto fulgor “humanitário”, liberalizar o
comércio e as economias, poquê insistir tanto na protecção de certas coutadas do saber e do
conhecimento? É por causa destes “pesos e medidas” ajustados à conveniência do mais forte, sob a
capa de uma pretensa igualdade e democracia, que os povos actualmente descrêem da política e
daqueles que, supostamente, os governam e representam. Nomeadamente nós, europeus.
O Outono dos Sociólogos
Depois de Comte, Durkheim e Weber – para além do ambientalista Ulrich Beck - terem criado uma
ciência da sociedade, ou sociologia, destinada a compreender e a explicar o hominídeo
comportamento do bando, da horda ou do grupo, eis que o tempo moderno se encarrega de anular o
enorme esforço científico empreendido, e por uma razão simples e ecológica: a massa hominídea
não resiste ao parasitismo excessivo. Isto leva-nos a uma discussão interessante do ponto de vista
ecológico: a de saber exactamente o que é um parasita humano e a de procurar delimitar a fronteira
entre um parasita e um predador. Um parasita humano é, por definição, algo que, associado ao
homem, o prejudica de qualquer modo. O senso comum aponta ainda como parasita, no sentido
figurado, todo aquele que vive à custa de outrem. Assim definido, com extremo rigor científico, o
parasita não difere muito em substância do predador, podendo este alternativamente chamar-se
parasita letal ou definitivo (para o hospedeiro). De facto o predador é aquele que ataca os outros,
destruindo-os. A Sociologia, enquanto ciência que se dedica ao estudo dos fenómenos sociais, nunca
prestou grande atenção ao fenómeno da predação social levado a cabo pelos Estados modernos com
recurso ao poder coercivo, o poder da força que Weber confundia com a própria essência do poder.
A desatenção pode ter explicações diversas, desde logo a de os sociólogos terem estabelecido desde
Comte, e sobretudo desde Marx, fortes ligações simbióticas com o poder. Uma espécie de “afeição
mundana” impedi-los-ia de verem o problema, da mesma forma que um doente mental por
definição é incapaz de ver a sua própria doença. Mas como reage um hospedeiro ou uma presa face
a um Estado parasita ou predador? Eis aquilo em que a Ecologia pode ajudar a Sociologia. Um
hospedeiro ou uma presa procura acima de tudo sobreviver. Sendo parasitado, terá de comer mais.
Sendo alvo da caça, procurará a todo o custo escapar de ser caçado. Se a comida faltar, o que fará?
Se não houver escapatória possível, o que fará? Em primeiro lugar é importante que creia numa
escapatória, como se o predador fosse ingénuo e não soubesse exactamente por onde se pastoreiam
as suas reses, mesmo as mais recalcitrantes. Essa é a tarefa da Comunicação Social, essa admirável
subdisciplina da Sociologia moderna. A mentira é - sempre o foi - muito mais confortável do que a
espinhosa verdade. Eis então que entra o pecado capital da Preguiça, que a moral infelizmente
apenas agrava. Crente de uma segurança que inexiste, o hospedeiro julgará erradamente: que as
pulgas não matam ou que desistem diante dos ossos. Evitará dar de comer aos parasitas e pecará portanto incansavelmente até aos ossos. Irremediavelmente perdido para Deus depois do iníquo
esforço, será então comido em paz e harmonia, justamente, para eterno descanso das tias.
Tão eficaz na previsão dos comportamentos das massas; categórica ao explicar as preferências da
sociedade; quase determinística no vasto campo da Política, a Sociologia moderna fenece
estranhamente quanto a explicações para os efeitos sociais do parasitismo e da predação Estatais ou
seja, para a mais evidente das nossas contemporâneas moléstias. Nem sequer consegue explicar-nos
cientificamente esta vontade férrea que vamos sentindo cada vez mais de fazer cada vez menos, não
vá o parasita engordar de repente e comer-nos a todos antes do tempo. Talvez crente de não sermos
por natureza pecadores, a Sociologia e os sociólogos modernos deviam talvez aceitar a sua
definitiva, embora tardia, conversão aos domínios da fé. Mas isso seria trair o seu positivismo, e
afinal o que mais nos convém é continuarmos a acreditar que o Estado somos nós, e que ninguém
em seu perfeito juízo poderá fazer mal a si próprio. Afinal de contas os suicidas são sempre os
outros.
O Problema da Verdade
Pouco tem a natureza humana de mais inquietante do que a ideia da verdade, essa ideia-lume que
funde ciência com fé numa espécie de clarão intemporal e vertiginoso. Desde a alvorada dos tempos
modernos, poucas coisas estimularam tanto os homens quanto a procura da verdade, a descoberta
dos segredos do universo, a decifração das leis a que estaríamos por natureza obrigados. Dessa
moderna procura foram-se progressivamente excluindo as ancestrais perguntas sobre os fins; foi-se
perdendo de vista o tronco do problema, e foi-se esquecendo a própria natureza do ser que procura,
que, no caso do amor, Luís de Camões vaticinava poder transformar-se na coisa procurada. O que
levaria no limite alguém um dia a poder dizer “A verdade sou eu”, como só Deus poderia dizer de si
próprio.
Tão temida como desejada, a verdade é fonte de ancestrais arrepios. Os liberais, por exemplo, viram
na procura da “verdade absoluta” uma ameaça perigosa que podia levar ao totalitarismo. Para os
crentes de muitos credos a verdade é algo de transcendente, sendo levada a coincidir com Deus e
com a sua Palavra. Os cristãos, para quem a gula é pior vício do que a mentira, tendem a relativizar
as “verdades humanas”, tão frágeis quanto passageiras. E pior do que tudo: fomentadoras do Ódio.
Mas outros há, como Nietzsche, que relativizam a verdade e tentam, às vezes sem o perceber, impor
como verdade absoluta o facto de a verdade ser relativa, o que não deixa de ser curioso. Perigoso
também quando, admitindo que a verdade inexiste ou se multiplica, passamos a acreditar que tudo o
que dissermos pode vir um dia a tornar-se verdade.
Escreveu-se e disse-se um mar de coisas sobre a verdade. Que ela dói, pois tal como as roseiras
possui espinhos; que é virtuosa e filha legítima do tempo, não da autoridade; que é imutável e
perpétua, e sempre a mesma em todas as suas partes. Que pode ser combatida mas não vencida; que
é manca, mas chega sempre a tempo; ou que é como o azeite, que vem sempre à tona de água. Mas,
talvez mais importante do que a substância ou o significado último da verdade, o que nos leva
invariavelmente ao campo das teorias, seja perceber-se que sempre existiram homens interessados
em manipulá-la a seu jeito. O problema da verdade é quando a verdade se contorce e se vira contra eles como um cão
enfurecido com o dono. A verdade não é sempre boa amiga ou sequer boa companheira. O homem
moderno, exteriorizado e sem mundo, despejado na tela para consumo instantâneo; aquele homem
espectral sonhado no aconchego de uma bela estória; criado como obra de arte apenas para ser
admirado, é como se morresse de cada vez que a tela se perturba, de cada vez que alguém tosse ou
espirra fazendo com que a beleza num instante se esvaia, contaminada de realidade. Há que
compreender esta terrível sina do homem-plástico que o afasta constantemente da razão. Eis porque
é prudente não nos desabituarmos demasiado do contacto com a realidade que é, embora tantas
vezes doa. Mas também prudente evitarmos a flagelação. As paixões humanas, tal como os vícios,
corrompem a verdade, forçando-a à representação. Eis o eterno dilema da História: escolher entre
magoar e ser-se confortável. As almas incomoda-as terem de se deter para um julgamento. É sempre
tentador adiá-lo. Esperar que o tempo perdoe ou esqueça. É normal e é humano que assim aconteça.
Atiçar demasiado as almas é atiçar a Besta que há nelas, levando a que esta se revele em toda a sua
extensão e crueldade. Mas isentar as almas do julgamento pela razão é de certo modo consentir em
que são perfeitas as suas imperfeições. O erro paira em ambos os lados dessa trincheira. A verdade
só é verdadeiramente útil se permitir o equilíbrio.
Ficha Limpa, ou a Vertigem da Pureza
Muitos homens, desde Platão, sucumbiram ao encanto de uma imaginada sociedade pura, limpa,
livre de quaisquer imperfeições. A história regista os “progressos” conseguidos pelas inúmeras
cruzadas purificadoras desses homens. A Igreja de Roma, responsável pela primeira grande
investida global a favor da “purificação” humana, fê-la em nome de Deus. Pela “melhor” das
razões, portanto. Hoje até ela se envergonha desses negros tempos de perseguição a várias
categorias de gente então considerada “impura”: judeus, muçulmanos, pagãos, prostitutas ou
homossexuais, genericamente tidos por hereges ou infiéis. A vertigem da pureza é perigosa, não
escolhendo culturas nem religiões para se instalar. Em regra, todos os grandes ditadores quiseram, a
seu modo, contribuir para a purificação da sociedade.
Leio hoje que o povo irmão brasileiro terá acabado de conseguir uma grande vitória: foi aprovado o
chamado projecto Ficha Limpa, uma lei que impede candidaturas a eleições de quem tenha sido
condenado em tribunal, nomeadamente políticos. À primeira vista esta notícia é boa, dando conta da
capacidade da democracia e do povo brasileiros para afastar da corrida às eleições os cidadãos
corruptos. Mas falta considerar neste juízo um aspecto fundamental, a saber: a qualidade dos
tribunais e do sistema de justiça brasileiros. É aí que noto o engano, pois a notícia, subliminarmente,
parte do pressuposto de que, no essencial, o sistema de justiça brasileiro funciona bem e é eficaz. O
que não é de modo algum, para muitos irmãos brasileiros, um dado adquirido. Repare-se como é
fácil para um povo que tende, pelo menos desde Maquiavel, a concentrar-se mais nos fins nobres da
política do que nos justos meios de os conseguir alcançar (é exactamente por isto que John Rawls
dizia que a ideia de justo era anterior à ideia de bem, e que uma e outra não deveriam ser
confundidas…), deixar-se cair em engano. Admita-se, por hipótese, que o sistema de justiça em
causa, ou qualquer outro, é ineficaz e facilmente dominado pelo poder político e económico. Então
aquilo que parecia um grande bem surge agora como algo demasiado mau. É assim que as coisas se
invertem subitamente, gerando o calafrio.
Muitas “congregações” humanas, independentemente da sua fé ou origem, têm ao longo da história,
e nalguns casos, como acontece com a Maçonaria, perfeitamente a descoberto, imposto como regra de admissão a Ficha Limpa dos seus membros. Há muito que o fazem, e isso não tem em princípio
qualquer mal. Porém, é algo que cria naqueles aspirantes ao poder cujo carácter é mais dado a
vacilações, uma vontade secreta de controlar o aparelho da justiça, isto sempre que a razão
maquiavélica, a fraqueza própria ou o mero oportunismo, os “obrigam” a contornar as leis ou a
comportar-se indignamente. Esse controlo desvirtua os princípios do Estado de Direito democrático,
como hoje todos reconhecem e afirmam, fazendo com que uma lei como essa, a da Ficha Limpa,
uma vez aplicada nessas condições, apenas agrave a injustiça reinante, perpetuando no poder
aqueles que são capazes de a manobrar. Oxalá não seja esse o caso do Brasil. Se fosse em Portugal,
uma tal lei teria a meu ver um efeito imediato: o de excluir a possibilidade de se candidatarem a
todos os cidadãos apanhados a conduzir com excesso de álcool no sangue, coisa que nalguns casos
até poderia ser boa para a sociedade! A estes juntar-se-iam muitos outros que, mais por inépcia do
que por manifesta malvadez, foram apanhados nas volúveis teias da justiça. É claro que todos os
manhosos, corruptos ou malvados de carácter continuariam a poder candidatar-se numa democracia
assim, uma vez dominada a aranha de muitos olhos. Ora, nesse caso, não se trata de defender a
imperfeição humana, como alguns platónicos poderiam ripostar. Trata-se somente de não desejar
que esta se agrave ainda mais.
Mestre Agostinho Revisitado
Bem sei que são muitos os portugueses que descobriram o filósofo português Agostinho da Silva no
início da década de noventa do ido século, através dessa memorável série da RTP que deu pelo
nome de "Conversas Vadias". Foi bom que tal tivesse acontecido, pois assim ainda tiveram
oportunidade de ouvir de viva voz a explicação do Quinto Império, essa visão messiânica e
universalista engendrada no século XVII pelo padre António Vieira, na qual eram protagonistas os
portugueses. Agostinho, que sonhou a adesão de Portugal à CEE como um "desembarque" de
Portugal na Europa, a fim de a salvar e de a levar ao Mundo, estaria hoje porventura algo
desiludido, pois foi mais o contrário disso que aconteceu.
A Europa parece ter aprendido pouco sobre o "ser português", e nós aprendemos com ela muito que
não devíamos: a competir e a "produzir" mais e mais para descanso da alma, já que do corpo não
porque os cansaços permaneceram, apenas "suavizados" pela "modernização". Ao contrário de
muitos, eu tive a sorte de descobrir Agostinho da Silva antes dessa série de programas, em meados
da década de oitenta, quando sobre ele falavam jornais como o "Jornal de Letras". Comprei na
altura as suas "Considerações e outros textos", um texto magnífico, e Mestre Agostinho passou
desde então a ocupar na minha vida o espaço que normalmente reservo aos dilectos. Em 1990 a
Editorial Notícias editou uma Antologia com os melhores trabalhos em prosa publicados no
suplemento literário do Diário de Notícias, o saudoso DN Jovem, no qual colaborei durante vários
anos. O meu texto "As Três Idades" foi um dos escolhidos. Dediquei-o então ao Mestre Agostinho
da Silva. Tinha apenas 22 anos de idade. A actual "crise" convida-me a relê-lo, coisa que faço com
enorme prazer. E a reconhecer que a "profecia" agostiniana continua ainda por realizar.
Uma das coisas simples que o Mestre dizia era que os homens, em particular os europeus, tinham o
mau hábito de passar o tempo a planear a vida, escusando-se assim a ouvi-la. Ele achava que devia
ser mais a vida a levar-nos do que nós a carregar com ela. Sonhava com um mundo em que todo o
homem podesse cumprir o seu desígnio de criador: «O homem não foi feito para trabalhar, mas sim
para criar!» – afirmava ele prontamente. E nesse sentido tanto criava o carpinteiro como o poeta,
uma vez libertos da necessidade. Uma vez libertos de "dono", como sugere hoje a palavra vadio. Era a ideia arendtiana de homo faber que brilhava nos seus olhos de filósofo e de poeta. Continua a
ser essa a ideia que nos falta e falha. Que a "crise" nos faça voltar a pensar nela. E não tenhamos
vergonha de a ensinarmos, depois de a termos compreendida, aos nossos irmãos, aos europeus e a
todos os outros.
Saídas Para a Crise: A Sustentabilidade
A sustentabilidade, esse ideal para que tende o chamado desenvolvimento sustentável, constitui uma
das raras oportunidades de grande alcance e abrangência que se oferecem hoje à humanidade para
fazer face à "crise" cuidadosamente planeada pelos senhores de Bildelberg. Fala-se muito pouco
desse clube "filantrópico" que há décadas vem usurpando a democracia, pré-seleccionando, com a
nefanda ajuda dos media nacionais, os fracos líderes em quem vamos podendo votar.
Um dia, se ainda por cá estivermos, havemos de ouvir falar muito sobre esse governo mundial que
há muito se vem desenhando a Ocidente e que agora até já se estende a Oriente. Aquilo que o Dr.
Jorge Sampaio exorta como uma necessidade, um governo mundial, não é mais afinal do que uma
triste fatalidade. Desenganem-se pois os que o ouvirem. Ele ou não sabe ou mente. A Poesia, para
alguns mais verdadeira do que a História, há muito que desoculta novos mundos e novas ordens
globais. Por exemplo Jorge Luís Borges, esse brilhante poeta e escritor argentino, decifrou Tlön, um
mundo fantástico onde os objectos eram criados e mantidos pelo desejo, e do qual desapareciam
quando eram esquecidos. E viu nesse mundo a obra de uma enigmática Orbis Tertius. Os nomes
nestas coisas pouco dizem.
É de facto cada vez mais instante a emergência de um governo mundial. Mas as velhas perguntas
persistem: quem governará e como esse mundo? Que espécie de contrato social duradouro poderão
os povos estabelecer com instâncias globais como a ONU ou outras que eventualmente surjam? Eis
pois que regresso à sustentabilidade, esse ideal dotado de um extraordinário potencial mobilizador
das vontades humanas rumo a uma sociedade mais justa, mais democrática e mais respeitadora da
multiplicidade de energias criadoras que existem sobre a Terra. Um ideal que não pode nem deve
continuar amarrado aos bilderberguianos princípios do medo (vulgo precaução), do utilizadorpagador e da luta cega contra o aquecimento global, por vezes a fazer lembrar as centenárias lutas
religiosas contra fariseus e infiéis.
É bom que o povo saiba: o "negócio do ambiente" interessa muito aos senhores de Bildelberg. São
eles, como outrora o Clube de Roma, que apoiam e financiam desde há muito as multinacionais ambientalistas, de que são exemplo a Greenpeace ou a WWF. Enquanto não houver outro planeta
habitável, seria ingénuo, para não dizer estúpido, pensar-se que eram os senhores de Bildelberg que
estavam interessados em destruir a "sua casa". São precisamente eles a quem mais convém a causa
ambientalista como até agora ela nos tem sido sumariamente apresentada nos meios de
comunicação de massas; são eles a quem menos interessa o ideal abrangente da sustentabilidade,
assente num conceito de bem-estar e de felicidade humanas que não nega às pessoas a oportunidade
de praticarem o bem e de serem criativas. E já agora de existirem, pois Bildelberg cultiva o
malthusianismo e o darwinismo social.
A educação para a sustentabilidade, a boa governação, a boa ciência e a ligação mutuamente
produtiva das pessoas com a natureza e com a restante humanidade são exemplos de factores
"enzimáticos" da cristalização nas sociedades humanas desse quadro essencialmente novo de
valores. Oxalá ainda estejamos a tempo!
Alcobaça, Março de 2009
Saídas Para a Crise: Os Mercados Francos Locais ~
A proposta de Manuel Monteiro de tornar Braga uma zona franca, à semelhança do que acontece na
Madeira, parece-me estimulante mas pouco plausível e de resto pouco solidária com o resto do país,
todo ele exposto ao efeitos da crise económica e do desemprego consequente. Antes de procurar
ajustá-la de um modo mais realista, convém notar a visão, digamos, ortodoxa, da solução daqueles
que, de uma forma ou de outra, com maior ou menor responsabilidade, contribuíram para a criação
do problema.
Na mensagem de Ano Novo do Presidente da República, Cavaco Silva refere a páginas tantas que a
solução para a economia portuguesa passa pelo reforço da capacidade competitiva das empresas a
nível internacional (por muito que sejam competitivas as empresas só vendem se houver gente com
dinheiro para comprar), pelo investimento nos sectores vocacionados para a exportação (Cavaco
Silva admite que do outro lado haverá sempre quem tenha dinheiro para comprar); passa por reduzir
a ineficiência e a dependência do exterior em matéria de energia (sem dúvida!); passa, enfim, por
alterar a estrutura da produção nacional no sentido de mais qualidade, inovação e conteúdo
tecnológico (quererá com isto Cavaco dizer que as indústrias devem desmantelar as suas linhas de
produção em massa, robotizadas, para se dedicarem apenas à produção de bens apenas acessíveis
aos ricos?).
A terapêutica de um consultor do Banco Mundial ou do FMI não andaria longe disto. Limitada
como sempre pela estreiteza da leitura macroeconómica. Cavaco, enquanto primeiro-ministro,
contribuiu para a ineficiência energética da economia nacional: apostou no transporte rodoviário de
passageiros e de mercadorias, tirando daí conjuntural partido dos baixos preços dos combustíveis, e
claramente não apostou nas energias renováveis. Seguidor do catecismo liberalizador europeu, não
protegeu a agricultura nem as pescas, obrigando o país a importar cada vez mais cereais e outros
bens alimentares de primeira necessidade.
Teve um papel fulcral na liberalização (e desregulamentação) da praça financeira nacional: apoiou a
criação de bancos privados e foi da iniciativa de um governo seu a criação do “off-shore” da Madeira. É pois estimulante ouvir agora Cavaco Silva falar do pequeno comércio e da agricultura,
afastando-se assim dessa ideia bizantina de querer transformar Portugal num país de serviços e de
turismo, para a qual deu outrora um inestimável contributo. Se, como Cavaco diz, o país gasta mais
do que aquilo que produz, a solução pode passar por gastar menos ou por produzir mais para o
mercado interno, numa lógica de substituição das importações. Era importante que Cavaco tivesse
na sua alocução juntado às demais esta verdade. Pois, admitindo que existe um limite mínimo para
o consumo, abaixo do qual a vida dos portugueses se torna manifestamente indigna, ficaria evidente
a urgência da criação de estímulos à produção local, visando principalmente a satisfação das
necessidades internas da economia. Várias coisas podiam ser feitas nesse sentido, e uma delas era
seguramente aliviar a carga fiscal que actualmente impende sobre os pequenos e médios produtores.
Outra seria a criação de mercados francos locais, zonas municipais destinadas ao livre comércio de
bens e serviços entre produtores. Mais plausível do que a ideia de Manuel Monteiro, esta
possibilidade estimularia a produção local, assegurando ao mesmo tempo a disponibilidade de
produtos essenciais (e não só) que, mais tarde ou mais cedo, começarão a tornar-se inacessíveis para
as bolsas de muitos portugueses. É claro que teriam de ser definidas regras para o funcionamento
destes mercados, nos quais por exemplo só deviam participar “produtores” e não meros
comerciantes ou intermediários. Trata-se de uma ideia próxima do conceito de “distributivismo”
que, há cerca de um século, propunha uma “terceira via” entre os modelos capitalista e socialista,
defendendo a tese da mais vasta distribuição possível de propriedade privada pela população de
indivíduos, bem como a liberdade para usar essa mesma propriedade.
Como regra delimitadora, podia assim impor-se que, para participarem no mercado franco, os
produtores teriam de ser proprietários dos meios de produção. Gilbert Chesterton e Hilaire Belloc,
os dois autores a quem se deve o tratamento em profundidade do conceito, não lograram obter
grande atenção por parte da classe política do seu tempo. A Europa vivia períodos de grande
convulsão social e de guerras, a que se associavam inevitavelmente a miséria e a fome dos povos.
Na primeira metade do século XX o Estado burocrático saiu largamente triunfante, fosse nos
totalitarismos da Rússia ou da Alemanha, nos socialismos democráticos da Suécia e da Inglaterra,
ou nas economias planeadas como o New Deal americano. E o fim da Segunda Grande Guerra
trouxe à Europa a luz de uma esperança sem limites, marcada pela paz, pelo crescimento económico
e pela crescente afirmação da democracia. Nos tempos difíceis que correm julgo que vale a pena
rever o ideal distributivista. A ideia dos mercados francos locais podia ser, nesse contexto, uma mera adenda.
Alcobaça, 18 de Janeiro de 2009
Saídas Para a Crise: As Moedas Locais~
A usura enferruja o cinzel
Enferruja a arte e o artesão
Rói o fio no tear.
Ezra Pound (1885–1972).
O belga Sílvio Gesell foi um teórico de finanças que estudou em vida a devastação financeira e
económica da Europa ocorrida entre finais do século XIX e as primeiras décadas do século XX. As
suas teses sobre a ordem económica natural e, em especial, sobre a moeda, atraíram sobretudo a
atenção de uma elite europeia de pensadores liberais do seu tempo, muitos deles marcados pelo
anti-semitismo, como foi o caso de Ezra Pound.
É claro que ninguém pode em rigor desprezar o papel social que os bancos podem ter, como
reconheceu Alexandre Herculano nos seus Opúsculos. Mas a tendência, recorrente, para o puro
monetarismo e a especulação financeira corrói definitivamente esse papel. Entre outras coisas,
Sílvio Gesell demonstrou brilhantemente na sua obra que os juros compostos, com o seu
crescimento exponencial, se tornam rapidamente impagáveis. Lições mal aprendidas portanto, e que
esquecem sempre que o grande Leviatã ameaçado, de uma forma ou de outra, decide tomar em suas
mãos as rédeas da economia.
Há pois aspectos que se repetem, mas há também novidades, a mais importante das quais é a da
globalização dos mercados financeiros, e sua progressiva desregulamentação nas últimas décadas, a
verdadeira anomia, com as off-shores de acesso muito restrito a sangrarem o monstro enfermo. Terá
o Estado mais uma vez força para controlar a economia? E a que preço? Ou estaremos à beira da
mais gigantesca operação de expropriação alguma vez vista? À beira, por assim dizer, da mais
pungente escravidão – aquela que se sabe inescapável?
Não sabemos, mas temos esperança que assim não seja. Porque de jure o Estado (re)nasce quando
os homens querem, onde e quando mais lhes aprouver. E com a dimensão mais adequada à sua
nobre função, que é a de assegurar a protecção devida aos seus membros e a justiça. São os Estados nacionais que hoje estão manietados pelas grandes corporações e pelo poder transnacional do
monetarismo. Isso é visível em todo o mundo, não apenas no chamado "mundo ocidental". E nada
disto é surpreendente: muitos anteviram o Estado exíguo de que fala o português Adriano Moreira.
O que surpreende em tudo isto é a apatia dos responsáveis políticos.
A juntar à ideia dos mercados francos locais, e de forma a limitar as tentações da especulação
financeira, as moedas locais são importantes, proporcionando a sua função original (e necessária) de
reserva de valor para aquisições futuras. Uma reserva por tempo razoável e não sine die, como um
fim em si mesmo, capaz de estrangular toda a economia. A deflação a que agora se assiste é o sinal
evidente desse perigo: a produção, e sobretudo aquela que se dirige à grande massa de
consumidores, pode ficar a prazo irremediavelmente paralisada. É urgente que façamos algo para
evitar essa paralisia. Desde logo evitando votar naqueles que a têm consentido. Para ser mais
concreto: evitando votar PS, PSD ou CDS-PP nas três eleições que por aí se avizinham. Pode não
ser suficiente, mas é sem dúvida algo de necessário.
O Respeitinho
Se dúvidas houvesse sobre a insídia “democrática” em que caíram muitos povos nas décadas mais
recentes, elas dissipar-se-iam logo que, num instante de lucidez, nos dispuséssemos a obter resposta
para algumas questões essenciais. Relacionadas, naturalmente, com a justiça e suas crescentes
“assimetrias”, nas também com a “linguagem dos símbolos”, ou semiótica, assunto a que se
dedicaram mentes tão agudas como a do brilhante Umberto Eco. Os símbolos do poder, claro está, e
a forma como são usados e por quem.
Nos tempos não muto recuados do “maior português de sempre” havia o símbolo do “respeitinho”,
que era para todos “muito lindo” e ao qual os portugueses se viam por natureza obrigados. Era um
tempo autoritário, de resposta seca, quando havia resposta. Não importava a razão ou o porquê das
coisas: importava que era assim que queriam aqueles que mandavam. Que podiam mandar.
Comportando-se correctamente ou seja, deixando a “política para os políticos” (a sua era o
trabalhinho...), o português “canino” esfalfava-se para que algum “dono” rico o possuísse. E lhe
desse boa ração e vinho. De permeio ia desenvolvendo uma “ética”: se não os podes vencer, junta-te
a eles! Se não fores tu, vão para lá outros! Enfim veio a Revolução e, como em todas elas,
seguiram-se os enganos. E o povo – jacobinamente - pensou que os palácios, os castelos e as
catedrais (esses símbolos ancestrais de poder) eram agora seus, e que o futuro pousava nas suas
mãos empedernidas e sujas. Encheu a “sacola” e desprezou a Educação, cultivando a pobreza de
espírito em busca da bem-aventurança. Mas perdeu a humildade, a virtude que estava implícita no
Sermão da Montanha; hostilizou o Saber e vergou-se à lei do mais forte, quando era dele a fraqueza
que aumentava. Para o povo nada de essencial mudou, à excepção talvez da sua crecente inutilidade
para a “obra” dos possidentes. Veremos como estes e o tempo se entendem quanto ao destino a dar a
tanta gente, esperando serem falsos os juízos de Curzio Malaparte, um outro italiano brilhante que
assim escrevia em 1949 no seu livro “A pele”: «Os homens são capazes de todas as velhacarias para
viver: de todas as infâmias, de todos os crimes para viver... Estão prontos a ajoelharem-se, a
arrastarem-se pelo chão, a lamberem os sapatos de quem pode matar-lhes a fome... e têm um sorriso
humilde, doce, um olhar cheio de uma esperança famélica, bestial, uma esperança espantosa.»
Ode Marítima
Houve um tempo, há não muito deslembrado, em que os faróis tinham faroleiros. Era o tempo da
luta das classes e dos trabalhadores por uma vida mais digna, por um tempo com mais tempo para
aprender, para fruir, para descansar. Esse tempo findou enleado em si próprio. Pois a aprendizagem
tornou-se mercadoria, a fruição infinita e o lazer sepultou o homo faber. Sempre, no horizonte, a
escravatura. Desta vez ser escravo por opção, que é como quem diz, existir sem ser julgado
necessário. Os faróis continuam por isso a cintilar, mas agora sem faroleiro que os alimente ou
dirija. Sobre isto falou Agostinho da Silva, esse grande português do Quinto Império que a saudade
nos traz e que muitos já não lembram. Agostinho não via o trabalho com bons olhos, sobretudo
quando ele não implicava a criação. Agostinho acreditava numa economia onde os homens
pudessem viver sem a necessidade de se comprarem ou venderem. Uma economia de pura
abstracção onde a satisfação pelo simples facto de existir na Terra como Homem pudesse ser a
moeda mais valorizada, a mais aceite e a mais duradoura. Agostinho sonhava, é claro, mas era então
o sonho que distinguia os homens das bestas, juízo que hoje já não é tão seguro.
Portugal, uma das nações mais antigas da Europa, fenece hoje como um farol envergonhado a quem
os sonhos como a luz abandonaram. E os faroleiros caem tementes da tempestade que não foi.
Como jesuíta cuja educação não renegava, Agostinho era um homem profundamente humanista.
Hoje, se vivo fosse, impressioná-lo-ia uma tão extensa costa de faróis sem faroleiros, mas mais
ainda com certeza o haver tanta gente sem sonhos ou sonhos tão planos e com tão pouca gente.
Uma assimetria, podia dizer-se, entre aquilo que podia ser e aquilo que é cada vez mais, o deserto, a
casa assaltada sem ninguém que a defenda. Não era isso que António Vieira sonhara, nem era isso
que a esta tão antiga Nação mais convinha. Nacionalismos à parte, era bom não sentirmos vergonha
daqueles que nos precederam, daqueles que tão longe sonharam e quiseram universalmente,
cristalizando o seu querer nesse símbolo de amizade e fraternidade que a Esfera Armilar tão bem
representa. Era bom que não fôssemos cobardes ao ponto de esquecermos quem fomos e donde
vimos; ao ponto de nos fecharmos nessa célula sombria e sem esperança chamada resignação, seja
lá o que isso for. Não foi por um dia embarcarmos do Tejo para as marítimas viagens que perdemos
a independência, e não será agora se cá ficarmos que havemos de perder o rumo da história. O
nosso lugar é, e sempre foi, o Mundo, e o nosso viver a procura, reinventando sempre aquilo a que chamámos saudade. Procurámos fora o que cá não havia, as encantadoras pimentas, e haveremos
também de encontrar por cá aquilo que muitos infelizmente já esqueceram.
Nesta Ode Marítima sem navegadores exímios e sem fiáveis cartas de marear, resta pedir que não
nos tomem por ignaros, e não nos joguem pela borda aos temíveis crocodilos. O respeito fica bem a
quem governa e conhece bem o seu povo, seja em que regime for. Já percebemos que os faróis
dispensam faroleiros, mas tarde ou cedo haveremos de mostrar que eles são afinal preciosos, mesmo
em regime de mobilidade especial ou flexibilizados por laborais directivas, quanto mais não seja
para fascínio e comunhão dos marinheiros. Territórios sem povo não são Estados, e governantes
sem governados são apenas gente que obedece, como qualquer escravo, enquanto existir
Humanidade. A paz na diferença ainda é possível.
Por isso não lutemos uns contra os outros. Abramos os olhos para o irmão de outras paragens, por
vezes tão longínquas como Dili ou Bombaim, e reparemos como a Natureza nos fez tão
semelhantes. Não lutemos uns contra os outros, antes abramos os olhos para o sinistro inimigo
comum que nos assola diariamente em casa ou no trabalho, entre noticiários tenebrosos e novelas
moralistas, e cujo único objectivo é o de liquidar-nos mansamente, sem percebermos quem nos
matou. O de liquidar-nos pelo cansaço e pela exasperação. Por favor revoltemo-nos, mas contra
aqueles que mais interessam: não contra os fantasmas de nós mesmos e da nossa culpa, ou daqueles
para quem o mundo se tornou demasiado pequeno.
Excurso do Método: Carta Aberta a Henrique Neto
Hannah Arendt notou na sociedade moderna, herdeira de Maquiavel e Descartes, um fascínio
inusitado pelas “coisas pequenas”, privada que estava da discussão sobre os grandes temas, os fins e
a conexão interior que cristalizava no homem o plausível significado das emergências do mundo e
da sempiterna realidade. As árvores, abrigo de antanho da maçonaria florestal, simbolizaram desde
cedo o percurso da vida, do tempo e/ou do conhecimento. A ponto que, estabelecidas pelos
avoengos certas leis primárias, apenas restaria à descendência a ramificação dos troncos.
Anacronicamente construtivista, dir-se-ia, esta proposta de caminhar nunca negando a ordem dos
troncos, nunca saltando mais do que o determinado pela regra estabelecida, foi refutada pelos
teóricos da física moderna há mais de um século, em particular por Max Planck, que previu saltos
entre níveis de energia não necessariamente contíguos. Muitos cultores da modernidade deixaram
escapar progressos como este, e mantiveram-se indemnes na sua cada vez mais exígua matriz
cartesiana, extasiados pela possibilidade de desprezar a potência humana integradora do
conhecimento, tantas vezes alheia a esse “mundo exterior” que muitos desejaram puro e perfeito.
Aqueles que não regaram as árvores com suficiente aferro metódico (como Espinosa ou Heidegger,
para não falar do jovem e temível Hume a quem Kant teve de dar luta) acabaram por ficar mal
vistos junto dos muito zelosos “jardineiros da razão”, que sempre houve, interessados em que os
discípulos se concentrassem apenas nas leis derivadas das “leis mestras”, que eram as deles, cada
vez mais insignificantes e potencialmente erradas.
Esta cadeia de transmissão e submissão, tolerada ou promovida pelas sociedades, por vezes até
ignorada em tempos de maior devassidão, como os de há meio século para cá, levou em regra a que
a ciência não progredisse, ou progredisse somente à custa de dolorosas “revoluções” khunianas. O
filósofo madrileno José Ortega, que até se dizia de Lisboa e tinha ligações à maçonaria, notava já
em 1930 a inanidade a que o “novelo cartesiano” havia chegado, a expensas da boa ciência. E mais
tarde o alemão Habermas, numa tentativa de conciliar o irreconciliável, registava a incapacidade
comunicativa, o autismo a bem dizer, entre si dos diferentes sistemas da “razão instrumental”, e
entre estes e aquilo a que chamou o “mundo da vida”, que mais não é do que este mundo em que todos os dias vivemos, eivado de frivolidades e momentâneas excitações. Falecem pois, sem o tesão
de outrora, os argumentos “modernizantes”, mesmo aqueles travestidos de uma “pós-modernidade”
que a essência nunca esconderam. Entristecem, até porque não eram elas que agora mais
convinham, as palavras de homens como o marinhense Henrique Neto, confessando-se
“humildemente desesperado” com o rumo incerto deste país que ainda é Portugal. Eu, que tenho
pouco mais de metade da sua idade, deixo-lhe aqui respeitosamente a minha perspectiva: as partes
cansam, pequenas e breves, quando é o todo que sistematicamente se nos proíbe; não pode haver
ramos verdes num tronco assim, tão frágil e seco como qualquer folha no Outono. Bem-haja!
~
Matilhas e Cães
Portugal é um país estranho. País que é também nação, por sinal uma das mais antigas do mundo,
não devia dar ao mesmo tão maus exemplos. Até para que o mundo não regrida, e a Civilização não
acabe vencida pelo Obscurantismo, com os homens outrora ledores do astrolábio e do sextante
transfigurados em homéricas bestas, ávidas de pão e de circo, mas sobretudo do sangue alheio.
Ocorre isto a propósito dos sucessivos ataques a mansas ovelhas perpetrados por ferinos cães sem
dono, selvagens por assim dizer, levados a cabo nos últimos tempos neste vasto concelho de
Alcobaça. Há em tais ataques algo de alegórico, para além da devastação da propriedade que é bem
real. Há, dir-se-ia, nestes ataques de cães-lobos um sinal da Natureza avisando-nos de algo pior
pode vir a acontecer. Algo de metafísico portanto, que inquieta e surpreende.
Mas esqueçamos por ora a premonição, e vejamos as coisas mais terrenas. Os veterinários
municipais, por exemplo, o que fizeram desde o primeiro ataque da matilha há mais de um mês?
Terão acaso montado armadilhas para capturarem os cães raivosos? Terão avisado as gentes locais
do perigo que correm os seus filhos pequenos quando alegres brincam nos quintais desprotegidos?
De que esperam as "autoridades" sem "autoria" para prevenir eventuais tragédias? Da ajuda
internacional? Do auxílio de algum canicultor nobelizado? Nada disso. Provavelmente este é mais
um caso a juntar a tantos outros comuns neste país de doutores. Um caso a mais da arrogância
ignara que inundou o Portugal Profundo, aquele Portugal que desde Eça escapa à atenção das elites
do Terreiro do Paço, e que se ampliou com a massificação do Ensino Superior. Sem concorrência
nas autarquias, delas tomaram cedo conta os analfabetos, os funcionais e os outros.
Portugal é hoje por isso um país estranho e dividido. Mais do que no tempo de Eça, que não se
cansou de denunciar a insânia que rodeava o ceptro nacional. Um país de doutores em que são os
analfabetos que mandam, devidamente legitimados pelo poder "democrático" consubstanciado nos
partidos. E actualmente diplomados por via das Novas Oportunidades propiciadoras da "licenciatura
instantânea" produzida "on the Job" e sustentada pelos dinheiros de todos. São analfabetos, os
funcionais e os outros, aqueles que decidem e gerem em Portugal milhares de milhões de euros
anuais dos nossos impostos. É nas mãos de analfabetos, dos funcionais e dos outros, que temos vindo a entregar o futuro deste país. Gente que não sabe inglês, embora nos obrigue a sabê-lo de
infante; gente que não sabe redigir uma carta, mas que nos paga para que a escrevamos
correctamente; gente que ignora as tecnologias de informação com que todos os dias nos invade as
atenções; gente que nunca leu um livro do princípio ao fim, embora sistematicamente critique o que
escrevemos.
Portugal não pode continuar a fazer tão mal a si próprio e ao mundo. É puro masoquismo e é uma
pena para a Humanidade. Portugal tem os cemitérios mais bem qualificados de toda a Terra, e isso
não pode persistir por muito mais tempo. Não é a catedrocracia que se impõe, como o Doutor de
Santa Comba procurou e fez. É tão-somente o bom-senso. E quanto aos cães, haja ao menos a
humildade de perguntar a quem sabe. É gratuito, e só envergonha os que o não fazem. A pior
ignorância, aquela que a todos menos serve e que nos envergonha, é a ignorância arrogante.
Acabemos por isso de uma vez com ela, antes que ela acabe definitivamente connosco.
Alcobaça, 3 de Fevereiro de 2009
Os Homens do Alguidar
O poder político, hoje na Europa reduzido à pilotagem automática das grandes centrais partidárias,
serviçais de interesses banco-imobiliários e tecnológicos, pode ser na origem comparado a um
gigantesco reservatório de água. É para aí que confluem os interesses centrais da toda uma
sociedade, as expectativas médias dos seus agentes económicos, os interesses razoáveis de uma
classe numerosa, caracterizada por não ser nem demasiado pobre nem demasiado rica.
Uma classe média é portanto aquilo que mantém essa imaginária tina de água em estado de
equilíbrio ou seja, consideravelmente cheia. Uns quantos por infortúnio mantêm-se na situação de
pobres enquanto a fortuna sustém a outros na condição de ricos. Numa sociedade assim descrita, o
princípio da conservação da massa impõe o vazamento ou o enchimento da tina sempre que o
número daqueles que estão em posições extremas (pobreza ou riqueza), respectivamente, aumenta
ou diminui.
Dado não ser conforme com a natureza humana o queixarem-se aqueles que passam de remediados
à condição de ricos, é pois o sofrimento dos pobres e a passagem à condição de pobres dos
remediados que na sociedade produz o essencial do descontentamento social. Num sistema
democrático é absolutamente essencial, sempre que acontece um grande vazamento (que em regra
só é grande se for na direcção da pobreza), a intervenção dos chamados “homens do alguidar”:
aqueles homens (ou mulheres) que, gerados na e pela “cultura central” da sociedade, procuram a
todo o custo evitar que a água escorrente da tina se encaminhe para algum reservatório alternativo,
lateral, do sistema, ou simplesmente que se espalhe de forma desordenada pelo chão. Água é poder,
e melhor que ninguém disso sabem os “homens do alguidar”.
A sociedade portuguesa, tal como muitas das suas congéneres democráticas europeias e ocidentais,
tem assistido desde há mais de uma década a um feroz ataque a uma classe média outrora
prevalecente e estruturante da sociedade, basicamente constituída por funcionários públicos de
carreira, profissionais liberais e pequenos e médios empresários. O resultado desse ataque foi o
surgimento de “novos pobres” que, como tal, representam um grande vazamento de água da tina
imaginária. Os partidos centrais, principalmente o PS e o PSD, vêem-se então na contingência de terem de colocar em campo os seus “homens do alguidar”, qualificação que serve (ou serviu) tão
bem a Manuel Alegre (PS) como a Luís Filipe Menezes (PSD), e que são em regra mais no caso do
partido de centro que está na oposição.
A infelicidade é que nem estes homens estão preparados “culturalmente” para sentirem os
problemas da “nova pobreza” (que só talvez pelas qualificações dos visados se distingue da pobreza
“convencional”), nem os que à esquerda e à direita gerem os reservatórios alternativos, os
tradicionais e os pretensamente “novos” pela excentricidade. A vontade de ser governo cega quando
se está próximo, mas a realidade é a cultura e são as preocupações nucleares, mais ou menos
excêntricas, de uma classe política gerada num contexto essencialmente diferente, quando a tina de
água ainda estava razoavelmente cheia. Ceder ao ardil dos “homens de alguidar”, crendo na
possibilidade de uma mudança em substância do rumo das políticas (alienigenamente determinadas)
do PS/PSD, ou sucumbir à tentação de verter a gota de água nova num velho barril de rígidas
aduelas, não parece ser solução, a curto/médio prazo, para os descontentes que vertem para a cuba
enchente dos pobres. A esquerda crescerá como é normal nestes casos, mas isso não muda o
figurino.
Para que a grande tina permaneça, ela que é fundamental para a democracia, é necessário que os
ricos não sejam tão ricos nem os pobres tão pobres. Mas isso não é suficiente. É também necessário
que haja uma mudança da “cultura do centro”, ajustando-a aos novos tempos e realidades, o que
quer dizer que a velha tina já não serve e terá de ser mudada. Até lá, aqui e noutras partes do
mundo, muita água se espalhará irremediavelmente pelo chão. Há que dar tempo ao tempo.
Alcobaça, Dezembro de 2008
As Câmaras e a Crise
O extraordinário autarca social-democrata de Viseu, Fernando Ruas, o homem da intifada contra os
fiscais do ambiente que incomodam as obras autarquias, dizia há pouco, em Coimbra, que ” em
época de crise os cidadãos poderão contar com a ajuda das Câmaras Municipais”, lastimando-se
ainda assim do “arrastar de pés” do governo no que respeita à descentralização de competências na
área social. Oxalá que sim, dizemos nós. Ruas não é uma razão abonatória do municipalismo em
Portugal, mas o facto de ser presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
e de ter colocado o dedo na ferida merece que reflictamos sobre o assunto.
Desde logo para reconhecermos que vai ser sobre as câmaras municipais que grande parte do
pesadíssimo fardo social da crise tombará. Isso acontece por razões de inevitável proximidade, mas
o dom não deve ocultar o facto de muitas câmaras estarem financeiramente tão mal ou pior do que o
Estado central para acudir às necessidades do povo. Essa situação deve-se a muitos autarcas
extraordinários deste país a quem a Educação não concedeu especiais favores. Autarcas que se têm
desdobrado em rotundas, duvidosos loteamentos urbanos, pavilhões multiusos, campos de futebol,
piscinas olímpicas, anseios de auto-estradas e estações de TGV, festas, romarias e sardinhadas que
muito têm ajudado a sociedade portuguesa a não ir além dos primórdios da Era Moderna.
Contam-se pelos dedos os autarcas deste país que apostaram, com Inteligência, na Educação e na
Cultura, e que puseram as pessoas antes do betão e da mesquinhez eleitoralista. Se a ratio naturalis
do centralismo explica que o Estado se torne demasiado grande para tratar das coisas pequenas que
afectam individualmente as pessoas, a única coisa que explica o falhanço dos poderes autárquicos
em chegar aonde deviam tem sido a ignorância, a pesporrência e o caciquismo de muitos senhores
autarcas e autarquias, incapazes de verem para além do seu microscópico umbigo, e nalguns casos
ambicionando o dia em que chegassem a assessores, secretários de estado ou ministros, livrando-se
assim do infinito peso da proximidade.
É aos novos autarcas, àqueles que até são bons exemplos em Portugal e àqueles que irão integrar as
listas concorrentes às próximas eleições autárquicas, que caberá a desmedida tarefa de acudir a tanta gente em dificuldades. Que isso sirva de renovação da ideia de municipalismo, uma ideia cara a
Portugal onde durante séculos os concelhos foram sinónimo de liberdade e desenvolvimento das
diferentes regiões, mas também, tal como Alexandre Herculano notou, uma das ideias mais vezes
corrompida pelos vícios do poder.
Escrevia assim mestre Herculano em 1873: “[...] o município não é mais do que o símbolo, a
manifestação organizada da pátria popular, do mesmo modo que a sociedade geral, o Estado, é a
expressão, a fórmula do patriotismo das inteligências educadas e desenvolvidas. Desprezar ou
destruir a primeira fórmula é isolar o homem do povo, é enfraquecer o seu verdadeiro estímulo de
nacionalidade; é excluí-lo moralmente da vida pública; é sob certas relações privá-lo dos foros de
cidadão; é contrariar nele os elementos da fixação e da sociabilidade.” O desafio é grande. Poderá
não haver nas próximas décadas uma segunda oportunidade.
Gregas Tragédias
Vêem alguns nos tumultos que têm ultimamente assolado algumas regiões da Europa, e
nomeadamente a Grécia, a semente de uma mudança, o sinal de uma esperança que tarda e se
esvaece à medida que os anos passam. Vêem aí alguns a força histórica capaz de produzir
revoluções e de alterar a trajectória das políticas económicas que marcaram o Ocidente nas últimas
décadas. Nenhuma destas interpretações me parece crível ou prudente.
O mais certo é estar-se perante acontecimentos que só vão piorar a condição do povo, e que nesse
sentido podem ser lidos como convenientes para os muitos Perseus que anseiam cortar a cabeça às
Medusas devassas em que nos fomos tornando. Nunca houve revoluções sem armas, ainda que as
possa ter havido sem sangue. Acredito mais que aquilo que acontece hoje na Grécia sirva os
interesses neomalthusianos dos poderes difusos (sem rosto nem pátria) que hoje controlam e
dirigem os Estados. O Estado deixará de cumprir as suas obrigações básicas, e a culpa será do povo
desordeiro. As escolas deixarão de funcionar por razões de segurança: a culpa será do povo. Os
serviços de saúde e de apoio social deixarão de cumprir a sua missão eficazmente e com justiça: a
culpa será daqueles que obrigam o Estado a canalizar avultados recursos para as forças policiais e,
supostamente, para defesa e segurança do Estado. Um círculo vicioso portanto.
A par das agências bancárias que ardem e das ruas que se tornam campos de batalha, mantêm-se
intactas todas as estruturas de poder que convêm, e que estão escrupulosamente defendidas pelos
senhores das armas físicas, químicas e biológicas. Daí que não interesse nesta fase carregar
mortalmente sobre os civis gregos: isso seria duplamente errado pois os civis deixariam de destruir
o que ainda resta do espaço da infraestrutura pública (perder-se-ia, por assim dizer, um “aliado”) e
a opinião pública, incluindo a das próprias forças policiais, ficaria mais propensa à introspecção. A
imagem que interessa passar é a de forças policiais tolerantes e até fragilizadas que combatem
grupos de manifestantes rebeldes e indisciplinados. Só assim se poderá justificar mais tarde a
repressão policial severa e as perdas de liberdade para todos, incluindo para aqueles que, por
inteligência ou por cobardia, nunca participaram nos desacatos.
Para fazer revoluções são necessárias armas adequadas (equivalentes em número e em qualidade às armas do opressor) ou o seu controlo. As armas são hoje um assunto de extrema complexidade,
como troncos novos em sectores pretensamente “civis” como os da indústria farmacêutica e
biotecnológica, para já não falar nesse sector esdrúxulo que dá pelo nome de “indústria da
segurança”. Fazer com que as armas voltem a estar sob o controlo popular (e nessa acepção sob o
domínio dos Estados) é hoje a questão chave das democracias europeias. A questão que determina a
possibilidade ou a absoluta irrelevância das revoluções. A prudência e a inteligência nunca terão
sido neste aspecto tão necessárias. Não deixa de ser porém curioso o regresso de algumas teses
clássicas, caso da velha “luta de classes”, bem como o desfalecimento de outras, como aquela que
previra o “fim da história”.
Aumenta nos povos europeus a consciência de estarem a ser vitímas de um inimigo comum, muito
mais do que a ideia de coesão social e da possibilidade de poderem vir a ter um “futuro comum”; e
a hipótese de os “nãos populares” serem censurados por uma maioria satisfeita e solidária perde
relevância. Uma revolução hoje na Europa não causaria grande espanto, além de que poderia
beneficiar de um amplo apoio popular transnacional. As classes médias minguam por todo o mundo
alvo da cegueira monetarista das últimas décadas. Sem classe média, como proclamou Max Weber,
não é “sustentável” a democracia. A história continua, e como sempre são os homens que a fazem.
Às Forças Armadas cabe a nobre e fundamental missão de assegurar que as suas armas são as armas
do povo, garante da soberania e da independência nacional. Observando com os seus olhos e
inteligência os novos troncos por onde hoje a guerra se instila e prepara, cabe-lhes notar a
imoralidade de nada fazerem quando o seu povo é o alvo do ataque, bem como o absurdo de usarem
as armas contra quem lhas confiou.
Alcobaça, 7 de Janeiro de 2009
Capitalismo: O Grande e o Pequeno
Sem mecanismos próprios de defesa, a Europa poderá estar condenada a ter de pagar a crise dos
mercados financeiros, iniciada nos EUA. O processo em curso de "salvação" pelo Estado americano
de grandes grupos privados do sector financeiro envergonha os teóricos do liberalismo, é mais ou
menos aceite pelos keynesianos (a maioria) e faz renascer a Ocidente esperanças de "amanhãs que
cantam" há algum tempo abandonadas, e que anunciam já com secreta satisfação o "colapso do
capitalismo".
Entretanto, os biliões de dólares, euros, libras e ienes injectados pelos bancos centrais nos mercados
financeiros representam dívida, o que significa que alguém (o povo) vai ter de pagar esse "soro"
com que tentam desde há algum tempo reanimar o defunto. No meio da confusão, ninguém fala dos
dividendos bilionários há bem pouco recebidos pelos accionistas e gestores de tais grupos
financeiros (só em 2007 a recentemente falida Lehman Brothers pagou a astronómica quantia de 5,7
mil milhões de dólares em bónus aos seus gestores). A pornografia é coisa que poucos em público
se orgulham de apreciar.
É claro que não existe aqui a mínima sombra de justiça, mas a justiça há muito que deixou de ser o
objectivo nobre da política, e o BCE não é propriamente um tribunal. O BCE é um banco
"moderno" que sofre com a inflação ou seja, com os baixos níveis de desemprego, que naturalmente
fariam subir os salários dos trabalhadores e estimulariam a "pequena economia". O BCE, a
americana FED, o Banco de Inglaterra ou o Banco do Japão são governados por gente que é farinha
do mesmo saco, apostada em espremer as classes médias e os pequenos mercados independentes
baseados na produção de pequena escala, negando assim as possibilidades à democracia como a
conhecemos. As coisas mudam de natureza consoante a sua dimensão. Sabemo-lo de há muito.
Um roubo, por exemplo, é-o só até um certo ponto, a partir do qual se passa a falar não somente de
"desvio", mas também de "estratégia", de conquista de "posição de mercado", de "disputa
territorial", de "democratização", etc. Quando os grandes negócios corrompem a política, como é
agora a regra, surgem as "leis eficazes" através das quais certos roubos deixam de o ser, passando a gozar do estatuto de "pagamentos legais". Daí que faça pouco sentido falar-se agora de "colapso do
capitalismo".
O que virá certamente a colapsar é o grande capitalismo financeiro desregulado, que cresceu por
todo o mundo nas últimas décadas diante do olhar cúmplice dos políticos. O pequeno capitalismo
assente na produção de pequena escala não tem a mesma natureza, embora se continue a falar de
"capitalismo". Pois nesse sentido seria tão capitalista o pequeno produtor de aguardente de
medronho, cruelmente fiscalizado pela ASAE, como o grande banco comercial cândida e
docemente "regulado" pelo Banco de Portugal.
O que as políticas recentes têm atacado não é apenas o "socialismo" ou os direitos dos
trabalhadores, é também e sobretudo o "pequeno capitalismo". Será que nacionalizar um grande
grupo financeiro, mesmo estando ele à beira da falência, não é dar força à ideia de "socialismo"?
Não foi também para salvar milhares de postos de trabalhos que o governo dos EUA assim fez com
o Freddie Mac, a Fanny Mae, o Merrill Lynch ou a AIG?
Há obviamente uma pergunta inconveniente, política, a fazer àqueles que ainda acreditam que a
União Europeia ou o Japão são regiões independentes, não "ocupadas militarmente" desde 1945
pela potência militar vencedora da II Grande Guerra, ocupação essa reforçada após 1989 com a
vitória da Guerra Fria: porque razão injecta o BCE centenas de milhar de milhões de euros no
sistema financeiro europeu e cá os juros sobem, ao contrário dos EUA onde têm vindo a descer?
Será porque o risco financeiro é maior na Europa? Ou será porque chegou a hora de pagar, com
juros, a conta das ajudas concedidas à Europa pelo Estado protector, desde a era do famoso Plano
Marshall? E será que é justo pagarmos sem que no-lo digam abertamente?
Sinceramente, acho estranho sempre que a história de repente se esfuma anulando leis há muito
estabelecidas, passando por exemplo a admitir-se a existência de Estados ou grupos de Estados
independentes, mas sem uma capacidade de defesa inteligível. Com a potência russa por perto,
agora também ela "seduzida" aos encantos do capitalismo, e com a capacidade militar americana
fragilizada por guerras muito mal explicadas, a Europa poderá estar à beira de uma ruína sem
precedentes.
Talvez isso explique o silêncio de Durão Barroso em relação a esta crise que a todos afecta.
Entrementes, porque afinal é pouco aquilo que podemos fazer para nos defendermos, convirá ir pensando em não deitarmos a criança fora com a água suja do banho. A criança aqui é o pequeno
capitalismo, naturalmente. De "socialismos" parece estar hoje o mundo prenhe.
~
Alcobaça, 25 de Outubro de 2008
Da Confiança
~
Conferem alguns analistas que o impacto da crise financeira na economia real dependerá sobretudo
da rapidez com que se restaurar a confiança no sistema bancário – quer dos próprios bancos entre si
quer dos utentes do sistema. A confiança surge assim como factor decisivo, e os bancos o eixo em
torno do qual todo o bem se organizará. Alguns, cépticos, comparam os bancos às mulheres,
notando ser mau quando começa a falar-se na rua demasiado nelas. O povo, desigualmente
informado como convém, encolhe muito bordalopinheiramente os ombros e pergunta, enquanto a
casa arde: porque hei-de confiar no incendiário para apagar este fogo? Mas a "autoridade"
responde-lhe, vergada à evidência: alguém melhor do que ele a conhece?
Esta história, como tantas outras que vêm afrontando o mundo "moderno" nas últimas décadas, tem
uma explicação complexa, e o problema é que o povo não adere facilmente à complexidade. O povo
habituado a coisas simples e dicotómicas, fáceis como convém à domesticação, tem dificuldade em
compreender a complexa armadilha que lhe montaram, mas para a qual ele inadvertidamente
contribuiu e contribui. Pois a sua simplificada visão do mundo confunde justiça com legalidade,
inteligência e felicidade com riqueza material, beleza com bondade, autoridade com força. E perdeu
o sentido da memória, que só o exercício possibilita.
Foram muitas as confusões, e melhor que nenhum outro o manhoso "sistema" tirou delas partido.
Em benefício próprio, naturalmente. Mas se por acaso as sociedades "modernas" conseguiram
infantilizar o povo ("We are the world, we are the children... "), através de slogans imediatistas do
tipo "Viva o momento now!" e "Não invente! Vá ao Continente", o mais certo é terem de se haver
com o poder colossal que emana dessa "inocência". E é natural que na "emersão" surjam coisas
estranhas, como ver algumas crianças tornarem-se subitamente adultas, fruto da realidade que lhes
desaba sobre a cabeça. Veremos.
Sobre a mentira corrente da nacionalização dos bancos falidos e da socialização correspondente dos
"prejuízos", há que desocultar o megaprojecto neofeudal em curso, bem como o facto de os Estados
nacionais serem indispensáveis para a concretização do desiderato. Tal como aconteceu na Europa, as famílias americanas adquiriram as suas casas na ilusão de manterem o seu emprego, ou até de
conseguirem um emprego melhor graças à aposta que fizeram na formação. Daí que soem
repugnantes as palavras de gente como o dr. João Salgueiro, presidente da Associação de Bancos
Portugueses, que agora atira indiscriminadamente as culpas da crise financeira para tais famílias. O
dr. João Salgueiro, e tantos outros como ele, sentar-se-ão um dia à direita do Pai, depois de vencidos
os blasfemos Adão e Eva (e sua descendência) que não resistiram ao encanto da serpente e nos
trouxeram esta miserável condição de mortais. O dr. João Salgueiro, e tantos outros como ele,
anseiam pelo Jardim, pela beleza e tranquilidade que havia quando o Bem e o Mal estavam reunidos
num só tronco.
Sobreaquecidas pelo fulgor banco-imobiliário, um fulgor cobardemente consentido e apoiado pela
classe política ocidental, as economias começaram a ver nuvens negras no horizonte, ao mesmo
tempo que o desemprego ameaçava as famílias e o preço das casas desvalorizava. Para ajudar o
Estado fazia a política cega do combate ao défice (agora posta na gaveta, pois nesta fase já não
interessa ao diabólico plano), esmagando as classes médias com impostos e atacando com eficácia
os mecanismos de justiça e de coesão social. Agora as famílias estão falidas, as fábricas encerradas
(para estas nunca houve apoio estatal, posto isso contrariar a ortodoxia liberal prevalecente) e os
bens de capital cuidadosamente desvalorizados, como convinha ao plano. Alguns bancos entram em
falência, e os Estados correm a ajudá-los, sem que a OMC rosne ou pie e com a silenciosa benção
do FMI e do Banco Mundial.
As famílias com as casas desvalorizadas, algumas mesmo já sem casa, sem qualquer tipo de
protecção social sustentável que lhes valha e todas em risco de desemprego, perdem agora a
esperança e procuram entre si culpados (sangrenta procura, e ingénua). Mas o plano prossegue,
inexorável. Com o muito que ainda existe na posse de gentes "impuras" há que salvar os bancos
falidos para depois ser o Estado a vender aos novos senhores feudais, por módicos preços de saldo
(quanto custará hoje construir uma casa?) e em nome da recuperação do valor das ajudas dadas ao
"sistema financeiro", lotes de bairros inteiros e talvez mesmo cidades. Mais. Os Estados "terão",
com a colossal dívida que estas injecções de dinheiro nos mercados financeiros representam, e com
os juros cada vez maiores que vão tendo de pagar à banca, de "alienar" aquilo que ainda resta dos
serviços públicos, e que na Europa é ainda alguma coisa. Há que garantir com toda a segurança a
escravidão.
Nós perguntamos: para onde está a ir tanto dinheiro que persiste em escapar às "economias reais"? Será que é para o ouro, para a prata, para as grandes herdades cujos donos nos são (ainda)
invisíveis; para os proprietários dos presentes e futuros do petróleo e dos cereais, do urânio, etc.
Será que é direitinho para aqueles que vão "ajudar" o Estado a resolver a crise que criaram? De
facto a banca junca gostou de sujar as suas mãos de sangue, e não tem vocação para vender casas e
terrenos. Vai ser o Estado e o seu colossal poder coercivo a fazê-lo. No trânsito talvez alguns
políticos consigam assegurar o seu lugar nesse Jardim dos puros em construção acelerada. Mas a
inocência, tal como a honra e a confiança, não se compram nem se vendem. De nada adianta pois
lavarem as mãos antes de irem para a mesa.
~
Modernas Hipocrisias: o Homo ilegalis
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A sociedade "moderna" na sua excruciante luta pela "modernização" descobriu uma nova espécie
humana, o Homo ilegalis, aquele homem que é ilegal em substância e não por causa das suas
acções. Terá sido o fenómeno da "imigração ilegal" que ajudou à descoberta. Os cientistas irão
agora com certeza identificar o gene anómalo, bastando em breve a análise de um simples cabelo
para identificar o criminoso ou seja, aquele cuja natureza determinou que fosse ilegal.
Dirão tratar-se de uma subtileza de linguagem, mas a verdade é que, como Huxley e Orwell
previram, a sociedade "moderna" não podia dispensar nunca os artifícios da linguagem, seja através
da criação de "novos" e abstrusos conceitos (por exemplo a novilíngua descrita por Orwell) seja
pela eliminação de conceitos anteriores cuja existência pudesse de alguma forma perturbar a magna
opus "modernizadora".
Jorge Luís Borges contava que em Tlon, o "novo mundo" cuja descrição ele acidentalmente
descobrira ao comparar duas versões diferentes da mesma Enciclopédia Britânica, a linguagem não
possuía substantivos, sendo estes formados a partir da acumulação de adjectivos. Em Tlon os
objectos duplicavam-se, conta Borges, e havia os ur, objectos criados pela sugestão, pelo desejo ou
pelo medo.
O Homo ilegalis, aquele homem (in)desejado que a sociedade teme por não ser "conhecido" ou
"doméstico", acaba por representar um verdadeiro objecto de Tlon, um ur que objectivamente
inexiste ou melhor, existe apenas nessa condição de lhe ser negada a convivência com os demais
homens. O sucesso dessa Orbis Tertius parece ser hoje inegável. Mas talvez valha a pena ter
cuidado com os excessos da imaginação. O que sucederá ao mundo depois de Tlon, se a imaginação
por algum motivo fraquejar?
A Estatística e a “Ciência Moderna”
A melhor definição de estatística que conheço devo-a a um ex-professor e amigo que a comparava a
um sutiã, algo que sugere o relevante mas esconde sempre o essencial. Algo que, como o sutiã, pode
ser usado de forma enganadora, especialmente quando o “volume de dados” é pequeno ou quando
estes são “pouco representativos” ou “consistentes”. A sociedade “moderna” dá grande valor à
estatística, muito mais do que às matemáticas puras, nada “flexíveis” em relação à realidade.
Noções como as de erro e de risco exprimem essa “flexibilidade natural” da estatística, que surgem
associadas a conceitos como os de média ou de probabilidade. Daí que seja normal falar-se em
estatística de uma “taxa de fertilidade” de 1,5 filhos por mulher, quando para sermos exactos
nenhuma mulher em particular tem, na realidade, “meio filho”. É pois a estatística, e não
propriamente as ciências ditas exactas ou naturais, que torna a realidade “maleável” e
constantemente “ajustável” aos “dados disponíveis”. A política feita com base em dados estatísticos
é praticamente irrefutável e, nesse sentido, pouco ou nada ”científica”. O exemplo dos corvos de
Karl Popper serve perfeitamente para ilustrar a ideia.
Ao afirmar que “todos os corvos são pretos” naturalmente o político perde a razão no dia em que o
surgir um corvo branco. Mas se ele disser que os corvos são “com grande probabilidade” pretos,
então o facto de surgir um corvo branco deixa de constituir uma ameaça para a sua teoria. E o
político pode perfeitamente “conviver” com os cépticos que afirmam que “existem corvos brancos”,
visto tanto ele como estes estarem na mesma posição de terem “potencialmente sempre razão”. Na
infelicidade de surgirem repetidamente “corvos brancos”, o político tem sempre duas saídas: uma é
a de duvidar estar-se perante corvos (afinal pode tratar-se sempre de uma “espécie nova”) e outra é
a de “actualizar” a teoria com base nas novas observações (afinal os corvos eram tantos que só
“agora”, graças às “modernas tecnologias”, os vamos podendo conhecer melhor a todos, poderá
sempre dizer), corrigindo-a por exemplo para “há alguma probabilidade, uma probabilidade por
assim dizer não negligenciável, de os corvos serem brancos”. Tudo fica portanto na mesma e em
nenhum destes casos pode em rigor evocar-se a ciência como guia da acção política. Para que o
fosse, em algum momento o político teria de perder definitiva e inapelavelmente a razão.
A generalização do uso da “má ciência” nas sociedades “modernas” é notória na expressão “consenso científico”, tão frequentemente empregue quando se trata por exemplo da questão do
“aquecimento global”. A expressão é em si mesma um oxímoro, pois se a ciência evoluiu foi em
grande medida devido a rupturas com o passado, com o “consenso” estabelecido ou, como diria
Thomas Kuhn, com o “paradigma” anterior. Orientar a acção política com base no “consenso
científico” é por isso duplamente errado: errado porque mistura ciência com política e errado
porque não promove, ou na pior das hipóteses impede, o progresso geral da ciência. Para a política
trata-se obviamente de uma forma de se legitimar ad eternum, eximindo-se ao escrutínio. Heidegger
falou de totalitarismo da técnica, num estado avançado de “tecnificação da política”.
A estatística é uma presa fácil da “má ciência” que agrada tremendamente à “moderna” política.
Porque permite mascarar o mundo real, esse cristalino ponto de referência da “boa ciência” que
permite a verificação imparcial dos resultados por diferentes cientistas, tornando-os dessa forma
reprodutíveis. Na ciência do clima, tal como em muitas outras áreas da “ciência moderna”, investese hoje cada vez menos na verificação empírica de resultados e cada vez mais na sua publicitação e
na divulgação de modelos teóricos, visando fortalecer os tais “consensos”. A supremacia
tecnológica de alguns países fazem com que a verificação de resultados só possa fazer-se num
reduzido número de laboratórios, e recorrendo às tecnologias “consensualmente aceite” ou
“apropriadas” para o campo restrito de investigação em causa. Esta situação de dependência da
ciência em relação à tecnologia e de quasi-monopólio desta nos países do mundo “moderno” que
lideram a investigação científica a nível mundial em determinadas áreas, não abona de modo algum
a favor da boa ciência.
Era essencial que se pudesse partir para a investigação sem que fosse negada ao cientista a
possibilidade de testar ele próprio e com o máximo de “liberdade tecnológica” certos pressupostos
ou dados de partida disponíveis na sua área de investigação. Era essencial que não ficasse sujeito
apenas à leitura das “obras de referência” e que fosse mais diletante, entregando-se com paixão ao
puro desejo de saber, mais do que ao desejo de “usar” o conhecimento. Tocqueville distinguiu bem
estas duas posturas e Einstein não hesitou mesmo em afirmar nas suas memórias que toda a arte,
toda a ciência e toda a religião provêm de um tronco comum. É por isso que a principal missão da
Universidade não é a de ensinar o aluno a dar respostas, mas a de habituá-lo a fazer perguntas. O
mundo “moderno” assente na ideia baconiana de “utilidade” do conhecimento não está bom para
fazer perguntas. Somos todos nós que perdemos com isso.
A Grandeza de Portugal
Portugal é o país da Europa mais pessimista, conferem os analistas, e um dos países onde a
economia informal tem mais peso (cerca de 22,3 por cento do PIB, segundo os dados da agremiação
empresarial "Cotec" onde pontificam algumas das mais conhecidas luminárias do meio empresarial
português). Além disso em Portugal existem cerca de 16% de indígenas que não possuem sequer
uma conta bancária, o que coloca definitivamente o país na "cauda" do mundo "moderno" e
"civilizado".
O que eu quero dizer aqui, com muito orgulho deste meu povo que assim se defende, é que são
estas (poucas mas reveladoras) pérolas que fazem de Portugal uma nação ainda com algum futuro e
tento na Europa e no mundo dito "civilizado".
As luminárias do empreendedorismo lusitano, para nossa surpresa, esquecem-se crescentemente,
quando se trata de comentar o nosso "atraso", de explicar por exemplo o "sucesso" do esforço de
"modernização" germânico, norte-americano ou britânico, que fez com que metade (ou mais) das
famílias jovens estejam hoje falidas e/ou no desemprego, e sem grandes perspectivas em relação ao
futuro, não obstante as suas elevadas qualificações académicas.
Não tanto certamente como nesses paraísos da "modernidade" ocidental, as luminárias do
"empreendedorismo" luso sempre dependeram do Estado, a quem exigem as leis mais favoráveis
aos seus negócios, leis por vezes de uma "modernidade severa", e de quem recebem generosas
contrapartidas económicas, ou isenções fiscais, ou subsídios, pelos seus grandes "méritos
empreendedores". Seria pois estranho que tais luminárias e exegetas da "economia global"
achassem bem o povo trocar a sua "biológica" galinha por um alqueire de batatas sem dar conta
disso às Finanças, ou guardar debaixo do colchão o seu ouro e algum dinheiro, sem recorrer aos
modernos "serviços" bancários.
Por um lado o Estado perde tributações ou seja, a "justa" retribuição pelos serviços que presta à
"elite empreendedora" (feitura de leis consentâneas, concessão de privilégios, uma justiça mais
"ajustada", autorizações e licenças, "facilitação" de negócios internacionais, etc.) e por outro a ntidade bancária deixa de ter algo de "substancial" para poder dizer sobre nós ao Estado (quanto
movimentamos na nossa conta, que aplicações financeiras penhoráveis possuímos, quanto
consumimos mensalmente, etc., etc.) - só inconvenientes portanto!
Em relação ao pessimismo nacional, que não estimula a "produtividade" (ora aí está!), as luminárias
julgam que o povo dorme e que não recorda, em Portugal há pelo menos duzentos anos, para onde o
têm conduzido sempre os grandes "choques modernizantes", que é para a pobreza, para a escravidão
ou para o cadafalso. Acima de tudo, faz parte da identidade nacional essa certeza de que a ascensão
social não é fruto do trabalho honesto e aplicado, e pior do que isso, de que o cunho aristocrático da
nossa sociedade impede à partida, e inapelavelmente, qualquer pretensão de ascensão social de
quem não seja filho ou sobrinho "de algo".
Foi o historiador José Mattoso que notou esta bem vincada tendência identitária portuguesa, à qual
não pode em rigor chamar-se pessimismo. Em Portugal não há pessimistas: há gente que aprendeu
as lições que a história lhes vem ensinando de forma indelével. Há traidores certamente, e são talvez
hoje muitos, mas há também quem não troque a liberdade por essas algemas douradas de uma "vida
moderna". Há muito boa gente por esse mundo e por essa Europa, gente ilustre e letrada, que não
estaria disposta a pagar tanto pela sua liberdade. Nós estamos, e aí reside a nossa maior grandeza.
Tenhamos ao menos orgulho disso.
Da Económica Crise
Já mais do que uma vez escrevi o que pensava em relação aos problemas éticos de que a economia
dos países ditos "desenvolvidos" padece desde a criação na Europa do mercantilismo e das
sociedades comerciais, e que nas últimas décadas se têm vindo a agravar de forma acelerada.
Também já referi algures que os tempos que aí vêm são especialmente difíceis, exigindo de todos
nós o espírito de solidariedade e a capacidade para resistirmos à tentação de, com a fome,
começarmos a fazer o que não devemos: mal aos nossos irmãos. É claro que existem culpados, e em
Portugal são até bastantes, como sugerem os recentes dados que nos colocam na União Europeia
como o país onde as desigualdades económicas são mais evidentes.
A justiça ser-lhes-á feita pelo mal que fizeram à democracia, que corromperam e corrompem, mas
não agora quando outros interesses mais altos se levantam, e são eles os de ver como vamos
conseguir ultrapassar esta crise, evitando tanto quanto possível o sangue e o sofrimento humanos.
Pede-nos a doutrina social da Igreja que o tentemos, com todas as nossas forças, com sentido de
humanismo e sem perder tempo com futebóis, até porque a Nação existe para nós, não para aqueles
que hoje enriquecem nesta errância de Europa à custa do futebol. E perder tempo com a política já
foi chão que deu uvas. Votar sim, mas em Branco.
Vou então ao que interessa. Portugal já devia há muito ter-se começado a preparar para esta crise,
proporcionando a criação dos meios necessários para as pessoas lhe fazerem frente, designadamente
estimulando a criação de redes sociais de apoio. A Argentina sobreviveu, com muitas dificuldades, a
uma crise semelhante em 2001, e actualmente a sua economia cresce a um ritmo dez vezes superior
ao de Portugal. E pergunta-se: como foi isso possível? Graças à agricultura, aos clubes locais de
troca directa de produtos de toda a espécie, e graças à indústria que passou a funcionar quase
exclusivamente para o mercado interno. A Argentina mandou dessa forma àquele sítio os conselhos
"técnicos" do FMI para a sua recuperação económica, baseados no aumento do investimento
público e das exportações. Fê-lo com coragem e com algum sofrimento da população, é certo, mas
conseguiu, e nós veremos o que nos irá acontecer, com os nossos governantes genuflectidos diante
dum FMI e dum Banco Mundial, que são verdadeiramente quem dirige a política económica da
Europa das potências (a qual escorre "por gravidade" para as periferias, categoria em que Portugal se inscreve) desde os tempos do famoso Plano Marshall.
Há pois que ter coragem e que ter força, coisa que concerteza ainda existe nos povos europeus e
americanos nossos irmãos, mas não certamente nos respectivos governantes, subjugados que estão
aos grandes interesses económicos que nos levaram à presente situação. Embora o Estado continue
teoricamente a ser uma pessoa de bem, na prática quem o tem representado há muito que dá provas
de não o ser. Porque para merecer a confiança é preciso que se cumpram as promessas feitas, que se
não vendam ilusões ofuscantes da verdade, e que não se faça mal a quem, mesmo não sendo amigo,
nos sustenta. Urge pois que a sociedade comece rapidamente a organizar-se no sentido de criar esses
meios de amortecimento de uma crise que poderá durar longos anos. Urge reapostar na agricultura e
urge sobretudo produzir. E o bom economista - que é aquele que, para além de Smith, Keynes e
Ricardo, estudou também, e com muita atenção, Marx, Hayek e até Silvio Gessel - sabe que
Portugal ainda vai ter de regressar a uma moeda nacional, ou quem sabe a várias moedas locais,
para conseguir ultrapassar o problema da produção e do desemprego.
O bom economista, que é também aquele que não olha só para os dados macroeconómicos, sabe
bem dar valor àquilo que ainda nos resta, que se resume hoje a pouco mais que braços e
inteligência, pois a enorme dívida contraída pelo Estado em nosso nome já não seremos concerteza
nós a pagá-la, mas sim os nossos (poucos) filhos e netos. Há que produzir e que ter,
simultaneamente, uma moeda que desvalorize a uma taxa constante e razoável, estimulando o
consumo interno e garantindo assim os níveis de emprego. Mas com o BCE nada disso acontecerá
decerto, e o que nos resta pois é procurar alianças com empresários locais para alimentar um
sistema de trocas de bens e serviços que possa escapar à sinistra teia de opróbrio que nos montaram.
Estejamos pois, e acima de tudo, unidos nesta luta. Que é como "eles" precisamente não querem
que estejamos. A grande comunidade dos povos vencerá, creio, acima dessas famílias de Titãs que
entre si se degladiam, e dos governos corruptos que as servem, e que por todo o mundo nos
flagelam para alimentar o seu insaciável desejo de poder. O Sol continuará a nascer para todos, pois
foi assim que Deus quis que fosse.
~
Alcobaça, 26 de Junho de 2008
Do Estado Sem Povo
As sociedades modernas estão profundamente doentes. E, talvez como nunca, perigosas. O mundo
que para muitos ocidentais parecia ter encolhido até finais da década de noventa do século XX,
ensaia agora inesperados alargamentos. As cidades concentram cada vez mais gente, a pobreza
aumenta, e aumentam assustadoramente as desigualdades sociais. Muitos estados voltam a rearmarse, e outros tantos definham enleados que estão nas teias de um poderio económico
verdadeiramente voraz e apátrida.
Os povos desanimam, confusos e julgando-se incapazes do exercício da sua autonomia. As
liberdades vão sendo crescentemente cerceadas. É a própria razão de ser dos estados nacionais que
se desfaz. Mas enquanto os cidadãos são expostos à globalização, os estados nacionais, inflexíveis,
teimam em manter uma imagem de pujança. Mas o que lhes resta hoje é pouco mais do que o poder
repressivo. Sobre os seus povos, entenda-se. O estado de natureza que antes imperava nas relações
internacionais é, desta forma, transferido para a esfera "doméstica", para as relações entre o Estado
e o conjunto dos cidadãos constituintes que lhe conferiram o seu estatuto de sociedade política.
Tudo indica que estejamos pois a viver um tempo de plena contradição com a ideia constitucional
de Estado. Teme-se pois o pior nesta travessia, num teatro composto por estados nacionais
congregados sob a protecção de armas e exércitos comuns e que podem, a qualquer momento,
carregar sobre qualquer povo que ouse exercer autonomamente o governo dos seus destinos. A
situação política na Venezuela bolivariana representa nesta perspectiva algo sui generis para o
tempo, que oxalá não venha a sair muito caro ao seu povo. Julgo que é mais por esta razão, e não
por outra qualquer mais fútil relacionada com a alienação das massas, que os povos, e
designadamente os europeus, vêm assistindo resignadamente aos processos políticos e à
globalização em curso.
Acresce que nunca outrora o Ocidente teve tanta gente na situação de desemprego ou de emprego
precário com tão elevados níveis educacionais, e com tanto acesso à informação. A injustiça cresce
a todos os níveis, e, pela primeira vez desde há muito, há uma geração que vai viver pior do que a geração anterior. Com bastante menos oportunidades de emprego (não obstante as suas maiores
qualificações académicas e/ou profissionais), com menos protecção social, com menos segurança
quanto ao presente e com pouca esperança de melhores dias no futuro. E com um rol
impressionante de novas obrigações. Serão sustentáveis sociedades assim? Temo que dificilmente,
pois aquilo de que padecem hoje, sendo porventura novo do ponto de vista das motivações de quem
as governa, não deixa de ser já também bastante antigo na perspectiva de quem é governado.
E novas lutas de classes poderão reacender-se a qualquer momento. Mas agora desfocadas daquilo
que efectivamente importa. Pois não é na exploração das classes operárias assalariadas e dos
trabalhadores agrícolas sem terra que está exactamente hoje o problema. É mais na reconhecida mas
não declarada inutilidade e dispensabilidade de uma parte importante da população mundial, talvez
mais de 2/3, incluindo naturalmente os jovens e as crianças. Essa parece ser a grande diferença dos
tempos modernos.
A verdade é que nunca houve tanta abundância de alimentos e tanto gasto inútil de energia. O que
existe hoje no mundo, se estivesse bem distribuído dentro de cada povo e se a solidariedade entre os
diferentes povos fosse autêntica e não apenas um negócio, era mais do que suficiente para todos
vivermos em paz e com dignidade. Mas a economia dominante assenta no utilitarismo materialista e
num pretenso igualitarismo de Estado, o que faz com que o seu crescimento dependa na prática do
aumento da precaridade das nossas vidas, quando não do aumento da desgraça e da miséria
humanas. E infelizmente todos parecem hoje concordar com a imprescindibilidade desse
crescimento económico baseado na destruição e na mudança pela mudança, no esfrangalhar dos
valores básicos da sociedade e no desperdício absurdo de gente e de recursos. Isso jamais pôde
alguma vez significar desenvolvimento, e muito menos pode hoje significar desenvolvimento
sustentável.
No Ocidente, desde há séculos dirigido intelectualmente por planeadores e engenheiros sociais mais
ou menos iluminados, os resultados estão à vista. Não é por isso surpreendente a recente
aproximação à Igreja de muitos desiludidos com os ideais do progresso e da modernidade: um
universo mal explicado e persistentemente injusto que os “blocos” de conhecimento ao serviço da
razão instrumental não conseguiram resolver, porque as suas fissuras não pararam nem param de
aumentar, é algo que tende a aproximar as pessoas de Deus, levando-as a procurar n'Ele respostas
que a ciência não sabe, não pode ou simplesmente não quer responder. Os estados fundados no
laicismo, designadamente as repúblicas laicas, sempre consideraram nefasta esta aproximação a Deus, outrora por se tratar de um apego do povo ao obscurantismo, hoje provavelmente por razões
menos nobres.
Em relação ao cristianismo, é absolutamente impossível, sob pena de violação dos seus mais
elementares princípios doutrinais, aceitar-se a ideia de um certo darwinismo social, tendente agora a
eliminar o “excesso” de população do planeta, população “inútil” que mais não é do que o
“excedente humano” do processo de industrialização e de acumulação de capital há muito iniciado,
e que foi fortemente acelerado nas últimas décadas com o advento da dita globalização. Um cristão
não pode aceitar nunca tal coisa, sob pena de deixar de o ser. E se for esse o plano dos
“pragmáticos” engenheiros sociais contemporâneos, então estes deverão perceber a cristandade
como um possível travão ao seu desenvolvimento.
Ao que parece as coisas têm corrido bastante bem, e o plano – a existir, entenda-se – tudo indicava
poder via a ser um êxito. Houve algo porém que falhou, que foi não só a dificuldade de execução de
algumas tarefas pontuais, atrapalhadas por pontuais problemas, como ainda o facto de haver um
crescente número de pessoas, e cristãs incluídas, a aperceber-se da urgência em reforçar a
capacidade de prevenção para uma possível hecatombe humana. Se atendermos bem à mensagem
de Bento XVI deixada na sua primeira encíclica (Deus Caritas Est), observa-se um registo muito
claro: não é à Igreja que cabe fazer justiça, mas sim à política: a César o que é de César, a Deus o
que é de Deus.
Para o interior da Igreja, Bento XVI lança o apelo da caridade, do amor ao outro, ou seja, da
importância de a comunidade cristã se preparar no seu todo para os tempos difíceis que se
avizinham. Aos estados, depois do strip-tease mais ou menos erótico da globalização, que mais não
foi do que a inaudita concentração de capital nas mãos de muito poucos, resta-lhes hoje pouco mais
do que o exercício do seu poder repressivo sobre os cidadãos. Ah, e o combate às terríveis
"ameaças" das alterações climáticas! É cada vez maior o número de pessoas que em muitos países,
começam a duvidar das boas intenções estatais, e da real capacidade do Estado para assegurar a
justiça.
O serviço militar obrigatório desapareceu em muitos países e as tropas, precisamente aquelas que
outrora faziam as revoluções, profissionalizaram-se. E quem nos defende do Estado? A NATO? As
Nações Unidas? Talvez, mas estas organizações recorrem também cada vez mais a profissionais da
guerra, contratados a empresas privadas de segurança. Havia pois que mudar muita coisa. Quanto greja, o seu papel pode parecer irrelevante: sem armas, como poderia ela defender-nos de um
Estado injusto? Talvez pela persuasão, coisa que certamente faz mais vezes do que aparenta. A sua
experiência de séculos de ligação ao Estado e às elites do poder político habilitam-na para a missão,
mas nunca de uma forma directa nem garantidamente eficaz. A História infelizmente tem sido
prolífica em mostrar-nos isso.
A resposta provável, a única possível a esta questão essencialmente absurda, mas infelizmente real,
é a de sermos todos nós! Exactamente assim, num verdadeiro acto de refundação do Estado. Esse
absurdo Estado sem povo que, não obstante a globalização e a integração europeia, teima em viver
como sempre o fez: da rapina da riqueza e do trabalho do “seu” povo. Porque um Estado sem povo
é sempre um povo à procura de um Estado.
Sobre a Marina da Nazaré
Projectos estruturantes como o da futura marina da Nazaré não podem ser em rigor analisados, para
bem da nossa consciência colectiva enquanto povo, sem uma referência ao passado e àquilo que
mais interessa determinar: qual o modelo de desenvolvimento em que pretendemos "ancorar" as
nossas economias. Os estudos poderão tratar da viabilidade técnica e económica das soluções, mas
importa que para além deles consigamos mobilizar-nos em torno de uma visão colectiva de futuro,
tarefa que cabe exclusivamente à Política.
Portugal passou em pouco mais de trinta anos de um país essencialmente agrícola, pouco
industrializado e fracamente infra-estruturado, para um país cada vez mais virado para a economia
dos serviços. No mesmo período assistimos à progressiva integração da economia portuguesa num
contexto europeu cada vez mais amplo, e se é verdade que a abertura a novos mercados poderia ter
trazido algumas vantagens para a debilitada e regionalmente pouco diversificada industria nacional,
o facto é que o efeito global foi precisamente o contrário, sendo bem conhecida a perda de
competitividade de sectores tradicionais como os têxteis e vestuário, a metalomecânica, a cerâmica
ou a indústria do vidro.
O turismo, se bem que numa fase inicial possa servir de estímulo aos mais variados sectores, com
destaque desde logo para o sector da construção, não deve ser visto como uma panaceia para os
problemas económicos e sociais do país. Trata-se de um sector importante na sua relatividade, pois
uma economia nele "ancorada" corre riscos senão maiores, pelo menos idênticos aos que correria se
estivesse ancorada a qualquer outro sector alvo do comércio global. As aleatoriedades da mais
variada espécie, a sazonalidade e os condicionalismos do clima são factores que complicam o
planeamento e que dificultam a criação de um quadro de sustentabilidade económica e social a
longo prazo.
A ideia da construção de uma marina na Nazaré devia levar-nos a reconhecer e a compreender o
fracasso que foi o recente projecto de construção do porto da Nazaré enquanto porto de pesca.
Segundo dados da Capitania do porto da Nazaré, entre 1993 e 2006 cerca de 48 por cento dos
pescadores abandonaram a actividade. Actualmente falamos de cerca de três centenas de pescadores em actividade e de pouco mais de cem barcos de pesca. As gerações mais novas não se terão sentido
atraídas pela pesca e em consequência disso assiste-se ao envelhecimento do sector. Porquê?
Estariam errados os estudos que fundamentaram a construção do porto de abrigo da Nazaré
enquanto porto de pesca? Teria sido na altura assim tão difícil de prever o declínio local do sector,
face à devastadora política europeia de pescas e face à teimosia do Estado português em não
liberalizar a primeira venda do pescado, insistindo na manutenção dessa esclerótica estrutura
chamada Docapesca, e mantendo as autarquias locais totalmente alheadas da gestão dos seus
portos? O que deveria ter sido feito, por exemplo, em relação à abertura do porto às rotas de
navegação comercial marítima?
No final ficam as evidências: um porto que tem vindo a tornar-se cada vez menos um porto de pesca
e cada vez mais um porto de recreio, porém sem possuir as condições necessárias para tal actividade
(o núcleo de recreio tem actualmente uma capacidade de apenas 53 lugares e é praticável por
embarcações de recreio até 15 metros de comprimento e com calado inferior a 3,5 metros). Este é
basicamente o contexto em que se inscreve a ideia da construção da marina.
A nova marina deverá ainda levar-nos a equacionar outros problemas e necessidades, desde logo o
da capacidade e da qualidade da oferta turística existente; o da capacidade dos equipamentos sociais
e de resposta a situações de emergência existentes; o da premência de projectos associados
destinados a funcionar como pólos permanentes de atracção turística (por exemplo a ideia do
casino), e o da eficaz articulação com o desenvolvimento de outros projectos regionais na área do
turismo, procurando as necessárias sinergias. Sem este enquadramento o projecto da nova marina
poderá, daqui a vinte anos, redundar num fracasso, e creio que todos os responsáveis estarão disso
conscientes. É essencial que estes projectos sirvam para estimular localmente a economia, fazendo
aderir a eles os jovens locais qualificados que hoje, infelizmente, continuam a sua debandada em
direcção a Lisboa e a outros destinos em busca de emprego e de melhores oportunidades de vida.
Estamos certos que a comunidade nazarena estará à altura deste enorme desafio.
Finalmente coloca-se a questão do local para a implantação da nova marina, assunto este que está a
ser objecto de um estudo encomendado pela Câmara Municipal da Nazaré à empresa CEDRU, e no
qual serão analisadas três alternativas de localização: a norte do porto de abrigo (na zona de
Caixins), a sul (zona da Moira) e no actual porto de abrigo. Do ponto de vista ambiental e
porventura também económico, pareceria à primeira vista que a melhor solução seria a última
destas, visto tratar-se da reestruturação de uma zona já intervencionada. Já o equacionar das alternativas de Caixins ou da Moira, eventualmente mais interessantes na óptica
da promoção e desenvolvimento do sector imobiliário, deverá ser sempre precedido de propostas
concretas no sentido de responder à seguinte questão: e o futuro do actual porto de abrigo? Parecenos contudo que do ponto de vista ambiental e económico a alternativa de Caixins será sempre
preferível à do alargamento para sul da malha urbana, com os custos inerentes à necessária
infrastruturação de toda a zona.
A alternativa de Caixins poderia conduzir a uma maior valorização da propriedade imobiliária,
levando além disso à criação de um espelho de água muito interessante na perspectiva da
diversificação do espaço urbano. Esta solução apresentará, como é natural, algumas dificuldades
técnicas: o acesso dos barcos à marina (definição do canal de acesso); a necessidade de assegurar
uma adequada contenção periférica da bacia a criar, evitando a subida do nível freático junto às
fundações dos edifícios adjacentes; o tempo de retenção das águas na marina (o que poderá levar a
problemas de qualidade que deverão ser devidamente acautelados em fase de projecto) e a
necessidade de rever toda a rede local de acessibilidades e de zonas de parqueamento automóvel.
Problemas que são todavia todos eles tecnicamente resolúveis.
A Nazaré poderia inclusivé aproveitar o momento criado por este grande projecto para solucionar
um dos principais problemas que reconhecidamente mais a afectam na actualidade: o do trânsito e
do estacionamento automóvel aos fins-de-semana e durante os meses de Verão.
O pior de todos os cenários seria a nosso ver o de se prolongar por uma década ou mais a
indefinição relativamente ao futuro do actual porto de abrigo (questão esta basicamente dependente
da vontade da administração central), a par da opção pela localização da marina a sul. Uma marina
demasiado afastada do centro urbano, e ainda por cima separada deste por uma estrutura física de
grandes dimensões e em progressivo estado de abandono, é algo em que os responsáveis políticos se
devem empenhar para que não aconteça.
Quanto ao cenário mais sustentável ele seria sem dúvida o de se manter e renovar o porto de pesca
existente, envolvendo a autarquia na sua gestão e permitindo aos pescadores a venda livre e directa
do seu pescado. Neste cenário ideal, mas que infelizmente escapa em grande medida à vontade e às
competências da autarquia, o lugar certo para a marina seria em nosso entender a zona de Caixins.
Para o bem da mais bela praia de Portugal: a nossa querida e bela Nazaré.
A Velocidade
Nada pode perdurar. Há que progredir todos os dias. Há que aprender ao longo da vida. Nada é
definitivo. Cada jornada é decisiva. Cada jogo da Selecção Nacional é um caso de vida ou de morte.
Cada Orçamento de Estado tem a validade de um iogurte. Não há dia nenhum que não apareça um
novo telemóvel. Um novo automóvel, melhor que o anterior em determinados aspectos. Sempre
mais. Sempre melhor em determinados aspectos. Nada pode perdurar. Há que ser feliz a toda a hora.
Há que casar e descasar e voltar a casar. Há que experimentar novas modalidades de casamento.
Nunca sabemos nada. O conhecimento científico avança todos os dias, implacável. As imagens
passam, sempre novas. Os artistas aparecem e desaparecem como por magia. E com eles as suas
obras de arte. Nada pode permanecer mais do que o tempo da crisálida e da flor do deserto. Há que
nunca estar satisfeito. Há que nunca parar. Há que estar atento aos idosos e às crianças porque são
seres demasiado lentos que, para estarem bem exigem grandes cuidados e gastos (colégios, lares,
médicos, psicólogos, etc.). Devemos ter cuidado para nunca nos prendermos demasiado a essas
criaturas, pois se o fizermos perdemos importantes vantagens competitivas. E atrasamos o nosso
caminho rumo a coisa nenhuma. Porque não há qualquer destino plausível. O alvo muda de lugar a
cada disparo. Vale o princípio da incerteza (de Heisenberg). Nós somos o electrão veloz e
indeterminado. Não podemos ocupar lugar nenhum porque a nossa velocidade deve ser exactamente
como a velocidade da luz.
Há coisa de dois séculos, Tocqueville via nesta atracção pela velocidade a consequência de um certo
tipo de sociedade política. Segundo ele, a democracia (no caso, a democracia americana) era uma
aliada da velocidade. As pessoas enchiam-se de afazeres e ficavam com pouco tempo de parte para
a fruição ou para a pesquisa científica fundamental porque o sistema político permitia a ascensão
social e as pessoas, sabendo disso, esforçavam-se por melhorar a sua condição social. Em sistemas
políticos do tipo aristocrático isto não acontecia. E nestes sistemas as pessoas tinham mais tempo
para a fruição porque sabiam que, por mais que trabalhassem, nunca abandonariam a sua condição.
Mas o que Alexis de Tocqueville não podia ter falado era da natureza do trabalho e dos afazeres que
preenchiam a vida dos americanos de então. Mais de 90% dos trabalhadores americanos dedicavam-se em finais do século dezanove a tarefas produtivas, na agricultura ou na indústria, e o resultado do
seu trabalho era algo de tangível. Algo de que fruíam directamente, certo que uns mais do que outros, pelo usufruto dos bens comuns e pela aquisição e partilha de experiências e saberes
minimamente duráveis. Duráveis no sentido em que permitiam a construção de uma narrativa de
vida em que, ao cabo de vinte ou trinta anos de trabalho aplicado, alguém podia dizer de si próprio
que era serralheiro, electricista, professor ou agricultor.
Hoje temos uma situação radicalmente diferente. No mundo “desenvolvido” de hoje, as
democracias ditas liberais - quando existem de facto - induzem uma natureza tendencialmente
diferente de trabalhos e afazeres para os quais a velocidade é crucial. São trabalhos que tendem a
não resultar em nada de tangível e para a designação dos quais é quase sempre necessário o
emprego do vocábulo gestão. São afazeres sobretudo na área dos serviços, dado que são cada vez
mais as máquinas “inteligentes” que na realidade executam e dirigem as tarefas. Dado que estes
trabalhos seriam por natureza mais dados à fruição, o que poderia resultar no estímulo ao
pensamento teórico e abstracto (como Agostinho da Silva percebeu, quando ingenuamente vaticinou
o fim do trabalho), certas profissões passam a ser vistas com alguma desconfiança, pois no limite a
fruição pode conduzir à inibição do consumo final de bens e serviços. Professores, técnicos,
autodidactas e agricultores tradicionais são especialmente temidos pelo “sistema”. O “sistema” não
entende que uma pessoa possa parar para usufruir do que tem ou daquilo que existe (por exemplo da
natureza), sem que isso se faça à custa do consumo de qualquer bem ou serviço transaccionável.
Deriva daqui a urgência de aplicar impostos e taxas sobre os bens ambientais como a água, o ar ou a
paisagem. Tudo deve ser pago porque tudo afinal tem um preço. Um agricultor tradicional que
semeia e que espera pacientemente os resultados da sua sementeira não é pessoa de se confiar por
duas razões. Primeiro porque produz ao ritmo da natureza, a baixa velocidade, o que lhe traz um
contacto directo com a realidade e com os problemas da natureza. Segundo porque o tempo de
espera pela colheita pode levar a que reflicta sobre a pequenez do mundo ou sobre a fragilidade das
obras da criação humana. Nada disso interessa ao “sistema” Um agricultor moderno deve outrossim
possuir uma formação adequada, isto é, deve passar pelo menos 50 anos a estudar continuamente e
a consumir, até que a sua fragilidade física e intelectual o impeçam definitivamente de algum dia vir
a tocar na terra e produzir seja o que for. Claro que durante os anos destes estudos e projectos o
agricultor viverá stressadíssimo, sem tempo para nada, ocupadíssimo no estudo da fotossíntese, das
pragas tropicais e do ciclo do azoto, matérias indispensáveis para que um agricultor possa obter
acreditação junto do “sistema”.
Já o professor terá que aprender continuamente ao longo da vida e que fazer diariamente relatórios
de autoavaliação, de progresso e de desempenho, relatórios pedagógicos onde aplicará os conceitos estatísticos mais sofisticados, utilizando as ferramentas gráficas mais avançadas do momento.
Desejavelmente, só com muita dificuldade o professor terá algum tempo disponível para reflectir
sobre as matérias que vai leccionar e de forma alguma lhe restará tempo para aprender alguma coisa
que se afaste da sua “área de especialidade”. Interessa sobretudo ao “sistema” alimentar nos alunos
a ideia de que o professor é aquela pessoa “estranha” que é capaz de passar vinte e tal horas por
semana a pregar sobre coisas que não servem rigorosamente para nada. Aqui o “sistema” usa a
mesma técnica que aplica em relação à classe política. Da mesma forma que lhe convém que a
política seja vista pelo povo como algo de abominável, o que afastará da política novos
concorrentes deixando assim mais espaço livre para os filhos, afilhados e sobrinhos dos políticos
instalados, também interessa ao “sistema” que o professor seja visto como alguém desprezível, a
quem não se deve dar grande crédito, porque “quem não sabe fazer ensina”. Isto afastará a
concorrência de novos pedagogos, libertando assim o “sistema” de potenciais “focos de
perturbação”.
Perante a urgência de tanta velocidade e stress, parece ser hoje cada vez mais importante pararmos
para pensar. Pensar é talvez a última coisa que nos resta, enquanto o “sistema” não conseguir acabar
com essa possibilidade, seja por via da extinção da democracia ou pela via do envenenamento
selectivo, qualquer coisa do tipo “gripe das aves”. Como disse em outro texto anterior, o “sistema”
civilizado tem gente a mais e temos que ter muito cuidado para que não acabem fisicamente
connosco. A vida humana é um dos valores fundamentais do liberalismo e da igreja cristã. É pois
nosso dever defendê-la o mais que pudermos.
Ilusionistas e Homens do Trapézio
~
Foi mau, segundo me dizem, o espectáculo dado em Alcobaça pelo mágico Luís de Matos. Não terá
valido o preço pago. A "esquerda" e o PS locais protestaram: “mau espectáculo”, “expectativas
defraudadas”, “publicidade enganosa”, “estrago de dinheiro público”. Estão em causa 180 000
euros ou seja, cerca do dobro do apoio anual da Câmara Municipal de Alcobaça a todas as
associações e colectividades do Concelho apostadas na cultura e no desporto. O Dr. Sapinho
assumiu a responsabilidade do malogro, mas mesmo assim a "oposição" não desprende, fazendo do
assunto cavalo de batalha política. Se o Dr. Sapinho errou por descuido, a oposição erra ainda mais
por dar ao assunto uma importância que ele definitivamente não tem. Afinal se o “circo” tivesse
mais feras ou se os trapezistas saltassem sem rede, para gáudio dos 16 000 espectadores, o assunto
teria passado rapidamente ao arquivo morto, como tantos outros têm infelizmente passado.
A concelhia do PS, por exemplo, conseguiu reorganizar-se sem ter apresentado ainda qualquer ideia
para o concelho. Não tem candidato à Câmara Municipal capaz de suplantar o esquecível Daniel
Adrião; apoia (num silêncio cobarde e dissimulado) o projecto do TGV que irá aviltar o concelho de
Alcobaça e até defende, beócia, a ideia de uma estação de TGV na Quinta da Serra, hipótese digna
de constar do anedotário nacional e que é, em si mesma, um número de ilusionismo. Quando o Dr.
Sapinho pediu publicamente desculpa pelo fracasso do espectáculo de Luís de Matos, toda a
Câmara devia tê-lo feito, e em particular aqueles vereadores, como é o caso de Adrião, que são
pagos pelo erário para zelarem pelo bem público.
Ora Adrião e Rogério Raimundo (entre outros de uma numerosa comitiva), também estiveram nessa
inenarrável viagem a Bruxelas que aconteceu entre 23 e 25 de Junho (2ª, 3ª e 4ª-feiras, dias normais
de "expediente" portanto) e que, não tendo na agenda o tratamento de qualquer assunto técnico ou
de interesse municipal, deveria ter sido descontada às "férias" ou então às folhas de vencimento
correspondentes ao mês de Junho de 2008. Não sabemos se foi assim que sucedeu, mas talvez
venhamos a saber. Estes três dias de "passeio" pagos pelo contribuinte (directa ou indirectamente)
eram suficientes para o executivo camarário ou alguém da oposição (remunerada) ter feito a análise
daquilo que iria efectivamente acontecer no Rossio daí a pouco mais de uma semana, na noite do
dia 6 de Julho, procurando conter algumas das expectativas entretanto criadas e veiculadas pela comunicação social. Não o fizeram porque provavelmente não tiveram tempo, e acharam mais
importante gastar três dias úteis para visitarem em Bruxelas o bairro Turco onde constataram in situ
o fenómeno multicultural do futebol e onde, ao passear pelos túneis da cidade, um taxista iraniano
que lhes fez o retrato da actual conjuntura europeia. Claro que houve ainda o aperto de mão ao
anfitrião, o Prof. Doutor João de Deus Pinheiro que na sua breve oração de sapiência frisou que
«não pode haver sucesso sem trabalho e sacrifícios». Luís de Matos não teria feito melhor número,
pois ninguém reparou que podia ter ido passear a Bruxelas durante um fim-de-semana,
"sacrificando-o" à família e aos afazeres próprios em vez de usar o tempo em que era suposto estar
a cuidar da res pública.
Seria pois toda a Câmara, e não unicamente o Dr. Sapinho, que devia ter pedido publicamente
desculpas pelo acontecido. Mas como disse, penso que o assunto não tem a importância que a
oposição camarária lhe deu. O que teve de importante mas que ninguém reparou foi o facto de ver
tantas pessoas a vaiar um espectáculo "gratuito" ou seja, um espectáculo para o qual não pagaram
bilhete pois só lhe será cobrado mais tarde, por exemplo através de um aumento "suave" nas tarifas
da água. Um antropólogo de visita ao nosso país diria que tal reacção em Portugal é contra natura e
representa um avanço de séculos, visto há bem pouco haver tanta gente que ainda acreditava que os
almoços pagos pelo governo eram grátis. E que as grandes obras eram financiadas pela Providência,
pouco depois da sua Anunciação. Não sei sinceramente o que pensar disto, porque sou dado a não
acreditar em mudanças muito bruscas. Mudanças que uns euritos a mais não neutralizem, fazendo-nos regressar ao mundo feérico para o qual fomos definitivamente talhados, aquele mundo
fantástico no qual os trapezistas ao cair do trapézio se metamorfoseiam num ápice em esplêndidas
borboletas. Que nos roubam e amarfanham durante décadas sem que nada de essencial mude ou
aconteça.
Uma Reflexão Sobre o TGV
Há algum tempo que venho acompanhando com grande interesse o projecto de implementação da
alta velocidade ferroviária (AVF) em Portugal. Pois estive nele directamente envolvido durante
nove meses, entre Agosto de 2004 e Abril de 2005, onde assumi as funções de Gestor do Ambiente.
Abandonei o projecto por razões que na altura devida dei conta a todos os envolvidos da RAVE e do
consórcio vencedor do concurso público internacional para a gestão integrada do projecto, na altura
a portuguesa Tyco Engenharia (hoje Brisa Engenharia e Gestão) e a holandesa Holland Railconsult
(THR).
Passados mais de dois anos e com o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do troço
Alenquer(Ota)/Pombal (Lote C1) finalmente apresentado, julgo ser oportuno dar a conhecer
publicamente as razões que me levaram a abandonar este projecto. Elas foram basicamente três:
(i) a inconsistência entre as responsabilidades atribuídas contratualmente ao gestor do projecto e o
papel de consultor que na prática a RAVE decidiu conferir-lhe;
(ii) a ausência de uma estratégia ambiental global para o projecto (bem patente na fragmentação dos
estudos ambientais e na desconsideração das estações enquanto nós determinantes dos traçados) e
(iii) a minha discordância quanto à razoabilidade ambiental e económica da construção de uma
linha de AVF entre as cidades de Lisboa e do Porto.
Sobre as duas primeiras razões não me pronunciarei mais do que o fiz e registei no contexto
próprio. Relativamente à terceira, tratando-se de um assunto de interesse público, cumpre-me
repetir o que sempre defendi: não faz sentido um investimento de tão grande dimensão e risco
financeiro, e com tão elevados custos sociais e ambientais, num projecto que visa apenas ganhar
alguns minutos aos comboios pendulares já disponíveis na (renovada) Linha do Norte, e que não
garante à partida a sua competitividade face ao transporte aéreo, designadamente o de baixo custo.
No actual figurino do TGV para Portugal, e tendo em vista o interesse estratégico do país, apenas
uma ligação de alta velocidade para passageiros parece fazer algum sentido no curto prazo: a do
Porto a Vigo, com estação em Braga/Barcelos, aumentando o domínio de influência do aeroporto Francisco Sá Carneiro para o transporte de passageiros. Estratégica seria também a concretização da
ligação ferroviária para o transporte de mercadorias entre Sines e Badajoz, rentabilizando deste
modo o forte investimento realizado nas últimas décadas no Porto de Sines. E caso fosse possível
juntar num mesmo canal o TGV para passageiros e uma linha convencional para mercadorias, no
médio/longo prazo poderia acontecer que a fraca rentabilidade hoje prevista para a ligação LisboaMadrid no que concerne ao transporte de passageiros em AV pudesse ser de alguma forma
compensada com os ganhos obtidos, incluindo os ganhos estratégicos, com o transporte de
mercadorias. Porém sucede que estes projectos parecem seguir em separado, com a inevitável perda
das possíveis sinergias entre ambos.
Do ponto de vista da mobilidade inter-urbana, é certo que a cidade de Leiria poderia beneficiar com
o actual desenho do TGV, ficando a menos de uma hora de um aeroporto internacional (Ota) e com
ligações mais facilitadas ao Norte de Portugal, nomeadamente a Coimbra. Mas há que ver o
racional da questão: não está actualmente Leiria já servida por duas auto-estradas que a colocam a
pouco mais de uma hora da capital? E não seria mais conveniente para o distrito a aposta na
modernização da Linha do Oeste, cujo canal tem todas as condições para servir os principais pólos
industriais e urbanos do distrito, e permite a ligação à Linha do Norte? Julgo sinceramente que sim.
Uma Linha do Oeste devidamente adaptada para o tráfego misto de passageiros e mercadorias
serviria muito melhor os interesses regionais e do país. E com muitíssimo menores custos de toda a
espécie.
Quanto a Alcobaça a situação deve analisar-se face às políticas de desenvolvimento local e às
prioridades determinadas pelo poder político relativas a esse desenvolvimento. Como sucede com a
maioria dos concelhos que são atravessados pelo TGV, Alcobaça nada tem a ganhar directamente,
ficando a mais de trinta quilómetros da prevista estação de Leiria. Pelo contrário o concelho perde
faixas importantes de território que poderiam ter outras utilizações futuras, designadamente
urbanas, industriais (o condicionamento da futura Área de Localização Empresarial, na Benedita, é
um dado adquirido no estudo prévio do TGV agora em fase de EIA) e agrícolas. Perde também, de
acordo com o estado actual do conhecimentos reflectido no mesmo EIA, um património natural e
paisagístico que poderia ser poupado ou de outra forma valorizado. Referimo-nos por exemplo às
grutas do Carvalhal (Aljubarrota) que se inserem num dos mais belos sistemas naturais do concelho
de Alcobaça, o sistema do Vale do Mogo, de resto já considerado zona de interesse ecológico
concelhio. Caberá ao poder local defender as posições mais sensatas e que, como até agora as descrevi,
coincidem na generalidade com as posições que Gonçalves Sapinho, actual presidente da Câmara de
Alcobaça, vem defendendo em relação a este assunto. Caberá agora às câmaras municipais
desenvolver os esforços necessários de forma a evitar que partes importantes do dos seus territórios
acabem por ficar por longos anos legalmente reservadas para o TGV e porquanto na prática
impedidas de outros usos, certamente bem mais prioritários do ponto de vista local. O que poderão
fazer, designadamente através das suas associações de municípios, e ajustando os seus planos
municipais de ordenamento do território (os antigos PDM) à eventualidade do TGV, procurando
sempre que possível minimizar o impacte destes "corredores reservados" ao nível do
desenvolvimento urbano e industrial e das funções vitais do território. Esperamos que assim
aconteça e que nesta, como em outras matérias cruciais para o desenvolvimento, a classe política
portuguesa, a todos os níveis, saiba colocar o interesse público acima dos (conjunturais) interesses
político-partidários.
~
Alcobaça e o TGV: Uma Síntese Preliminar
A Assembleia Municipal que reuniu no dia 4 de Outubro de 2007, em Alcobaça poderá marcar o
futuro do Eixo Lisboa-Porto em AVF. Ao assumir a sua posição de recusa da passagem do TGV a
Oeste da Serra dos Candeeiros,
Alcobaça assumirá uma clara diferença em relação a autarquias como Rio Maior, Porto de Mós,
Batalha e Pombal. Todas elas também afectadas pelos traçados mas todas elas vendo no projecto
benefícios que poderão não estar bem explicados ou poderão não ser, para muitos, transparentes. As
populações destes concelhos só terão a ganhar com a posição "irredutivel" de Alcobaça em relação
aos traçados, tal como eles actualmente se apresentam. Leiria e Marinha Grande encaram o TGV
com grande simpatia, não obstante algumas questões de "pormenor" que se verão posteriormente,
como é o caso da localização da estação de Leiria, e que poderão gerar alguma controvérsia entre
Leiria e Marinha Grande.
Julgo que para manter a sua consistência nas etapas que se avizinham a posição de Alcobaça não
deve seguir pelo caminho desse "diálogo com a RAVE" que agora, algo hipocritamente diga-se, a
vereadora do PS reclama (o que fez até agora o PS local em benefício desse diálogo ou da discussão
pública sobre o projecto do TGV?).
Se Alcobaça pôde até hoje manter alguma dignidade em todo este processo isso deve-se acima de
tudo à recusa inicial do Sr. Presidente da Câmara em "dialogar" com a RAVE sobre traçados que
estavam, como se sabe, à partida "politicamente determinados". E muito menos deve apoiar-se no
parecer do Prof. Nunes da Silva, já que este refere no texto do seu parecer os "actuais traçados",
deixando assim no ar a ideia de que Alcobaça é contra o TGV por razões de pormenor, o que a ser
considerado resultará mais tarde no apontar de dedos ao Sr. Presidente Gonçalves Sapinho por este
não ter resolvido antes com a RAVE as tais questões de "pormenor", ou em acusações de falta de
solidariedade com a região e com o país.
Não interessa agora saber se a decisão do Dr. Sapinho há mais de dois anos foi ou não "iluminada"
pelas luzes da ciência e da técnica. O que importa é que nesta questão tais luzes nada resolvem Muitas vezes elas só levam a que se perca a noção do essencial e se caminhe para a discussão do
irrelevante ou do subsidiário. O Dr. Sapinho poderá ser um dia acusado de ter reagido com o
coração mais do que com a razão. Mas é para isso mesmo que deverá servir a Política se quiser um
dia vir a reabilitar-se. Terá de regressar ao seu clássico sentido da dialéctica greco-romana do todo e
da complexidade, como escrevia há uns dias o Prof. José Adelino Maltez. Se o Dr. Sapinho tivesse
aceite sentar-se à mesa com a RAVE para "discutir traçados", ele teria desde logo impicitamente
aceite a "relevância do assunto do TGV". E é essa "relevância", esse "todo" que está hoje em causa
e não os traçados, que mais não são do que partes de um imenso problema. Ademais tratando-se de
um projecto nacional que todos nós, a bem ou coercivamente, havemos de pagar.
A maioria dos políticos do Ocidente não são hoje mais do que meros gestores de negócios das
grandes empresas e grupos financeiros transnacionais. Esta é uma verdade do mais elementar
bom.senso, não uma teoria da conspiração inventada pelos neo-marxistas franceses, argumento que
muitos evocam para descridibilizar as muito legítimas preocupações. Por detrás do projecto do TGV
estão grandes interesses e negócios (ABB, Adtranz/BOMBARDIER, ALSTOM. Empreiteiros,
Consultoras internacionais de engenharia e financeiras etc.) Não vai ser fácil enfrentar tais poderes,
até porque a generosidade costuma ser muito grande para com aqueles que os ajudam e a eles
obedecem cegamente. A começar, claro está, pelos governantes. E não há "luzes" que tais poderes
não comprem e usem em benefício próprio, pelo que não é discutindo-se cartesianamente as
questões de índole "técnica" e "científica" que podemos alguma vez esperar vencê-los. É negando
simplesmente a sua agenda de "prioridades". É dizendo-lhes: não é esse tema que agora nos
preocupa.
Lembro que há alguns meses, enquanto se discutia a gripe das aves e se perspectivavam mortes em
massa da população europeia, muitos técnicos e cientistas do planeamento fundamentavam os seus
projectos com base em previsões demográficas que assumiam um "crescimento sustentado" da
população europeia. Como é isso possível? Então se um terço da população portuguesa desaparecer
devido à pandemia, como podemos estar ao mesmo tempo a admitir que o número de passageiros
do TGV aumente até 2020?. A verdade é que isto aconteceu e acontece, pois só uma coisa assusta
verdadeiramente o jacobinismo: a impossibilidade de planear e de prever o nosso futuro.
Admitindo que a posição de Alcobaça se mantém de acordo com a genuína e muito correcta posição
do Presidente da Câmara Gonçalves Sapinho, o que poderá o futuro trazer a Alcobaça? A História do século XX e as tropelias do Estado Novo levaram a que o antigo quartel militar de
Alcobaça passasse a asilo. O que acontecerá desta vez a Alcobaça se a plutocracia "democrática" for
contrariada? É esta a pergunta que urge fazer agora. Aqui o Dr. Sapinho terá errado politicamente
por várias razões: o não ter levado o assunto para a agenda política regional do Oeste, atraves da
AMO ou dessa infeliz criação barrosiana chamada ComUrb do Oeste. O não ter assumido
publicamente a sua rejeição ao eixo Lisboa-Porto em TGV. O não ter iniciado há mmais tempo o
estudo deste importante dossier, antecipando o que agora procura fazer em tempo escasso e com
recursos muito limitados. E desastradamente, contratando para o "ajudar" um especialista defensor
do Eixo Lisboa-Porto.
Sem apoios regionais, unicamente com os apoios da população local (veremos aqui a posição dos
presidentes das juntas de freguesia menos directamente afectadas com o projecto), o Dr. Sapinho
ficará politicamente isolado no Oeste. Terá mais dificuldades em fazer eleger os seus PIN
candidatos ao QREN (esta linguagem por siglas é também característica de um certo jacobinismo
pragmático), miitos deles provavelmente de questionável interesse, entenda-se. Terá mais
dificuldades em "dialogar" com o Governo, tal como com o interior do seu partido após a derrota de
Marques Mendes (a sua agenda de telefones estará provavelmente a esta hora a sofrer uma revisão
de fundo). Virará contra si alguns interesses económicos banco-turístico-imobiliários locais mas não
só, expectantes de novos negócios a subsidiar pelo Estado. Tudo isto fará dele um presidente fraco
no término deste mandato e um fraco presidente, com poucas perspectivas para o mandato a iniciar
ao que tudo aponta em 2009. Fraco, entenda-se, no contexto político regional e nacional, mas
provavelmente mais forte do que nunca no contexto local, ou seja, precisamente no contexto que lhe
confere a sua legitimidade. Não falo do PS representado na Assembleia Municipal, pois a sua
posição nesta matéria tange até agora o puro cinismo, ávido que está pela cabeça do actual
presidente. Falo da população alcobacense no seu todo!
Deixo pois o alerta para que o Dr. Sapinho e as estruturas do PSD locais, regionais e nacionais
saibam organizar-se para poderem rapidamente fazer frente às investidas do PS regional/nacional
que se avizinham, caso como referi as posições da CMA se mantenham. E faço o memo apelo às
estruturas locais do PS e da CDU. Que nesta questão do TGV não hajam quaisquer divisões
políticas. Se estivermos sozinhos, ao menos que estejamos unidos! E digo isto abominando
abertamente o abjecto "orgulhosamente sós" que tantas cicatrizes deixou na nossa sociedade.
Alcobaça, Novembro de 2007
Do Aeroporto na Ota~
A minha passagem breve pelo partido do Dr. Manuel Monteiro (PND) ficou marcada pela questão
do novo aeroporto. Nas eleições por que passámos, que foram três segundo creio, defendi a solução
da Ota aquando da campanha para as legislativas, as mesmas que deram ao PS a sua actual maioria
absoluta, não tendo visto aí sequer uma questão política relevante, uma vez que tanto o PS como o
PSD haviam defendido a mesma opção.
Vi, sobretudo o interesse para o distrito de Leiria e para a região do Oeste, que ainda se mantém,
bem como a razoabilidade técnica da alternativa, que os estudos até então disponíveis eram
unânimes em apontar. Mas razões que a razão desconhece terão levado à situação actual de dúvidas
por parte do PSD, dúvidas que parecem chegar ao próprio Presidente da República, e que têm por
detrás claramente uma razão política, desde logo a questão do aeroporto ficar cá para baixo,
deixando a região Norte a ver passar os aviões.
O partido do Dr. Monteiro, que como se sabe é muito influenciado pelo “lóbi nortenho”, também
ele pouco dado a ver o “interesse geral” sempre que isso não lhe convém, acabou a entregar ao Dr.
Jaime Gama na Assembleia da República uma petição sugerindo um referendo ao aeroporto, razão
que me levou há alguns meses a sair do PND. A coisa teve a importância que teve, mas penso que,
se todos fizessem assim, talvez a política por cá não tivesse chegado onde chegou.
A hipocrisia do PSD nesta questão não tem tido limites, chegando mesmo ao ponto de se juntar ao
Bloco de Esquerda em propostas “comissioneiras” que fariam corar o Prof. Cavaco de idos tempos,
que não o de agora, claro está, pois este até já vai tolerando o “socialismo”; o CDS acabou agora
mesmo de chegar ao terreiro com as andorinhas e talvez antes do Verão pense no assunto, e
finalmente o PCP vai dizendo sobre a Ota o que sempre disse, e que é pouco mais do que pouca
coisa, pois sugerir agora ao PS “arrepiar caminho” só se fosse para este construir o aeroporto em
Cuba, do Alentejo leia-se.
Da novela de má qualidade, sobretudo alimentada pelas divisões no interior do PSD, é porém de
realçar o papel de alguns políticos locais que souberam entender a sua função de representantes daqueles que os elegeram, e que mantiveram e mantêm a sua causa mesmo estando errada, pois é
um direito que lhes assiste e que faz parte da essência da função política. Não pode ser a ciência dos
números a conduzir o destino dos homens. É neste sentido que aplaudo a coragem de pessoas como
Feliciano Barreiras Duarte ou Isabel Damasceno no que concerne às suas posições sobre o
aeroporto da Ota.
Depois se formos ao lado económico, convém que se perceba: o modelo social em que vivemos e
no qual os Estados europeus, na sua generalidade, baseiam a sua acção, é um modelo inspirado por
Keynes que, sendo porventura errado, levará ainda décadas para corrigir. Não que defenda o mau
investimento como forma de aquecer “artificialmente” a economia, mas sem dúvida que se os
“motores Estado” afrouxassem significativamente o seu esforço de investimento público, mau ou
bom, as economias europeias afundar-se-iam de seguida num ápice como gigantescos titanics.
Até para que isso não aconteça com Portugal, é pois conjunturalmente bom que o Estado invista.
Mas que, tomando efectiva consciência de que as ajudas comunitárias não são eternas, e de que até
têm um custo que vai ficando cada vez mais elevado, evite a tragédia que consiste basicamente em
dar cabo de toda uma geração de portugueses.
Alcobaça, 24 de Abril de 2007
A Agenda 21 Local
ou de como se pode partir de um assunto aparentemente técnico para uma reflexão
quasi-filosófica sobre a identidade nacional ~
Em 1996/1997, ainda em período de gestão autárquica do socialista de Miguel Guerra, a Câmara
Municipal de Alcobaça, por impulso do seu vereador do ambiente Eng. Jorge Agostinho, decidiu
empenhar-se no processo de Agenda 21 Local, tendo para tal subscrito, em Outubro de 1996, da
Carta de Lisboa, na sequência da implementação do que os representantes dos governos locais
europeus haviam acordado durante a primeira conferência europeia sobre cidades e vilas
sustentáveis, realizada na cidade de Alborg, na Dinamarca, em 1994. Em 1997 fui convidado pelo
vereador Eng. Jorge Agostinho para integrar um painel de discussão sobre a Agenda 21 Local para
Alcobaça, o que muito me agradou até porque a Câmara de Alcobaça havia então contratado a
colaboração de um departamento da Universidade Nova de Lisboa com o objectivo de coordenar e
facilitar o processo. Não deixou de ser porém curioso o facto de, numa reunião em que pela
primeira vez se apresentava o projecto às diferentes partes interessadas do concelho, o presidente da
Câmara estar ausente, remetendo assim o assunto para o departamento técnico do ambiente. Como
se a Agenda 21 Local e o desafio da sustentabilidade não fossem objectivos abrangentes, dignos das
preocupações centrais do presidente da autarquia. É claro que Miguel Guerra, mais ou menos
inconscientemente, não fez mais do que fizeram todos aqueles que desejaram transformar a Agenda
21 Local num processo sectorial, ligando-a estritamente às questões técnicas de ambiente e de
gestão dos recursos naturais, e ignorando desta forma toda a componente mobilizadora (social,
económica e institucional) da Agenda 21 local, designadamente em matéria de bem-estar social,
capacitação dos agentes locais para o desenvolvimento sustentável e procura de oportunidades
locais para a criação de emprego e fixação de população jovem. Como as eleições se aproximavam
e sendo urgente acautelar coisas mais importantes do que o bem-estar da população a longo prazo, o
processo foi esmorecendo até à chegada da governação social-democrata que, desde logo, procurou
ver na Agenda 21 Local a oportunidade de uma bandeira política diferenciadora das dos restantes
partidos políticos concorrentes às eleições autárquicas. Só que fê-lo exactamente com a mesma
miopia que havia afectado o PS. Mas com uma outra agravante. O PSD teve a consciência que
podia enganar muitos com a falsa bandeira da sustentabilidade, utilizando para tal os técnicos de
ambiente (ou seja procurando cientificar a política autárquica, coisa perniciosa como Habermas no-lo mostrou brilhantemente em Técnica e Ciência como Ideologia) e fazendo do programa de obras
de saneamento básico e de encerramento de algumas pecuárias poluentes do Concelho o seu programa de Agenda 21 local. Ou seja, obliterando completa e definitivamente o potencial
mobilizador da Agenda 21 Local, que de resto viria a acabar por mudar o seu nome para Plano
Municipal do Ambiente, para que dúvidas não restassem de que se tratava de um nado morto.
Convém dizer, já agora, que nada disto foi inédito ou característico no concelho de Alcobaça. O
mesmo sucedeu na generalidade dos municípios portugueses e, com a excepção do Reino Unido e
de alguns países escandinavos onde as tradições comunitárias favoreceram uma visão abrangente da
Agenda 21 local, na generalidade das regiões europeias beneficiárias do chamado Fundo de Coesão
– um fundo europeu criado em 1993 para o apoio de projectos na área dos transportes e do
ambiente.
Em países como o nosso, maravilhados com as virtudes da modernidade, não se viu na Agenda 21
Local uma oportunidade para mobilizar as populações rumo ao desenvolvimento sustentável. Viu-se
sobretudo a oportunidade do negócio (o negócio o ambiente) e a possibilidade de criação de uma
nova burocracia, suportada nas leis da tecnocracia europeia e defendida por uma nova seita de
polícias diligentes, os chamados polícias do ambiente. Viu-se a possibilidade de criar mais
empregos de farda e carimbo, e de assim agravar, por uma boa causa, a já pesada carga fiscal que
esmaga aqueles que cometem o crime de neste país quererem trabalhar. E os novos impostos
ambientais, que estão aí à vista com a nova lei-quadro da água e com a implementação do protocolo
de Quioto, sendo eventualmente justos, vêm somar-se aos que já existiam e que assim permanecem,
para sustentarem uma paz social podre que a prazo só nos pode tornar insustentavelmente
preguiçosos e dependentes.
Pensar custa muito e ver para além do imediato custa ainda muito mais. Porque obriga a pensar
muito. Coisa que os partidos políticos não gostam de fazer ou terem nas suas hostes quem faça,
talvez para não acordarem fantasmas adormecidos. E para não terem de reconhecer o que é hoje
óbvio: que se deixaram encher de pessoas absolutamente incapazes, pessoas que qualquer sistema
político verdadeiramente liberal teria relegado para terceiro ou quarto plano mas que, em
democracias liberais travestidas do tipo bolchevique, como a portuguesa e tantas outras espalhadas
pelo esse mundo fora, florescem como erva bravia em terreno fértil. Não devemos esquecer aqui
uma coisa importantíssima: quando dissermos aos nossos filhos que têm de estudar e aplicar-se
honestamente, não nos podemos admirar que eles vejam nesse conselho que o que vale mesmo a
pena é ser esperto (em Portugal não se diz por exemplo “fazer” um curso mas sim “tirar um curso”,
como se os nossos filhos tivessem que roubar alguém ou alguma coisa para poderem ser dignos de
alguma respeitabilidade social) ou seja, que eles vejam mesmo a verdade já que estamos no fundo a ser hipócritas. A contribuir para a perpetuação da geleia social pegajosa a que chegámos, o dito
pântano a que Guterres se referia e que já vem provavelmente desde o século dezoito. É pois bom
que tenhamos a humildade de aceitar que a culpa não é do Guterres nem do Cavaco, nem do Soares
nem do Sampaio nem mesmo do Salazar ou do MFA: a culpa é e sempre foi de todos nós porque
nunca quisemos acreditar verdadeiramente nos méritos do trabalho, do estudo, do planeamento ou
da competência. Mas acreditámos outrossim nos méritos da esperteza, do improviso, da
lambebotice ou da simples sorte, como muito bem nos lembrou há não muito tempo a propósito da
identidade nacional, o historiador (por acaso também em tempos afim de um certo “socialismo”) Dr.
José Mattoso.
Alcobaça. 27 de Setembro de 2005
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